Procedimento Comum CívelÍndice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível
Cancelada a movimentação processual - (Evento 906 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 17/11/2025 15:34:54)
17/11/2025, 16:14
Cancelada a movimentação processual - (Evento 909 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 17/11/2025 15:34:54)
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Cancelada a movimentação processual - (Evento 910 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 17/11/2025 15:34:54)
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Cancelada a movimentação processual - (Evento 911 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 17/11/2025 15:34:55)
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17/11/2025, 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/11/2025, 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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Expedida/certificada a intimação eletrônica
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Expedida/certificada a intimação eletrônica
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Expedida/certificada a intimação eletrônica
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Expedida/certificada a intimação eletrônica
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Expedida/certificada a intimação eletrônica
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Expedida/certificada a intimação eletrônica
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Expedida/certificada a intimação eletrônica
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Expedida/certificada a intimação eletrônica
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Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/11/2025, 15:34
Ato ordinatório praticado
17/11/2025, 15:29
Juntada de certidão
17/11/2025, 15:27
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510059033 processada no TRF2 com o no. 50376371720254029445/TRF (ROSA FUKS)
15/11/2025, 06:10
Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25510059033
Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. aos Eventos: 649, 650, 651, 652
04/06/2025, 02:06
Juntada de Petição
03/06/2025, 09:56
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. aos Eventos: 649, 650, 651, 652
03/06/2025, 02:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 0044668-63.1995.4.02.5101/RJ
AUTOR: JOEL DA COSTA SILVA
ADVOGADO(A): CARLOS EMANUEL DO NASCIMENTO VIANA (OAB RJ133602)
ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS MACEDO SILVA (OAB RJ033895)
REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: VALERIO FUKS (Sucessor)
ADVOGADO(A): FELIPE SCRAMIGNAN COSTA ARAUJO (OAB RJ186839)
REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: HUGO FUKS (Sucessor)
ADVOGADO(A): FELIPE SCRAMIGNAN COSTA ARAUJO (OAB RJ186839)
REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: SELMA FUKS BENCHIMOL (Sucessor)
ADVOGADO(A): FELIPE SCRAMIGNAN COSTA ARAUJO (OAB RJ186839)
DESPACHO/DECISÃO
1) Eventos 643 e 647: Anotem-se os nomes das advogadas de JOSÉ ELOY DA SILVA e SHEILA REGINA PROFICE no sistema processual.
2) Evento 641: Tratam-se de pedidos de habilitação em decorrência do óbito dos autores.
Ocorre que, conforme decisão do evento 579, havendo informação na certidão de óbito de que o falecido autor deixou bens, deverá o pedido de habilitação ocorrer na figura do espólio, devidamente representado por seu inventariante, independentemente do tipo de crédito existente nos autos.
Intimem-se os respectivos autores para ciência e cumprimento.
Cumprido, voltem conclusos para apreciar os pedidos de habilitação.
3) Após homologadas as habilitações, voltem conclusos para expedição dos requisitórios, com base nos cálculos 582, 597 e 612 (valor devido por autor a título de honorários sobre o excesso de execução).
