Cumprimento de sentença 5004740-41.2024.4.02.5121 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAuxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/06/2024

Valor da Causa

R$ 62.038,85

Órgão julgador

Juízo Substituto da 42ª VF do Rio de Janeiro

Processos relacionados

JE · TRF2 · Cumprimento de sentença · 42ª Vara Federal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

VALDECI ALVES PAE

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARIA CLAUDIA DA SILVA

OAB/RJ 214312·CPF·Representa: Autor

ANA RITA DE CASSIA DA SILVA

OAB/RJ 126029·CPF·Representa: Autor

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98

13/12/2025, 03:09

Publicado no DJEN - no dia 04/12/2025 - Refer. ao Evento: 98

04/12/2025, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/12/2025 - Refer. ao Evento: 98

03/12/2025, 02:02

Ato ordinatório praticado

02/12/2025, 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2025, 13:10

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/12/2025 - 5203065-67.2025.4.02.9666/TRF (VALDECI ALVES PAE)

01/12/2025, 15:29

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/12/2025 - 5203066-52.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

01/12/2025, 15:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

13/11/2025, 03:04

Publicado no DJEN - no dia 05/11/2025 - Refer. ao Evento: 91

05/11/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/11/2025 - Refer. ao Evento: 91

04/11/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado

03/11/2025, 09:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2025, 09:07

Baixa Definitiva

03/11/2025, 08:50

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510063890 processada no TRF2 com o no. 52030656720254029666/TRF (VALDECI ALVES PAE)

30/10/2025, 18:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510063890 processada no TRF2 com o no. 52030656720254029666/TRF (MARIA CLAUDIA DA SILVA)

30/10/2025, 18:10

Todas as movimentações(102)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98

13/12/2025, 03:09

Publicado no DJEN - no dia 04/12/2025 - Refer. ao Evento: 98

04/12/2025, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/12/2025 - Refer. ao Evento: 98

03/12/2025, 02:02

Ato ordinatório praticado

02/12/2025, 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•22/09/2025, 16:26

ATO ORDINATÓRIO

•12/08/2025, 14:17

02/12/2025, 13:10

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/12/2025 - 5203065-67.2025.4.02.9666/TRF (VALDECI ALVES PAE)

01/12/2025, 15:29

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/12/2025 - 5203066-52.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

01/12/2025, 15:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

13/11/2025, 03:04

Publicado no DJEN - no dia 05/11/2025 - Refer. ao Evento: 91

05/11/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/11/2025 - Refer. ao Evento: 91

04/11/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado

03/11/2025, 09:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2025, 09:07

Baixa Definitiva

03/11/2025, 08:50

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510063890 processada no TRF2 com o no. 52030656720254029666/TRF (VALDECI ALVES PAE)

30/10/2025, 18:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510063890 processada no TRF2 com o no. 52030656720254029666/TRF (MARIA CLAUDIA DA SILVA)

30/10/2025, 18:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510063890 processada no TRF2 com o no. 52030656720254029666/TRF (ANA RITA DE CASSIA DA SILVA)

30/10/2025, 18:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510063890 processada no TRF2 com o no. 52030665220254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

30/10/2025, 18:10

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25510063890

15/10/2025, 14:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

10/10/2025, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

02/10/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

02/10/2025, 01:06

Publicado no DJEN - no dia 24/09/2025 - Refer. ao Evento: 76

24/09/2025, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/09/2025 - Refer. ao Evento: 76

23/09/2025, 02:04

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/09/2025 - Refer. ao Evento: 76

22/09/2025, 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

22/09/2025, 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

22/09/2025, 15:54

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25510063890

22/09/2025, 15:54

Transitado em Julgado - Data: 23/06/2025

22/09/2025, 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

28/08/2025, 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

22/08/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2025, 14:17

Ato ordinatório praticado

12/08/2025, 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

11/08/2025, 21:20

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 65

21/07/2025, 02:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

18/07/2025, 13:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 65

18/07/2025, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/07/2025, 13:42

Ato ordinatório praticado

17/07/2025, 13:42

Juntada de Dossiê Previdenciário

16/07/2025, 19:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

16/07/2025, 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

16/07/2025, 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação de cumprimento

