Execução Fiscal 5004374-35.2024.4.02.5110 - TRF2 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 1.240.389,34

Órgão julgador

-

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

FHF AUTOMACAO INDUSTRIAL ELETRICA OFFSHORE LTDA

CNPJ

Reu

PNZ COMERCIAL OFFSHORE LTDA

CNPJ

Reu

GRUPO GMC ELETRICA E SERVICOS LTDA

CNPJ

Reu

LUIS FELIPE DOS SANTOS CARVALHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

VIVIANE DIAS SIQUEIRA

CPF·Representa: Autor

BRUNO DE AQUINO PARREIRA XAVIER

CPF·Representa: Autor

PAULO FERNANDO DE MIRANDA CARVALHO

CPF·Representa: Autor

MARCO AURELIO ALVES MEDEIROS

OAB/RJ 102520·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

FHF AUTOMACAO INDUSTRIAL ELETRICA OFFSHORE LTDA

CNPJ

Reu

PNZ COMERCIAL OFFSHORE LTDA

CNPJ

Reu

GRUPO GMC ELETRICA E SERVICOS LTDA

CNPJ

Reu

LUIS FELIPE DOS SANTOS CARVALHO

CPF

Reu

PRISCILA MARINO PEREIRA

CPF

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão/despacho

23/04/2026, 14:32

Juntada de Petição

13/04/2026, 18:05

Decisão interlocutória

27/03/2026, 18:39

Conclusos para decisão/despacho

11/02/2026, 20:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

05/02/2026, 19:58

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 85 e 86

29/01/2026, 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

22/01/2026, 03:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85, 86 e 87 - Ciência Tácita

21/12/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 15/12/2025 - Refer. ao Evento: 84

15/12/2025, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/12/2025 - Refer. ao Evento: 84

12/12/2025, 02:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2025, 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2025, 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2025, 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2025, 15:57

Decisão interlocutória

11/12/2025, 14:52

Todas as movimentações(98)

Conclusos para decisão/despacho

23/04/2026, 14:32

Juntada de Petição

13/04/2026, 18:05

Decisão interlocutória

27/03/2026, 18:39

Conclusos para decisão/despacho

11/02/2026, 20:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

05/02/2026, 19:58

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•27/03/2026, 18:39

DESPACHO/DECISÃO

•11/12/2025, 14:52

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 85 e 86

29/01/2026, 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

22/01/2026, 03:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85, 86 e 87 - Ciência Tácita

21/12/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 15/12/2025 - Refer. ao Evento: 84

15/12/2025, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/12/2025 - Refer. ao Evento: 84

12/12/2025, 02:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2025, 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2025, 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2025, 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2025, 15:57

Decisão interlocutória

11/12/2025, 14:52

Conclusos para decisão/despacho

08/09/2025, 21:27

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5012167-29.2024.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 45, 46

05/09/2025, 13:34

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50121672920244020000/TRF2

04/09/2025, 03:47

Juntado(a)

30/07/2025, 14:13

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 63

29/07/2025, 15:02

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 66

29/07/2025, 15:01

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 65

29/07/2025, 15:00

Juntada de Petição

21/07/2025, 15:20

Juntado(a)

09/07/2025, 13:33

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5012167-29.2024.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 23, 24

