Procedimento Comum Cível 5023667-81.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPagamentoExtinção do Crédito TributárioCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/03/2025

Valor da Causa

R$ 60.000,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 21ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

CARLOS AUGUSTO POSSINHAS NEIVA

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ROSSANA CRISTINA DA SILVA LOPES

OAB/RJ 150847·CPF·Representa: Autor

JOAO SAIA ALMEIDA LEITE

CPF·Representa: Réu

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Réu

LUIZ FERNANDO SERRA MOURA CORREIA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão/despacho

30/03/2026, 13:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

28/03/2026, 03:08

Juntada de Petição

27/03/2026, 19:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

14/03/2026, 03:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

06/03/2026, 13:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

06/03/2026, 13:39

Publicado no DJEN - no dia 06/03/2026 - Refer. ao Evento: 42

06/03/2026, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/03/2026 - Refer. ao Evento: 42

05/03/2026, 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2026, 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2026, 13:23

Ato ordinatório praticado

04/03/2026, 13:23

Juntada de Petição

03/03/2026, 18:57

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 38 - Ciência Tácita

25/01/2026, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

15/01/2026, 17:53

Despacho

15/01/2026, 17:53

Todas as movimentações(52)

Conclusos para decisão/despacho

30/03/2026, 13:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

28/03/2026, 03:08

Juntada de Petição

27/03/2026, 19:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

14/03/2026, 03:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

06/03/2026, 13:39

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•04/03/2026, 13:23

Anexo

•03/03/2026, 18:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

06/03/2026, 13:39

Publicado no DJEN - no dia 06/03/2026 - Refer. ao Evento: 42

06/03/2026, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/03/2026 - Refer. ao Evento: 42

05/03/2026, 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2026, 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2026, 13:23

Ato ordinatório praticado

04/03/2026, 13:23

Juntada de Petição

03/03/2026, 18:57

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 38 - Ciência Tácita

25/01/2026, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

15/01/2026, 17:53

Despacho

15/01/2026, 17:53

Conclusos para decisão/despacho

29/10/2025, 12:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

28/10/2025, 15:52

Publicado no DJEN - no dia 28/10/2025 - Refer. ao Evento: 32

28/10/2025, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/10/2025 - Refer. ao Evento: 32

27/10/2025, 02:05

Despacho

24/10/2025, 15:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/10/2025, 15:23

Conclusos para decisão/despacho

24/10/2025, 13:53

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

24/10/2025, 12:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

16/09/2025, 13:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

03/09/2025, 01:01

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

06/08/2025, 06:15

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 09:39

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 22:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

06/06/2025, 14:27

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 20

04/06/2025, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 20

03/06/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5023667-81.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: CARLOS AUGUSTO POSSINHAS NEIVA ADVOGADO(A): ROSSANA CRISTINA DA SILVA LOPES (OAB RJ150847) DESPACHO/DECISÃO Evento 15: Defiro o prazo de 60 (sessenta) dias requerido pelo autor. Suspenda-se. Ficam as partes cientes de que poderão praticar atos no processo, caso em que a demanda será reativada.

03/06/2025, 00:00

Despacho

02/06/2025, 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/06/2025, 16:38

Conclusos para decisão/despacho

02/06/2025, 11:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

30/05/2025, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

28/04/2025, 15:48

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

14/04/2025, 21:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11

31/03/2025, 23:59

Juntada de Petição

24/03/2025, 12:40

Expedida/certificada a citação eletrônica

21/03/2025, 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/03/2025, 15:48

Concedida em parte a Tutela Provisória

21/03/2025, 15:48

Conclusos para decisão/despacho

21/03/2025, 09:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

20/03/2025, 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

20/03/2025, 15:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/03/2025, 14:04

Decisão interlocutória

19/03/2025, 14:04

Conclusos para decisão/despacho

19/03/2025, 12:38

Distribuído por sorteio

18/03/2025, 11:21

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

18/03/2025, 11:21

DESPACHO/DECISÃO

•15/01/2026, 17:53

DESPACHO/DECISÃO

•24/10/2025, 15:23

DESPACHO/DECISÃO

•02/06/2025, 16:38

DESPACHO/DECISÃO

•21/03/2025, 15:48

DESPACHO/DECISÃO

•19/03/2025, 14:04

Anexo

•18/03/2025, 11:21

Anexo

•18/03/2025, 11:21

Anexo

•18/03/2025, 11:21