Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000650-14.2024.4.02.5113 - TRF2

Baixa Definitiva

24/07/2025, 11:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

24/07/2025, 11:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

24/07/2025, 01:05

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 83

16/07/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 83

15/07/2025, 02:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

14/07/2025, 19:10

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 83

14/07/2025, 01:50

Expedição de Alvará

14/07/2025, 01:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2025, 01:17

Juntada de Petição

03/07/2025, 09:31

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5132976-19.2025.4.02.9666/TRF (RACHEHEL CRISTINA DA SILVA)

29/06/2025, 01:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

17/06/2025, 16:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

14/06/2025, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

12/06/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 68 e 69

05/06/2025, 09:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

05/06/2025, 06:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

05/06/2025, 05:47

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. aos Eventos: 68, 69

04/06/2025, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. aos Eventos: 68, 69

03/06/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000650-14.2024.4.02.5113/RJ REQUERENTE: NILCEA DA SILVA OLIVEIRA (Cônjuge, pai, mãe, tutor, curador ou herdeiro necessário) ADVOGADO(A): DANIEL ALVES DE OLIVEIRA (OAB RJ210651) ADVOGADO(A): ARTHUR CARVALHO REIS (OAB RJ198465) REQUERENTE: RACHEHEL CRISTINA DA SILVA (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91) ADVOGADO(A): DANIEL ALVES DE OLIVEIRA (OAB RJ210651) ADVOGADO(A): ARTHUR CARVALHO REIS (OAB RJ198465) DESPACHO/DECISÃO Dê-se ciência às partes dos montantes requisitados por RPV, devendo o(s) beneficiário(s) acompanhar(em) no site https://eproc.trf2.jus.br/eproc/ (link: “Consulta Pública de Processos” - digitar o CPF da parte interessada ou link "Entrar no sistema" caso tenha login no e-proc), a liberação do crédito que ocorrerá em até 60 dias do envio da requisição, na Caixa Econômica Federal ou no Banco do Brasil. Em caso de dúvida, a Secretaria do Juizado estará apta a fornecer qualquer informação ou esclarecimento, inclusive sobre o banco onde foi realizado o depósito, DESDE QUE JÁ TRANSCORRIDOS 60 DIAS NECESSÁRIOS PARA A CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO DE REQUISIÇÃO. Suspenda-se o feito pelo prazo dos depósitos. Após, por se tratar a parte autora de pessoa civilmente incapaz, expeça-se alvará de levantamento da quantia depositada em nome de sua representante legal e, com relação aos honorários contratuais, caso haja, em nome do patrono. Dê-se ciência à parte autora de que, expedido o alvará eletrônico, deverá comparecer ao banco depositário, munido com 2 (duas) cópias do referido alvará, as quais deverão ser impressas através do site da SJRJ (www.jfrj.jus.br). Expedidos os alvarás, dê-se ciência aos beneficiários. Deverão comparecer ao banco depositário, munido com 2 (duas) cópias do referido alvará, as quais deverão ser impressas através do site da SJRJ (www.jfrj.jus.br). Cumpre ressalvar que findo o prazo de validade do alvará sem o efetivo pagamento, por inércia do interessado, e não havendo outras providências processuais pendentes, o processo poderá ser arquivado, sem prejuízo de seu posterior desarquivamento, a requerimento do interessado. Em caso de cancelamento, deverá a Secretaria comunicar ao banco depositário e à agência bancária responsável por seu pagamento, ambos por meio de comunicação eletrônica. Em seguida, proceda-se à baixa e arquivamento.

03/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/06/2025, 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/06/2025, 17:24

Despacho

02/06/2025, 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/06/2025, 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/06/2025, 17:24

Conclusos para decisão/despacho

02/06/2025, 16:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510024536 processada no TRF2 com o no. 51329761920254029666/TRF (RACHEHEL CRISTINA DA SILVA)

31/05/2025, 03:11

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25510024536

28/05/2025, 14:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55, 56 e 57

06/05/2025, 01:13

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 20:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55, 56 e 57

24/04/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

15/04/2025, 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

15/04/2025, 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

14/04/2025, 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

14/04/2025, 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

14/04/2025, 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

14/04/2025, 14:12

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25510024536

14/04/2025, 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

17/03/2025, 11:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

28/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/02/2025, 12:27

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 47

18/02/2025, 01:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47

09/02/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

30/01/2025, 01:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2025, 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2025, 16:39

Juntada de Dossiê Previdenciário

29/01/2025, 02:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

15/12/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

14/12/2024, 14:15

Juntada de Petição

12/12/2024, 06:14

Juntada de Petição

12/12/2024, 05:35

Juntada de Petição

12/12/2024, 05:27

Ato ordinatório praticado

05/12/2024, 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE

05/12/2024, 11:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

30/11/2024, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

28/10/2024, 23:59

Despacho

18/10/2024, 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

18/10/2024, 11:56

Conclusos para decisão/despacho

18/10/2024, 11:18

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

18/10/2024, 11:18

Transitado em Julgado - Data: 17/10/2024

18/10/2024, 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

17/10/2024, 18:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

17/10/2024, 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/10/2024, 13:22

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22, 23 e 24

15/10/2024, 01:11

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 21:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 23 e 24

28/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/09/2024, 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/09/2024, 11:10

Julgado procedente em parte o pedido

18/09/2024, 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/09/2024, 11:10

Conclusos para julgamento

17/09/2024, 09:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

15/09/2024, 22:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

15/09/2024, 22:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

11/09/2024, 13:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

11/09/2024, 09:35

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

01/08/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

24/07/2024, 01:06

Expedida/certificada a citação eletrônica

22/07/2024, 12:31

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 9

21/07/2024, 21:29

Juntada de Dossiê Previdenciário

19/07/2024, 02:11

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9

17/06/2024, 13:07

Expedição de mandado - RJTRISECMA

10/06/2024, 17:32

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 5

04/06/2024, 10:50

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

27/05/2024, 21:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

19/05/2024, 23:59

Despacho

09/05/2024, 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2024, 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2024, 11:54

Conclusos para decisão/despacho

08/05/2024, 16:53

Distribuído por sorteio

15/04/2024, 14:47

—

Baixa Definitiva

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 83

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 83

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 83

Expedição de Alvará

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de Petição

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5132976-19.2025.4.02.9666/TRF (RACHEHEL CRISTINA DA SILVA)

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 68 e 69

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