Procedimento Comum Cível 5014441-95.2024.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 90.000,00

Órgão julgador

-

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Federal de Vitória

Partes do Processo

GENIVAL DA SILVA GOMES

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PHILIPI CARLOS TESCH BUZAN

OAB/ES 014177·CPF·Representa: Autor

VICTOR RODRIGUES

OAB/ES 038280·CPF·Representa: Autor

FABIO LOYOLA DE ALMEIDA

OAB/ES 033788·CPF·Representa: Autor

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119 - Ciência Tácita

17/05/2026, 23:59

Juntada de Petição

13/05/2026, 09:35

Publicado no DJEN - no dia 11/05/2026 - Refer. ao Evento: 118

11/05/2026, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/05/2026 - Refer. ao Evento: 118

08/05/2026, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/05/2026, 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/05/2026, 14:24

Embargos de Declaração Não-acolhidos

07/05/2026, 14:24

Conclusos para julgamento

07/05/2026, 09:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113

07/05/2026, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113 - Ciência Tácita

17/04/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/04/2026, 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

07/04/2026, 10:42

Publicado no DJEN - no dia 30/03/2026 - Refer. ao Evento: 108

30/03/2026, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/03/2026 - Refer. ao Evento: 108

27/03/2026, 02:02

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/03/2026 - Refer. ao Evento: 108

26/03/2026, 18:50

Todas as movimentações(124)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119 - Ciência Tácita

17/05/2026, 23:59

Juntada de Petição

13/05/2026, 09:35

Publicado no DJEN - no dia 11/05/2026 - Refer. ao Evento: 118

11/05/2026, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/05/2026 - Refer. ao Evento: 118

08/05/2026, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Documentos

SENTENÇA

•07/05/2026, 14:24

ATO ORDINATÓRIO

•26/03/2026, 18:50

07/05/2026, 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/05/2026, 14:24

Embargos de Declaração Não-acolhidos

07/05/2026, 14:24

Conclusos para julgamento

07/05/2026, 09:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113

07/05/2026, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113 - Ciência Tácita

17/04/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/04/2026, 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

07/04/2026, 10:42

Publicado no DJEN - no dia 30/03/2026 - Refer. ao Evento: 108

30/03/2026, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/03/2026 - Refer. ao Evento: 108

27/03/2026, 02:02

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/03/2026 - Refer. ao Evento: 108

26/03/2026, 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

26/03/2026, 18:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101

26/03/2026, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100

25/02/2026, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101 - Ciência no Domicílio Eletrônico

06/02/2026, 22:55

Juntada de Petição

04/02/2026, 07:06

Publicado no DJEN - no dia 29/01/2026 - Refer. ao Evento: 100

29/01/2026, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/01/2026 - Refer. ao Evento: 100

28/01/2026, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/01/2026, 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/01/2026, 10:53

Julgado procedente em parte o pedido

27/01/2026, 10:52

Conclusos para julgamento

23/01/2026, 21:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95

23/01/2026, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95 - Ciência no Domicílio Eletrônico

29/11/2025, 21:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/11/2025, 15:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92

19/11/2025, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

25/10/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/10/2025, 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

15/10/2025, 15:00

Publicado no DJEN - no dia 25/09/2025 - Refer. ao Evento: 88

25/09/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/09/2025 - Refer. ao Evento: 88

24/09/2025, 02:01

Determinada a intimação

23/09/2025, 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/09/2025, 18:31

Conclusos para decisão/despacho

23/09/2025, 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

22/09/2025, 23:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

19/09/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2025, 19:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

04/09/2025, 08:40

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 77

14/08/2025, 02:02

Juntada de Petição - (ES033788)

13/08/2025, 08:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 77

13/08/2025, 02:02

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 77

12/08/2025, 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2025, 17:06

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Sala de Audiência Virtual da 2ªVFC - 12/08/2025 16:00. Refer. Evento 66

12/08/2025, 17:06

Juntada de Petição

12/08/2025, 11:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

02/08/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

18/07/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

18/07/2025, 01:03

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 67

10/07/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 67

09/07/2025, 02:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 67

08/07/2025, 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

08/07/2025, 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

08/07/2025, 15:36

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de Audiência Virtual da 2ªVFC - 12/08/2025 16:00

08/07/2025, 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

10/06/2025, 14:18

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 61

04/06/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 61

03/06/2025, 02:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

03/06/2025, 01:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5014441-95.2024.4.02.5001/ES AUTOR: GENIVAL DA SILVA GOMES ADVOGADO(A): VICTOR RODRIGUES (OAB ES038280) ADVOGADO(A): PHILIPI CARLOS TESCH BUZAN (OAB ES014177) DESPACHO/DECISÃO Defiro o pedido de dilação da parte autora, por 05 (cinco) dias, a fim de informar o rol de testemunhas para audiência de instrução e julgamento, conforme requerido no evento 58. Intime-se.

03/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/06/2025, 18:59

Decisão interlocutória

02/06/2025, 18:59

Conclusos para decisão/despacho

02/06/2025, 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

02/06/2025, 16:54

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada

08/05/2025, 08:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55

04/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/04/2025, 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/04/2025, 19:02

Convertido o Julgamento em Diligência

24/04/2025, 19:02

Conclusos para julgamento

23/04/2025, 07:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

23/04/2025, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

24/03/2025, 10:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48

28/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

18/02/2025, 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

18/02/2025, 19:00

Juntada de Petição

18/02/2025, 16:14

Juntada de Petição

13/02/2025, 16:49

Juntada de Petição

13/02/2025, 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

28/01/2025, 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

20/01/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

16/01/2025, 18:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

16/01/2025, 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/01/2025, 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

16/01/2025, 10:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

16/01/2025, 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2025, 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2025, 19:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

03/01/2025, 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

03/01/2025, 16:54

Determinada a intimação

18/12/2024, 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2024, 18:57

Conclusos para decisão/despacho

18/12/2024, 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

12/12/2024, 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

12/12/2024, 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/12/2024, 16:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

29/11/2024, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

05/11/2024, 11:44

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024

12/10/2024, 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22

11/10/2024, 23:59

Decisão interlocutória

01/10/2024, 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/10/2024, 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/10/2024, 15:23

Conclusos para decisão/despacho

30/09/2024, 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

30/09/2024, 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

29/09/2024, 08:45

Juntada de Petição

25/09/2024, 14:37

Juntada de Petição

24/09/2024, 12:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

07/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/08/2024, 13:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

27/08/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

16/07/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

25/06/2024, 01:01

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 8 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'

04/06/2024, 15:03

Juntada de Petição

31/05/2024, 05:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6

30/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações complementares

20/05/2024, 14:10

Determinada a citação

20/05/2024, 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/05/2024, 14:10

Expedida/certificada a citação eletrônica

20/05/2024, 14:10

Conclusos para decisão/despacho

20/05/2024, 12:23

Distribuído por sorteio

14/05/2024, 10:11

SENTENÇA

•27/01/2026, 10:52

DESPACHO/DECISÃO

•23/09/2025, 18:31

ATO ORDINATÓRIO

•12/08/2025, 17:26

ATO ORDINATÓRIO

•08/07/2025, 16:25

DESPACHO/DECISÃO

•02/06/2025, 18:59

DESPACHO/DECISÃO

•24/04/2025, 19:02

DESPACHO/DECISÃO

•18/12/2024, 18:57

DESPACHO/DECISÃO

•01/10/2024, 15:23

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•29/09/2024, 08:45

Anexo

•31/05/2024, 05:31

DESPACHO/DECISÃO

•20/05/2024, 14:10

OUTROS

•14/05/2024, 10:11