14/07/2025, 13:59

Determinada a intimação

09/07/2025, 17:19

Conclusos para decisão/despacho

03/07/2025, 14:25

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

03/07/2025, 14:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

01/07/2025, 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

19/06/2025, 01:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 22:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

12/06/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 49

04/06/2025, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 49

03/06/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004740-41.2024.4.02.5121/RJ AUTOR: VALDECI ALVES PAE ADVOGADO(A): ANA RITA DE CASSIA DA SILVA (OAB RJ126029) ADVOGADO(A): MARIA CLAUDIA DA SILVA (OAB RJ214312) SENTENÇA Ante o exposto, CONHEÇO e DOU PROVIMENTO aos embargos de declaração, para corrigir o erro material identificado, fazendo constar como Data de Início do Benefício (DIB) o dia 04 de janeiro de 2024, devendo a referida data também ser atualizada na tabela CEAB. Nova tabela: TABELA PARA CUMPRIMENTO PELA CEAB Cumprimento Implantar Benefício NB 6472347410 Espécie Auxílio por Incapacidade Temporária DIB 04/01/2024 DIP Primeiro dia do mês da decisão que determinou a implantação/restabelecimento do benefício DCB 01/08/2025 RMI A apurar Segurado Especial Não Observações

03/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/06/2025, 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/06/2025, 17:00

Embargos de Declaração Acolhidos

02/06/2025, 17:00

Conclusos para julgamento

30/04/2025, 14:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

29/04/2025, 01:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

15/04/2025, 08:19

Juntada de certidão

13/04/2025, 23:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

11/04/2025, 23:53

Juntada de Dossiê Previdenciário

10/04/2025, 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

10/04/2025, 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37, 38 e 39

04/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

25/03/2025, 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/03/2025, 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/03/2025, 12:10

Julgado procedente em parte o pedido

25/03/2025, 12:10

Conclusos para julgamento

13/11/2024, 11:55

Juntada de Petição

12/11/2024, 21:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

12/11/2024, 21:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

07/11/2024, 03:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

27/10/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

18/10/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

17/10/2024, 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2024, 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

17/10/2024, 16:45

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

17/10/2024, 16:45

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 22:42

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

08/10/2024, 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/10/2024, 14:05

Ato ordinatório praticado

08/10/2024, 14:05

Expedida/certificada a citação eletrônica

08/10/2024, 14:05

Juntada de Petição

04/10/2024, 12:33

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

27/09/2024, 06:15

Juntada de Petição

06/09/2024, 12:33

Juntada de Petição

28/08/2024, 11:52

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 12

16/08/2024, 01:05

Juntada de Petição

15/08/2024, 19:37

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

07/08/2024, 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12

01/08/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado - para designar perícia

22/07/2024, 19:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2024, 19:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2024, 19:58

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

22/07/2024, 19:58

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: VALDECI ALVES PAE <br/> Data: 28/08/2024 às 10:40. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 1 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: PAULO EDUARDO CAMPANA RIBEIRO FILHO

22/07/2024, 19:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

19/07/2024, 16:59

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS

19/07/2024, 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

28/06/2024, 23:59

Decisão interlocutória

18/06/2024, 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/06/2024, 16:30

Conclusos para decisão/despacho

11/06/2024, 15:49

Distribuído por sorteio

11/06/2024, 12:41

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•11/08/2025, 21:20

ATO ORDINATÓRIO

•17/07/2025, 13:42

DESPACHO/DECISÃO

•09/07/2025, 17:19

SENTENÇA

•02/06/2025, 17:00

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•10/04/2025, 15:25

SENTENÇA

•25/03/2025, 12:10

ATO ORDINATÓRIO

•17/10/2024, 17:53

ATO ORDINATÓRIO

•22/07/2024, 19:58

DESPACHO/DECISÃO

•18/06/2024, 16:30