Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5089700-87.2024.4.02.5101 - TRF2

Baixa Definitiva

06/10/2025, 21:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

02/10/2025, 01:06

Publicado no DJEN - no dia 24/09/2025 - Refer. ao Evento: 88

24/09/2025, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/09/2025 - Refer. ao Evento: 88

23/09/2025, 02:03

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/09/2025 - Refer. ao Evento: 88

22/09/2025, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/09/2025, 14:51

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5148102-12.2025.4.02.9666/TRF (LEONIDAS CESAR CORREIA DE MORAES JUNIOR)

31/08/2025, 18:22

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510038986 processada no TRF2 com o no. 51481021220254029666/TRF (LEONIDAS CESAR CORREIA DE MORAES JUNIOR)

02/07/2025, 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510038986 processada no TRF2 com o no. 51481021220254029666/TRF (VIEIRA & CAVALCANTI ADVOGADOS)

02/07/2025, 03:11

Cancelada a movimentação processual - (Evento 80 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento - 01/07/2025 13:00:25)

01/07/2025, 13:01

Cancelada a movimentação processual - (Evento 81 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento - 01/07/2025 13:00:25)

01/07/2025, 13:01

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25510038986

01/07/2025, 13:00

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25510038986

01/07/2025, 13:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

01/07/2025, 01:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

23/06/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

17/06/2025, 11:40

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 71

17/06/2025, 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 71

16/06/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5089700-87.2024.4.02.5101/RJ RELATOR: ALFREDO JARA MOURA REQUERENTE: LEONIDAS CESAR CORREIA DE MORAES JUNIOR ADVOGADO(A): GUILHERME TRINDADE HENRIQUES BEZERRA CAVALCANTI (OAB PE027322) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 70 - 13/06/2025 - Juntado(a)

16/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 71

13/06/2025, 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

13/06/2025, 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

13/06/2025, 18:01

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25510038986

13/06/2025, 18:01

Despacho

10/06/2025, 16:17

Conclusos para decisão/despacho

10/06/2025, 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

06/06/2025, 10:28

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 64

04/06/2025, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 64

03/06/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5089700-87.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: LEONIDAS CESAR CORREIA DE MORAES JUNIOR ADVOGADO(A): GUILHERME TRINDADE HENRIQUES BEZERRA CAVALCANTI (OAB PE027322) DESPACHO/DECISÃO Antes de encaminhar o processo ao setor de contadoria desta subseção, dê-se vista ao autor dos cálculos apresentados pelo réu no evento 61, salientando que houve a renúncia expressa ao excedente a 60 salário mínimos no evento 6. Prazo: 5 dias. Com a manifestação, volte-me concluso.

03/06/2025, 00:00

Determinada a intimação

02/06/2025, 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/06/2025, 17:25

Conclusos para decisão/despacho

02/06/2025, 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

29/05/2025, 17:59

Decisão interlocutória

21/05/2025, 15:02

Conclusos para decisão/despacho

21/05/2025, 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

16/05/2025, 23:59

Juntada de Petição

13/05/2025, 09:09

Despacho

06/05/2025, 19:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/05/2025, 19:12

Conclusos para decisão/despacho

06/05/2025, 18:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

06/05/2025, 09:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

06/05/2025, 09:10

Determinada a intimação

05/05/2025, 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/05/2025, 13:57

Conclusos para decisão/despacho

05/05/2025, 12:47

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

05/05/2025, 12:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

05/05/2025, 10:42

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 19:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

17/04/2025, 23:59

Determinada a intimação

07/04/2025, 16:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

07/04/2025, 16:18

Conclusos para decisão/despacho

07/04/2025, 12:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

04/04/2025, 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

23/03/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

14/03/2025, 01:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/03/2025, 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

12/03/2025, 21:20

Juntada de Petição

05/03/2025, 18:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 34

01/03/2025, 23:59

Determinada a intimação

19/02/2025, 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/02/2025, 14:29

Conclusos para decisão/despacho

19/02/2025, 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2025, 12:40

Transitado em Julgado

18/02/2025, 18:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27

18/02/2025, 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27

01/02/2025, 23:59

Julgado procedente o pedido

22/01/2025, 23:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/01/2025, 23:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/01/2025, 23:23

Conclusos para julgamento

21/01/2025, 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

16/12/2024, 16:48

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17 e 21

16/12/2024, 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/12/2024, 10:45

Juntada de Petição

10/12/2024, 08:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

07/12/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

04/12/2024, 01:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/11/2024, 12:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

27/11/2024, 10:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

27/11/2024, 10:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

26/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/11/2024, 11:59

Juntada de Petição

26/11/2024, 10:57

Juntada de peças digitalizadas

22/11/2024, 11:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

14/11/2024, 17:58

Concedida a tutela provisória

14/11/2024, 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Inserir/Retirar Isenção de Imposto de Renda - URGENTE

14/11/2024, 17:15

Conclusos para decisão/despacho

14/11/2024, 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

14/11/2024, 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

14/11/2024, 11:29

Decisão interlocutória

04/11/2024, 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/11/2024, 17:07

Conclusos para decisão/despacho

04/11/2024, 13:45

Distribuído por sorteio

01/11/2024, 16:47

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

Publicado no DJEN - no dia 24/09/2025 - Refer. ao Evento: 88

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/09/2025 - Refer. ao Evento: 88

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/09/2025 - Refer. ao Evento: 88

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5148102-12.2025.4.02.9666/TRF (LEONIDAS CESAR CORREIA DE MORAES JUNIOR)

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510038986 processada no TRF2 com o no. 51481021220254029666/TRF (LEONIDAS CESAR CORREIA DE MORAES JUNIOR)

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510038986 processada no TRF2 com o no. 51481021220254029666/TRF (VIEIRA & CAVALCANTI ADVOGADOS)

Cancelada a movimentação processual - (Evento 80 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento - 01/07/2025 13:00:25)

Cancelada a movimentação processual - (Evento 81 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento - 01/07/2025 13:00:25)

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25510038986

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25510038986

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

Todas as movimentações(93)