Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
12/06/2023, 09:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2023, 22:19
Determinada a intimação
11/06/2023, 22:19
Conclusos para decisão/despacho
08/06/2023, 00:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
09/05/2023, 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
03/05/2023, 01:02
Juntada de Petição
02/05/2023, 14:42
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p06829481791 - CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA)
25/04/2023, 14:46
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p066498 - DELMAR REINALDO BOTH)
16/04/2023, 10:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
13/04/2023, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
04/04/2023, 11:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
04/04/2023, 11:40
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 95 e 94
04/04/2023, 11:40
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•11/06/2023, 22:19
DESPACHO/DECISÃO
•03/04/2023, 11:29
11/06/2023, 22:19
Conclusos para decisão/despacho
08/06/2023, 00:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
09/05/2023, 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
03/05/2023, 01:02
Juntada de Petição
02/05/2023, 14:42
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p06829481791 - CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA)
25/04/2023, 14:46
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p066498 - DELMAR REINALDO BOTH)
16/04/2023, 10:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
13/04/2023, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
04/04/2023, 11:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
04/04/2023, 11:40
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 95 e 94
04/04/2023, 11:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
04/04/2023, 09:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2023, 11:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2023, 11:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2023, 11:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2023, 11:29
Determinada a intimação
03/04/2023, 11:29
Conclusos para decisão/despacho
30/03/2023, 16:40
Recebidos os autos - TRF2 -> RJSPE01 Número: 50042422320204025108
28/03/2023, 14:23
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ROSANE XIMENES TORRES (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA CAROLINE DE ARAUJO VEIGA (OAB RJ170973)
APELANTE: ALBERTO VILLAR TORRES (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA CAROLINE DE ARAUJO VEIGA (OAB RJ170973)
APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES
APELADO: CAIXA SEGURADORA S/A (RÉU) PROCURADOR(A): FERNAO COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de janeiro de 2023. Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
80 - 6a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 13 de fevereiro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021).................... Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............ Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita). Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral, devendo para tanto, haver oposição para inclusão em pauta telepresencial no prazo supra mencionado. Apelação Cível Nº 5004242-23.2020.4.02.5108/RJ (Pauta: 165) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE
23/01/2023, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSPE01 -> TRF2
11/01/2023, 18:20
Juntada de Petição
10/01/2023, 21:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
20/12/2022, 17:42
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
15/12/2022, 01:05
Juntada de Petição
14/12/2022, 14:51
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
07/12/2022, 21:37
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022, 19:27
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
26/11/2022, 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
22/11/2022, 01:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
21/11/2022, 23:59
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022, 22:57
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022, 18:24
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022, 16:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
14/11/2022, 10:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2022, 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2022, 16:11
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 68 e 67
11/11/2022, 16:02
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00535
09/11/2022, 20:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67, 68 e 70
28/10/2022, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
20/10/2022, 10:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/10/2022, 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/10/2022, 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/10/2022, 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/10/2022, 15:24
Julgado improcedente o pedido
18/10/2022, 15:24
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
24/09/2022, 01:05
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 57 e 56
23/09/2022, 07:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56, 57 e 59
16/09/2022, 23:59
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
16/09/2022, 01:10
Conclusos para julgamento
12/09/2022, 13:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
08/09/2022, 09:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2022, 11:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2022, 11:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2022, 11:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2022, 11:37
Determinada a intimação
06/09/2022, 11:37
Conclusos para decisão/despacho
20/06/2022, 17:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
15/06/2022, 20:23
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
14/06/2022, 01:41
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 46 e 45
08/06/2022, 09:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45, 46 e 48
29/05/2022, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
20/05/2022, 10:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2022, 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2022, 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2022, 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2022, 15:38
Determinada a intimação
19/05/2022, 15:38
Conclusos para decisão/despacho
17/03/2022, 23:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
25/01/2022, 01:23
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
16/12/2021, 14:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
06/12/2021, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
26/11/2021, 11:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
26/11/2021, 11:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
26/11/2021, 11:20
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 32 e 33
26/11/2021, 11:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2021, 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2021, 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2021, 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2021, 17:04
Despacho
25/11/2021, 16:58
Juntada de Petição
10/09/2021, 14:00
Conclusos para decisão/despacho
02/08/2021, 10:03
Juntada de Petição
24/07/2021, 23:53
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 24 e 25
13/07/2021, 06:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
21/06/2021, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2021, 19:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2021, 19:09
Juntada de Petição
10/06/2021, 16:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
31/05/2021, 22:31
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
25/05/2021, 03:28
Juntada de Petição
23/05/2021, 17:08
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 14
05/05/2021, 14:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14 e 16
03/05/2021, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
26/04/2021, 12:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2021, 12:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2021, 12:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2021, 12:16
Determinada a citação
23/04/2021, 12:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2021, 12:16
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
20/01/2021, 17:32
Juntada de Petição
14/12/2020, 11:03
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
07/12/2020, 08:31
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6