Procedimento Comum Cível 5114703-78.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelMarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/11/2023

Valor da Causa

R$ 80.000,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 13ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

NEW BALANCE ATHLETICS, INC

Autor

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL

CNPJ

Reu

ENGEN COMERCIO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

26/03/2026, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/02/2026<br><b>Prazo do edital:</b> 25/03/2026<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 05/06/2026

24/02/2026, 02:05

Intimado em Secretaria

23/02/2026, 17:42

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/02/2026

23/02/2026, 17:39

Expedição de Edital

23/02/2026, 17:39

Determinada a citação

09/02/2026, 13:56

Conclusos para decisão/despacho

06/02/2026, 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

04/02/2026, 18:47

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 71

22/01/2026, 03:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 71

21/01/2026, 02:52

Determinada a intimação

15/01/2026, 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/01/2026, 14:54

Conclusos para decisão/despacho

14/01/2026, 16:17

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

31/12/2025, 06:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

03/07/2025, 17:52

Todas as movimentações(82)

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

26/03/2026, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/02/2026<br><b>Prazo do edital:</b> 25/03/2026<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 05/06/2026

24/02/2026, 02:05

Intimado em Secretaria

23/02/2026, 17:42

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/02/2026

23/02/2026, 17:39

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•09/02/2026, 13:56

DESPACHO/DECISÃO

•15/01/2026, 14:54

Expedição de Edital

23/02/2026, 17:39

Determinada a citação

09/02/2026, 13:56

Conclusos para decisão/despacho

06/02/2026, 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

04/02/2026, 18:47

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 71

22/01/2026, 03:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 71

21/01/2026, 02:52

Determinada a intimação

15/01/2026, 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/01/2026, 14:54

Conclusos para decisão/despacho

14/01/2026, 16:17

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

31/12/2025, 06:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

03/07/2025, 17:52

Despacho

03/07/2025, 16:45

Conclusos para decisão/despacho

29/06/2025, 19:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

27/06/2025, 18:08

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 22:20

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 60

04/06/2025, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 60

03/06/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5114703-78.2023.4.02.5101/RJ AUTOR: NEW BALANCE ATHLETICS, INC ADVOGADO(A): RAFAEL MARQUES ROCHA (OAB RJ155969) DESPACHO/DECISÃO Evento 55: como já referido, a parte autora não juntou certidão de óbito de Carlos Eduardo Marchetti Vecina, tão somente fez menção ao falecimento do representante legal da ré, de forma que não há qualquer informação acerca da existência de sucessores do de cujus, espólio e termo de inventariança. Nestes termos, defiro o pedido de suspensão do feito, nos termos do art.313, § 2º, inciso I, CPC, por 60 dias, a fim de que a parte autora instrua os autos com a documentação necessária à regularização processual do polo passivo.

03/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/06/2025, 17:40

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

25/05/2025, 06:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

25/03/2025, 14:08

Despacho

25/03/2025, 12:21

Conclusos para decisão/despacho

21/03/2025, 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

21/03/2025, 13:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

23/02/2025, 23:59

Determinada a intimação

12/02/2025, 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/02/2025, 19:14

Conclusos para decisão/despacho

12/02/2025, 12:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

11/02/2025, 19:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

28/12/2024, 23:59

Determinada a intimação

18/12/2024, 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/12/2024, 13:46

Conclusos para decisão/despacho

02/12/2024, 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

29/11/2024, 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

10/11/2024, 23:59

Determinada a intimação

31/10/2024, 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/10/2024, 12:04

Conclusos para decisão/despacho

25/10/2024, 07:37

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

25/10/2024, 07:36

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida

25/10/2024, 07:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

30/09/2024, 18:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

28/09/2024, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

20/09/2024, 23:59

Juntada de peças digitalizadas

14/09/2024, 18:09

Juntada de peças digitalizadas

13/09/2024, 08:55

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

12/09/2024, 18:43

Determinada a citação

10/09/2024, 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/09/2024, 14:00

Alterado o assunto processual

31/08/2024, 09:03

Conclusos para decisão/despacho

25/07/2024, 15:26

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida

25/07/2024, 15:25

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

22/07/2024, 06:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

21/06/2024, 16:20

Juntada de peças digitalizadas

10/05/2024, 13:15

Juntada de peças digitalizadas

10/05/2024, 07:24

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

08/05/2024, 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

07/05/2024, 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

03/05/2024, 23:59

Determinada a intimação

22/04/2024, 23:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/04/2024, 23:19

Conclusos para decisão/despacho

05/04/2024, 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

05/04/2024, 09:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

14/03/2024, 23:59

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 10

04/03/2024, 21:35

Ato ordinatório praticado

04/03/2024, 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2024, 16:30

Juntada de peças digitalizadas

04/03/2024, 16:29

Juntada de peças digitalizadas

04/03/2024, 16:13

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

15/02/2024, 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

08/02/2024, 18:22

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.

26/01/2024, 19:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

29/12/2023, 23:59

Determinada a intimação

18/12/2023, 22:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/12/2023, 22:47

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 400,00 em 17/11/2023 Número de referência: 1117716

19/11/2023, 06:32

Conclusos para decisão/despacho

14/11/2023, 12:18

Juntada de Petição

14/11/2023, 11:13

Distribuído por sorteio

10/11/2023, 17:01

DESPACHO/DECISÃO

•03/07/2025, 16:45

DESPACHO/DECISÃO

•25/03/2025, 12:21

DESPACHO/DECISÃO

•12/02/2025, 19:14

DESPACHO/DECISÃO

•18/12/2024, 13:46

DESPACHO/DECISÃO

•31/10/2024, 12:04

DESPACHO/DECISÃO

•10/09/2024, 14:00

DESPACHO/DECISÃO

•22/04/2024, 23:19

ATO ORDINATÓRIO

•04/03/2024, 16:30

DESPACHO/DECISÃO

•18/12/2023, 22:47