Procedimento Comum Cível 5001897-45.2024.4.02.5108 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 10.700,64

Órgão julgador

-

Partes do Processo

GABRIELA COSTA DA SILVA FARIA

CPF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOAO OTAVIO PEREIRA

OAB/SP 441585·CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO

OAB/CE 023599·CPF·Representa: Réu

MARCELO SOTOPIETRA

OAB/SP 149079·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

15/04/2026, 09:52

Transitado em Julgado - Data: 15/04/2026

15/04/2026, 09:51

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56 e 57

15/04/2026, 03:06

Publicado no DJEN - no dia 19/03/2026 - Refer. aos Eventos: 56, 57

19/03/2026, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/03/2026 - Refer. aos Eventos: 56, 57

18/03/2026, 02:03

Julgado improcedente o pedido

17/03/2026, 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/03/2026, 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/03/2026, 14:47

Conclusos para julgamento

01/12/2025, 22:35

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 49

01/10/2025, 01:05

Juntada de Petição

16/09/2025, 13:46

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 48, 49

09/09/2025, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. aos Eventos: 48, 49

08/09/2025, 02:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/09/2025, 17:07

Convertido o Julgamento em Diligência

03/09/2025, 17:07

Todas as movimentações(63)

Baixa Definitiva

15/04/2026, 09:52

Transitado em Julgado - Data: 15/04/2026

15/04/2026, 09:51

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56 e 57

15/04/2026, 03:06

Publicado no DJEN - no dia 19/03/2026 - Refer. aos Eventos: 56, 57

19/03/2026, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/03/2026 - Refer. aos Eventos: 56, 57

Documentos

SENTENÇA

•17/03/2026, 14:47

DESPACHO/DECISÃO

•03/09/2025, 17:07

18/03/2026, 02:03

Julgado improcedente o pedido

17/03/2026, 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/03/2026, 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/03/2026, 14:47

Conclusos para julgamento

01/12/2025, 22:35

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 49

01/10/2025, 01:05

Juntada de Petição

16/09/2025, 13:46

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 48, 49

09/09/2025, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. aos Eventos: 48, 49

08/09/2025, 02:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/09/2025, 17:07

Convertido o Julgamento em Diligência

03/09/2025, 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/09/2025, 17:07

Conclusos para julgamento

26/08/2025, 17:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

27/06/2025, 01:05

Juntada de Petição

18/06/2025, 14:50

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 22:26

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 39

04/06/2025, 02:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

03/06/2025, 05:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 39

03/06/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001897-45.2024.4.02.5108/RJ RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Ev. 30 - Ante as alegações da parte Autora e considerando sua hipossuficiência, decreto a inversão do ônus da prova, com fulcro no artigo 373, § 1º do CPC, c/c art. 6º, VIII da Lei 8.078/90 (CDC), para determinar que a CEF junte aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, toda a documentação de que disponha, de modo a contradizer as afirmações da parte autora. Após, voltem conclusos.

03/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/06/2025, 17:26

Despacho

02/06/2025, 17:26

Conclusos para decisão/despacho

02/06/2025, 14:39

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM

27/05/2025, 20:38

Declarada incompetência

27/05/2025, 19:52

Conclusos para decisão/despacho

27/05/2025, 13:10

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p13468444885 - MARCELO SOTOPIETRA)

04/05/2025, 03:31

Juntada de Petição - (P02865458377 - RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)

04/05/2025, 03:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

29/04/2025, 01:07

Juntada de Petição

23/04/2025, 12:33

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

14/04/2025, 22:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

04/04/2025, 10:44

Determinada a intimação

01/04/2025, 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2025, 18:40

Conclusos para decisão/despacho

01/04/2025, 17:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

12/02/2025, 01:03

Juntada de Petição

09/01/2025, 15:41

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P02865458377 - RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO)

29/11/2024, 08:04

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

29/11/2024, 05:03

Expedida/certificada a citação eletrônica

28/11/2024, 17:30

Juntada de Petição

04/11/2024, 14:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

31/10/2024, 01:05

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 22:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

08/10/2024, 23:59

Determinada a intimação

25/09/2024, 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2024, 16:49

Conclusos para decisão/despacho

25/09/2024, 15:29

Juntada de Petição

08/08/2024, 16:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

06/08/2024, 01:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

21/07/2024, 23:59

Determinada a intimação

11/07/2024, 20:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2024, 20:39

Conclusos para decisão/despacho

11/07/2024, 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

22/05/2024, 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

29/04/2024, 23:59

Determinada a intimação

19/04/2024, 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/04/2024, 16:32

Conclusos para decisão/despacho

18/04/2024, 16:38

Distribuído por sorteio

08/04/2024, 10:13

DESPACHO/DECISÃO

•02/06/2025, 17:26

DESPACHO/DECISÃO

•27/05/2025, 19:52

DESPACHO/DECISÃO

•01/04/2025, 18:40

DESPACHO/DECISÃO

•25/09/2024, 16:49

DESPACHO/DECISÃO

•11/07/2024, 20:39

DESPACHO/DECISÃO

•19/04/2024, 16:32