Procedimento Comum Cível 5031757-63.2020.4.02.5001 - TRF2

Baixa Definitiva

29/09/2023, 15:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

01/09/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

25/08/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78

17/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2023, 12:14

Ato ordinatório praticado

07/08/2023, 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2023, 12:14

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT02 Número: 50317576320204025001

30/05/2023, 13:34

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: CCI BRAZIL COMMERCE INTERNACIONAL LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): GISELE DE LAIA ALVES FERRARI (OAB ES021028) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de março de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 18 de abril de 2023, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5031757-63.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 59) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES

04/04/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT02 -> TRF2

20/09/2021, 19:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

18/09/2021, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

25/08/2021, 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

17/08/2021, 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

17/08/2021, 16:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/08/2021, 14:32

Ato ordinatório praticado

16/08/2021, 14:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/08/2021, 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

09/08/2021, 09:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

20/07/2021, 01:06

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50038366320214020000/TRF2

04/07/2021, 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62

28/06/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/06/2021, 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/06/2021, 12:25

Julgado procedente em parte o pedido

18/06/2021, 12:25

Conclusos para julgamento

28/05/2021, 12:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

28/05/2021, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

13/05/2021, 23:59

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50038366320214020000/TRF2

10/05/2021, 12:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

05/05/2021, 20:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

05/05/2021, 20:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

03/05/2021, 20:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2021, 20:02

Decisão interlocutória

03/05/2021, 20:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

06/04/2021, 01:16

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50038366320214020000/TRF2

31/03/2021, 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

30/03/2021, 23:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 30/03/2021

29/03/2021, 20:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41

20/03/2021, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

16/03/2021, 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

13/03/2021, 01:01

Conclusos para decisão/despacho

11/03/2021, 21:22

Juntada de Petição

11/03/2021, 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

10/03/2021, 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2021, 10:26

Concedida em parte a Medida Liminar

10/03/2021, 10:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

05/03/2021, 23:59

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

01/03/2021, 19:38

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 34

26/02/2021, 15:36

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 28 e 34

26/02/2021, 15:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

22/02/2021, 22:25

Determinada a intimação

22/02/2021, 22:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/02/2021, 22:25

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28

21/02/2021, 23:59

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

19/02/2021, 13:32

Juntada de Petição

17/02/2021, 15:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

10/02/2021, 16:11

Determinada a intimação

10/02/2021, 16:11

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

08/02/2021, 18:26

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021

06/02/2021, 00:35

Juntada de Petição

04/02/2021, 09:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

02/02/2021, 18:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 16

30/01/2021, 01:29

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5

27/01/2021, 01:23

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 17 e 18

23/01/2021, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16

20/01/2021, 15:19

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/01/2021, 07:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/01/2021, 07:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

13/01/2021, 07:26

Determinada a intimação

13/01/2021, 07:26

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

12/01/2021, 18:22

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

07/01/2021, 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

07/01/2021, 16:28

Redistribuído por sorteio - (ESVIT01F para ESVIT02S)

07/01/2021, 15:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

07/01/2021, 14:21

Declarada suspeição

07/01/2021, 14:21

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

07/01/2021, 14:09

Remessa Interna - PLANTAO -> ESVIT01

06/01/2021, 17:27

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

31/12/2020, 13:28

Decisão interlocutória

30/12/2020, 21:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

30/12/2020, 21:00

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

30/12/2020, 15:16

Remessa Interna - ESVIT01 -> PLANTAO

30/12/2020, 13:05

Distribuído por sorteio

29/12/2020, 19:48

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT02 Número: 50317576320204025001

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT02 -> TRF2

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

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