Procedimento do Juizado Especial Cível 5052792-94.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento do Juizado Especial CívelContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento do Juizado Especial Cível

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 14.961,26

Órgão julgador

-

Processos relacionados

JE · TRF2 · Procedimento do Juizado Especial Cível · 5ª Vara de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

MARIO SEBASTIAO LEITE DA COSTA

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ENZO FAÉ

OAB/ES 023553·CPF·Representa: Autor

PEDRO FAÉ

OAB/ES 023554·CPF·Representa: Autor

VINICIUS PALMEIRA CASSARO

OAB/ES 023397·CPF·Representa: Autor

JULIANA ALMENARA ANDAKU

CPF·Representa: Réu

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

21/08/2025, 15:58

Transitado em Julgado - Data: 20/08/2025

20/08/2025, 13:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

20/08/2025, 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

13/08/2025, 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

03/08/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 17

28/07/2025, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 17

25/07/2025, 02:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/07/2025, 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/07/2025, 17:33

Julgado improcedente o pedido

24/07/2025, 17:33

Conclusos para julgamento

04/07/2025, 14:40

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 11

04/07/2025, 14:36

Juntada de Petição

04/07/2025, 08:16

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

28/06/2025, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

18/06/2025, 16:26

Todas as movimentações(26)

Baixa Definitiva

21/08/2025, 15:58

Transitado em Julgado - Data: 20/08/2025

20/08/2025, 13:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

20/08/2025, 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

13/08/2025, 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

Documentos

SENTENÇA

•24/07/2025, 17:33

DESPACHO/DECISÃO

•18/06/2025, 16:26

03/08/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 17

28/07/2025, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 17

25/07/2025, 02:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/07/2025, 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/07/2025, 17:33

Julgado improcedente o pedido

24/07/2025, 17:33

Conclusos para julgamento

04/07/2025, 14:40

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 11

04/07/2025, 14:36

Juntada de Petição

04/07/2025, 08:16

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

28/06/2025, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

18/06/2025, 16:26

Determinada a citação

18/06/2025, 16:26

Conclusos para decisão/despacho

18/06/2025, 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

16/06/2025, 15:45

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 5

04/06/2025, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 5

03/06/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5052792-94.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: MARIO SEBASTIAO LEITE DA COSTA ADVOGADO(A): ENZO FAÉ (OAB ES023553) ADVOGADO(A): PEDRO FAÉ (OAB ES023554) ADVOGADO(A): VINICIUS PALMEIRA CASSARO (OAB ES023397) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o patrono da parte autora para que, no prazo de quinze dias, comprove que possui inscrição suplementar na OAB/RJ, na forma do artigo 10, § 2º, da Lei 8.906/1994, com vistas ao exercício regular da profissão no Estado do Rio de Janeiro. Após, voltem-me conclusos.

03/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/06/2025, 17:27

Determinada a intimação

02/06/2025, 17:26

Conclusos para decisão/despacho

30/05/2025, 13:48

Distribuído por sorteio

29/05/2025, 14:30

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

29/05/2025, 14:30

DESPACHO/DECISÃO

•02/06/2025, 17:26

OUTROS

•29/05/2025, 14:30

OUTROS

•29/05/2025, 14:30

OUTROS

•29/05/2025, 14:30

OUTROS

•29/05/2025, 14:30

OUTROS

•29/05/2025, 14:30

OUTROS

•29/05/2025, 14:30

OUTROS

•29/05/2025, 14:30

OUTROS

•29/05/2025, 14:30

OUTROS

•29/05/2025, 14:30

OUTROS

•29/05/2025, 14:30

OUTROS

•29/05/2025, 14:30

OUTROS

•29/05/2025, 14:30