4) Atentem os habilitados SELMA FUKS BENCHIMOL, VALÉRIO FUKS e HUGO FUKS, sucessores processuais de ROSA FUKS (evento 622), que o efetivo pagamento de valores aos herdeiros fica condicionado à prévia partilha em processo de inventário, conforme decidido nos autos do Agravo de Instrumento nº 5014403-51.2024.4.02.0000.
03/06/2025, 00:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/06/2025, 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/06/2025, 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/06/2025, 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
Localização Interna - (JRJAGE-ANGELA DE CARVALHO LACERDA)
25/08/2017, 17:57
Devolução de Remessa - (JRJAGE-ANGELA DE CARVALHO LACERDA)
25/08/2017, 17:56
Localização Interna - (JRJZBW-ZAINE CABRAL DE OLIVEIRA)
15/08/2017, 13:21
Remessa, Carga Para PRF - Varas Cíveis (Capital) e INPI - Autarquias e Fundações Federais por motivo de Acompanhar processo apensado com carga - (JRJZBW-ZAINE CABRAL DE OLIVEIRA)
15/08/2017, 13:20
Localização Interna - (JRJZBW-ZAINE CABRAL DE OLIVEIRA)
Devolução de Remessa - (JRJTHN-MAURICIO THEREZO NASCIMENTO)
29/05/2017, 17:20
Localização Interna - (JRJLZL-ALEXANDRE ALVAREZ DA COSTA LEITE)
05/05/2017, 16:22
Remessa, Carga Para PRF - Varas Cíveis (Capital) e INPI - Autarquias e Fundações Federais por motivo de Acompanhar processo apensado com carga - (JRJLZL-ALEXANDRE ALVAREZ DA COSTA LEITE)
05/05/2017, 16:21
Localização Interna - (JRJAGE-ANGELA DE CARVALHO LACERDA)
17/04/2017, 19:09
Devolução de Remessa - (JRJAGE-ANGELA DE CARVALHO LACERDA)
17/04/2017, 19:08
Localização Interna - (JRJLZL-ALEXANDRE ALVAREZ DA COSTA LEITE)
21/02/2017, 18:51
Remessa, Carga Para PRF - Varas Cíveis (Capital) e INPI - Autarquias e Fundações Federais por motivo de Acompanhar processo apensado com carga - (JRJLZL-ALEXANDRE ALVAREZ DA COSTA LEITE)
21/02/2017, 18:50
Localização Interna - (JRJVWM-VICTORIA MESQUITA DE MORAES)
07/02/2017, 15:29
Localização Interna - (JRJVWM-VICTORIA MESQUITA DE MORAES)
24/01/2017, 14:31
Movimentação Cartorária tipo Aguardando julgamento dos Embargos à Execução - (JRJVWM-VICTORIA MESQUITA DE MORAES)
24/01/2017, 14:27
Suspensão por EMBARGOS À EXECUÇÃO - (JRJVWM-VICTORIA MESQUITA DE MORAES)
24/01/2017, 14:26
Localização Interna - (JRJAGE-ANGELA DE CARVALHO LACERDA)
18/01/2017, 18:16
Devolução de Remessa - (JRJAGE-ANGELA DE CARVALHO LACERDA)
18/01/2017, 18:15
Localização Interna - (JRJLZL-ALEXANDRE ALVAREZ DA COSTA LEITE)
16/12/2016, 17:14
Remessa, Carga Para PRF - Varas Cíveis (Capital) e INPI - Autarquias e Fundações Federais por motivo de Manifestação - (JRJLZL-ALEXANDRE ALVAREZ DA COSTA LEITE)
16/12/2016, 17:13
Devolução de Remessa - Disponível mas não Recebido - (JRJLZL-ALEXANDRE ALVAREZ DA COSTA LEITE)
16/12/2016, 17:12
Localização Interna - (JRJVWM-VICTORIA MESQUITA DE MORAES)
14/11/2016, 13:09
Remessa, Carga Para Autor por motivo de Manifestação - (JRJVWM-VICTORIA MESQUITA DE MORAES)
Localização Interna - (JRJVWM-VICTORIA MESQUITA DE MORAES)
27/10/2016, 13:51
Remessa, Carga Para Autor por motivo de Vista - (JRJSBR-SONIA BARBERINI)
24/10/2016, 16:36
Intimação de Despacho - Publicação - (JRJTHN-MAURICIO THEREZO NASCIMENTO)
21/10/2016, 16:00
Conclusão para Despacho - Proferido despacho de mero expediente - (JRJOFG-JOAO FRANCISCO MENEZES GARCIA)
19/10/2016, 19:21
Reativação de Suspensão - (JRJOFG-JOAO FRANCISCO MENEZES GARCIA)
19/10/2016, 19:20
Localização Interna - (JRJVWM-VICTORIA MESQUITA DE MORAES)
17/10/2016, 12:58
Localização Interna - (JRJAGE-ANGELA DE CARVALHO LACERDA)
13/10/2016, 18:17
Devolução de Remessa - (JRJAGE-ANGELA DE CARVALHO LACERDA)
13/10/2016, 18:16
Localização Interna - (JRJSXD-SAMUEL RIGOR DE ALMEIDA)
21/09/2016, 13:30
Remessa, Carga Para PRF - Varas Cíveis (Capital) e INPI - Autarquias e Fundações Federais por motivo de Manifestação - (JRJSXD-SAMUEL RIGOR DE ALMEIDA)
Localização Interna - (JRJAGE-ANGELA DE CARVALHO LACERDA)
31/08/2016, 14:15
Remessa Interna para Cálculos refeitos - (JRJEXS-EDGARD XAVIER DA SILVA JUNIOR)