03/07/2025, 19:23

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50121672920244020000/TRF2

02/07/2025, 16:56

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 64

30/06/2025, 18:18

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 63

09/06/2025, 15:14

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 65

09/06/2025, 15:14

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 66

09/06/2025, 15:14

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 64

09/06/2025, 15:12

Expedição de mandado - RJSJMSECMA

07/06/2025, 13:18

Expedição de mandado - RJSJMSECMA

07/06/2025, 13:18

Expedição de mandado - RJSJMSECMA

07/06/2025, 13:17

Expedição de mandado - RJSJMSECMA

07/06/2025, 13:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

06/06/2025, 01:09

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 59

04/06/2025, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 59

03/06/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004374-35.2024.4.02.5110/RJ EXECUTADO: FHF AUTOMACAO INDUSTRIAL ELETRICA OFFSHORE LTDA ADVOGADO(A): MARCO AURELIO ALVES MEDEIROS (OAB RJ102520) DESPACHO/DECISÃO 1. Defiro o item 1 do pedido da executada (evento 55). Para cumprimento, proceda a Secretaria à disponibilização das petições dos eventos 53 e 54, como requerido pela executada, a fim de se assegurar o contraditório e ampla defesa. 2. Sem prejuízo, cumpra-se a decisão do evento 52. 3. Oportunamente, venham conclusos.

03/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/06/2025, 17:19

Decisão interlocutória

02/06/2025, 14:32

Conclusos para decisão/despacho

02/06/2025, 12:29

Juntado(a)

02/06/2025, 12:28

Juntada de Petição

26/05/2025, 16:50

Juntada de Petição

19/05/2025, 20:44

Juntada de Petição

19/05/2025, 18:30

Decisão interlocutória

19/05/2025, 13:23

Juntada de Petição

25/04/2025, 23:07

Juntada de Petição

24/04/2025, 18:20

Conclusos para decisão/despacho

09/02/2025, 23:28

Juntada de Petição

07/02/2025, 18:28

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5012167-29.2024.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 2

07/02/2025, 17:02

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50121672920244020000/TRF2

07/02/2025, 16:25

Juntada de Petição

05/02/2025, 23:05

Juntada de Petição

05/02/2025, 21:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

05/02/2025, 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

14/12/2024, 23:59

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

14/12/2024, 06:15

Juntada de Petição

04/12/2024, 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2024, 12:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 35

03/12/2024, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35

23/11/2024, 23:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

13/11/2024, 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2024, 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2024, 11:02

Decisão interlocutória

09/11/2024, 10:31

Conclusos para decisão/despacho

08/11/2024, 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

30/10/2024, 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

30/10/2024, 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/10/2024, 21:38

Decisão interlocutória

29/10/2024, 12:50

Conclusos para decisão/despacho

25/10/2024, 16:36

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

25/10/2024, 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

25/10/2024, 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

25/10/2024, 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2024, 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

17/10/2024, 19:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

17/10/2024, 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2024, 14:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

16/10/2024, 14:07

Decisão interlocutória

16/10/2024, 11:30

Juntada de Petição

09/09/2024, 16:05

Conclusos para decisão/despacho

02/09/2024, 14:14

Juntada de Petição

30/08/2024, 16:04

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 12 Número: 50121672920244020000/TRF2

30/08/2024, 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

30/08/2024, 07:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/08/2024, 11:46

Decisão interlocutória

26/08/2024, 17:23

Juntada de Petição

22/07/2024, 15:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

25/06/2024, 01:15

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 5

24/06/2024, 07:36

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5

20/05/2024, 16:18

Conclusos para decisão/despacho

20/05/2024, 14:00

Expedição de mandado - RJSJMSECMA

19/05/2024, 21:54

Juntada de Petição

19/05/2024, 00:48

Determinada a citação

29/04/2024, 16:35

Conclusos para decisão/despacho

29/04/2024, 15:37

Distribuído por sorteio

26/04/2024, 19:44

ACÓRDÃO

•05/09/2025, 13:34

ACÓRDÃO

•03/07/2025, 19:23

DESPACHO/DECISÃO

•02/06/2025, 14:32

DESPACHO/DECISÃO

•19/05/2025, 13:23

DESPACHO/DECISÃO

•07/02/2025, 17:02

DESPACHO/DECISÃO

•09/11/2024, 10:31

DESPACHO/DECISÃO

•29/10/2024, 12:50

DESPACHO/DECISÃO

•16/10/2024, 11:30

DESPACHO/DECISÃO

•26/08/2024, 17:23

DESPACHO/DECISÃO

•29/04/2024, 16:35