Procedimento Comum Cível 5013434-87.2023.4.02.5103 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/12/2023

Valor da Causa

R$ 268.963,83

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Campos

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2026, 11:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

09/04/2026, 03:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 65 e 64

08/04/2026, 16:56

Publicado no DJEN - no dia 13/03/2026 - Refer. aos Eventos: 64, 65, 66

13/03/2026, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/03/2026 - Refer. aos Eventos: 64, 65, 66

12/03/2026, 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/03/2026, 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/03/2026, 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/03/2026, 14:42

Decisão interlocutória

11/03/2026, 14:42

Conclusos para decisão/despacho

10/03/2026, 15:09

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/03/2026, 15:08

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50040363120254020000/TRF2

02/09/2025, 02:00

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50040363120254020000/TRF2

31/07/2025, 15:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52, 53 e 54

10/07/2025, 01:09

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. aos Eventos: 52, 53, 54

02/07/2025, 02:00

Todas as movimentações(72)

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2026, 11:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

09/04/2026, 03:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 65 e 64

08/04/2026, 16:56

Publicado no DJEN - no dia 13/03/2026 - Refer. aos Eventos: 64, 65, 66

13/03/2026, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/03/2026 - Refer. aos Eventos: 64, 65, 66

12/03/2026, 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/03/2026, 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/03/2026, 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/03/2026, 14:42

Decisão interlocutória

11/03/2026, 14:42

Conclusos para decisão/despacho

10/03/2026, 15:09

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/03/2026, 15:08

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50040363120254020000/TRF2

02/09/2025, 02:00

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50040363120254020000/TRF2

31/07/2025, 15:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52, 53 e 54

10/07/2025, 01:09

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. aos Eventos: 52, 53, 54

02/07/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 52, 53, 54

01/07/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5013434-87.2023.4.02.5103/RJ AUTOR: NATHALIE MOTA SAMPAIO PERES IMBELONI ADVOGADO(A): BRUNO ALVES SILVA (OAB RJ190154) AUTOR: ANDRE LUIS IMBELONI CABRAL ADVOGADO(A): BRUNO ALVES SILVA (OAB RJ190154) RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO A parte autora interpôs o agravo de instrumento nº 5004036-31.2025.4.02.0000/TRF2 em face da decisão do evento 33, que indeferiu a inversão do ônus da prova. Nos autos do referido agravo foi proferida decisão indeferindo o pedido de atribuição de efeito suspensivo. No evento 48, a parte autora recolheu custas complementares. Considerando que eventual provimento do agravo em questão poderá alterar curso da ação ao deferir a inversão do ônus da prova e, para preservar a segurança jurídica dos atos já praticados e sua eficácia, determino a suspensão do processo até o julgamento definitivo do recurso interposto, com fundamento no poder geral de cautela. Intimem-se.

01/07/2025, 00:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

30/06/2025, 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2025, 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2025, 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2025, 10:45

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41

28/06/2025, 01:02

Decisão interlocutória

27/06/2025, 19:13

Conclusos para decisão/despacho

27/06/2025, 16:48

Juntada de Petição

27/06/2025, 16:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

27/06/2025, 01:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 22:25

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. aos Eventos: 40, 41, 42

04/06/2025, 02:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

03/06/2025, 05:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. aos Eventos: 40, 41, 42

03/06/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5013434-87.2023.4.02.5103/RJ AUTOR: NATHALIE MOTA SAMPAIO PERES IMBELONI ADVOGADO(A): BRUNO ALVES SILVA (OAB RJ190154) AUTOR: ANDRE LUIS IMBELONI CABRAL ADVOGADO(A): BRUNO ALVES SILVA (OAB RJ190154) RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO A parte autora interpôs o agravo de instrumento nº 5004036-31.2025.4.02.0000/TRF2 em face da decisão do evento 33, ao qual foi negado efeito suspensivo (evento 5, DESPADEC1). Observo que, em sede de agravo, a autora impugnou parcialmente a decisão recorrida, se insurgindo apenas contra o indeferimento do ônus da prova. Ou seja, a determinação de recolhimento das custas complementares não foi impugnada. Reitere-se a intimação da parte autora para que efetue o recolhimento das custas complementares, decorrentes da alteração do valor da causa (evento 33, DESPADEC1), sob pena de cancelamento da distribuição, com fulcro no art. 290, do CPC.

03/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/06/2025, 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/06/2025, 17:06

Convertido o Julgamento em Diligência

02/06/2025, 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/06/2025, 17:06

Conclusos para julgamento

13/05/2025, 12:42

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. aos Eventos: 35 e 34 Número: 50040363120254020000/TRF2

27/03/2025, 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35

01/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2025, 10:35

Convertido o Julgamento em Diligência

19/02/2025, 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2025, 10:35

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50201277020234020000/TRF2

13/09/2024, 02:00

Conclusos para julgamento

05/08/2024, 11:04

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50201277020234020000/TRF2

02/08/2024, 17:29

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 75,00 em 18/07/2024 Número de referência: 1202934

18/07/2024, 06:32

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25

16/07/2024, 01:09

Juntada de Petição

15/07/2024, 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25

24/06/2024, 23:59

Decisão interlocutória

14/06/2024, 21:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/06/2024, 21:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/06/2024, 21:44

Conclusos para decisão/despacho

13/06/2024, 16:28

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P81546084134 - FERNANDO ANDRADE CHAVES)

21/05/2024, 10:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

18/05/2024, 03:03

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

25/04/2024, 15:18

Expedida/certificada a citação eletrônica

24/04/2024, 16:26

Cancelada a movimentação processual - (Evento 16 - Conclusos para decisão/despacho - 17/04/2024 16:13:09)

24/04/2024, 16:25

Juntada de Petição

11/03/2024, 15:34

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 12

24/02/2024, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12

16/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2024, 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2024, 14:35

Decisão interlocutória

06/02/2024, 14:35

Conclusos para decisão/despacho

06/02/2024, 13:35

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. aos Eventos: 5 e 4 Número: 50201277020234020000/TRF2

27/12/2023, 12:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

26/12/2023, 23:59

Juntada de Petição

26/12/2023, 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/12/2023, 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/12/2023, 10:32

Não Concedida a tutela provisória

16/12/2023, 10:32

Conclusos para decisão/despacho

15/12/2023, 15:42

Distribuído por sorteio

15/12/2023, 14:10

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•11/03/2026, 14:42

DESPACHO/DECISÃO

•27/06/2025, 19:13

DESPACHO/DECISÃO

•02/06/2025, 17:06

DESPACHO/DECISÃO

•19/02/2025, 10:35

DESPACHO/DECISÃO

•14/06/2024, 21:44

DESPACHO/DECISÃO

•06/02/2024, 14:35

DESPACHO/DECISÃO

•16/12/2023, 10:32