30/08/2016, 15:13
Localização Interna - (JRJUWW-MUNIQUE FELIPE DO NASCIMENTO)
26/08/2016, 13:09
Localização Interna - (JRJLZL-ALEXANDRE ALVAREZ DA COSTA LEITE)
03/08/2016, 17:55
Remessa Interna para Cálculo - (JRJLZL-ALEXANDRE ALVAREZ DA COSTA LEITE)
03/08/2016, 17:54
Localização Interna - (JRJOJJ-ROBSON DE ARAUJO JUNIOR)
23/06/2016, 16:30
Localização Interna - (JRJOJJ-ROBSON DE ARAUJO JUNIOR)
15/06/2016, 15:21
Devolução de Remessa - (JRJOJJ-ROBSON DE ARAUJO JUNIOR)
15/06/2016, 15:20
Localização Interna - (JRJSXD-SAMUEL RIGOR DE ALMEIDA)
24/05/2016, 14:13
Remessa, Carga Para PRF - Varas Cíveis (Capital) e INPI - Autarquias e Fundações Federais por motivo de Acompanhar processo apensado com carga - (JRJSXD-SAMUEL RIGOR DE ALMEIDA)
Localização Interna - (JRJSXD-SAMUEL RIGOR DE ALMEIDA)
20/03/2015, 14:48
Localização Interna - (JRJLZL-ALEXANDRE ALVAREZ DA COSTA LEITE)
23/02/2015, 15:27
Localização Interna - (JRJLZL-ALEXANDRE ALVAREZ DA COSTA LEITE)
02/02/2015, 13:51
Localização Interna - (JRJSXD-SAMUEL RIGOR DE ALMEIDA)
29/01/2015, 15:21
Localização Interna - (JRJAGE-ANGELA DE CARVALHO LACERDA)
28/01/2015, 17:09
Devolução de Remessa - (JRJAGE-ANGELA DE CARVALHO LACERDA)
28/01/2015, 17:08
Remessa, Carga Para PRF - Varas Cíveis (Capital) e INPI - Autarquias e Fundações Federais por motivo de Manifestação - (JRJTHN-MAURICIO THEREZO NASCIMENTO)
22/01/2015, 17:28
Devolução de Remessa - (JRJTHN-MAURICIO THEREZO NASCIMENTO)
22/01/2015, 17:27
Localização Interna - (JRJOJJ-ROBSON DE ARAUJO JUNIOR)
13/01/2015, 14:47
Remessa, Carga Para PRF - Varas Cíveis (Capital) e INPI - Autarquias e Fundações Federais por motivo de Acompanhar processo apensado com carga - (JRJOJJ-ROBSON DE ARAUJO JUNIOR)
13/01/2015, 14:46
Juntada - (JRJSXD-SAMUEL RIGOR DE ALMEIDA)
09/01/2015, 14:25
Localização Interna - (JRJLZL-ALEXANDRE ALVAREZ DA COSTA LEITE)
19/12/2014, 14:42
Localização Interna - (JRJOFG-JOAO FRANCISCO MENEZES GARCIA)
25/11/2014, 12:34
Devolução de Remessa - (JRJOFG-JOAO FRANCISCO MENEZES GARCIA)
25/11/2014, 12:33
Localização Interna - (JRJOKC-OCTAVIO KAIUCA QUINTELLA DE CARVALHO)
06/11/2014, 14:25
Localização Interna - (JRJOKC-OCTAVIO KAIUCA QUINTELLA DE CARVALHO)
29/10/2014, 12:23
Remessa, Carga Para PRF - Varas Cíveis (Capital) e INPI - Autarquias e Fundações Federais por motivo de Manifestação - (JRJOKC-OCTAVIO KAIUCA QUINTELLA DE CARVALHO)
Devolução de Remessa - (JRJTHN-MAURICIO THEREZO NASCIMENTO)
13/08/2014, 17:12
Remessa, Carga Para PRF - Varas Cíveis (Capital) e INPI - Autarquias e Fundações Federais por motivo de Acompanhar processo apensado com carga - (JRJOFG-JOAO FRANCISCO MENEZES GARCIA)
05/08/2014, 17:33
Localização Interna - (JRJDJO-DAYSE DOS ANJOS OLIVEIRA)
04/08/2014, 17:06
Localização Interna - (JRJOKC-OCTAVIO KAIUCA QUINTELLA DE CARVALHO)
24/06/2014, 16:16
Localização Interna - (JRJCIM-CELINA MARIA DE SOUZA MOTA)
Devolução de Remessa - (JRJTHN-MAURICIO THEREZO NASCIMENTO)
27/05/2014, 13:09
Localização Interna - (JRJOFG-JOAO FRANCISCO MENEZES GARCIA)
14/04/2014, 11:28
Remessa, Carga Para PRF - Varas Cíveis (Capital) e INPI - Autarquias e Fundações Federais por motivo de Acompanhar processo apensado com carga - (JRJOFG-JOAO FRANCISCO MENEZES GARCIA)
14/04/2014, 11:27
Localização Interna - (JRJOKC-OCTAVIO KAIUCA QUINTELLA DE CARVALHO)
10/04/2014, 15:53
Juntada - (JRJOKC-OCTAVIO KAIUCA QUINTELLA DE CARVALHO)
10/04/2014, 15:37
Juntada - (JRJSZM-SIMONE ZONATTO MONTEIRO)
09/04/2014, 20:25
Remessa Interna para Informação de falta de elementos para cálculo - (JRJEXS-EDGARD XAVIER DA SILVA JUNIOR)
28/03/2014, 15:54
Certidão - (JRJALL-ANDRE LUIS GONCALVES)
28/03/2014, 15:34
Localização Interna - (JRJEYZ-EVERTON DA SILVA DE LIMA)
04/12/2013, 15:53
Localização Interna - (JRJCIM-CELINA MARIA DE SOUZA MOTA)
02/12/2013, 17:13
Remessa Interna para Cálculo - (JRJCIM-CELINA MARIA DE SOUZA MOTA)
02/12/2013, 17:09
Suspensão por EMBARGOS À EXECUÇÃO - (JRJCIM-CELINA MARIA DE SOUZA MOTA)