Cumprimento de sentença 0154702-17.2016.4.02.5151 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/06/2024

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 33ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

MARIANA MELO VIEIRA DOS SANTOS

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

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SAULO LOPES ARAUJO

OAB/RJ 157531·CPF·Representa: Autor

THAIS HELENA MESQUITA DE CARVALHO

CPF·Representa: Réu

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição

10/02/2026, 13:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

06/08/2025, 01:10

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 91

04/08/2025, 02:41

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 91

01/08/2025, 02:05

Ato ordinatório praticado

31/07/2025, 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2025, 14:43

Baixa Definitiva

31/07/2025, 14:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

31/07/2025, 13:25

Conclusos para julgamento

31/07/2025, 13:11

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5144590-21.2025.4.02.9666/TRF (GUILHERME DRAGO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

31/07/2025, 02:05

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5144589-36.2025.4.02.9666/TRF (MARIANA MELO VIEIRA DOS SANTOS)

31/07/2025, 02:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

30/06/2025, 15:39

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510035488 processada no TRF2 com o no. 51445893620254029666/TRF (MARIANA MELO VIEIRA DOS SANTOS)

28/06/2025, 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510035488 processada no TRF2 com o no. 51445902120254029666/TRF (GUILHERME DRAGO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

28/06/2025, 03:10

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25510035488

24/06/2025, 15:40

Todas as movimentações(96)

Juntada de Petição

10/02/2026, 13:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

06/08/2025, 01:10

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 91

04/08/2025, 02:41

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 91

01/08/2025, 02:05

Ato ordinatório praticado

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•31/07/2025, 14:43

SENTENÇA

•31/07/2025, 13:25

Reportar Problema

legal

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31/07/2025, 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2025, 14:43

Baixa Definitiva

31/07/2025, 14:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

31/07/2025, 13:25

Conclusos para julgamento

31/07/2025, 13:11

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5144590-21.2025.4.02.9666/TRF (GUILHERME DRAGO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

31/07/2025, 02:05

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5144589-36.2025.4.02.9666/TRF (MARIANA MELO VIEIRA DOS SANTOS)

31/07/2025, 02:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

30/06/2025, 15:39

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510035488 processada no TRF2 com o no. 51445893620254029666/TRF (MARIANA MELO VIEIRA DOS SANTOS)

28/06/2025, 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510035488 processada no TRF2 com o no. 51445902120254029666/TRF (GUILHERME DRAGO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

28/06/2025, 03:10

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25510035488

24/06/2025, 15:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

24/06/2025, 01:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 22:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

12/06/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

12/06/2025, 01:04

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 72

04/06/2025, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 72

03/06/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 0154702-17.2016.4.02.5151/RJ RELATOR: MARCIA MARIA FERREIRA DA SILVA SKARDANAS REQUERENTE: MARIANA MELO VIEIRA DOS SANTOS ADVOGADO(A): SAULO LOPES ARAUJO (OAB RJ157531) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 71 - 02/06/2025 - Juntado(a)

03/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 72

02/06/2025, 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

02/06/2025, 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

02/06/2025, 17:39

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25510035488

02/06/2025, 17:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

31/05/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

09/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/04/2025, 13:48

Determinada a intimação

29/04/2025, 13:48

Conclusos para decisão/despacho

29/04/2025, 11:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

11/03/2025, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.

06/02/2025, 20:14

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025

23/12/2024, 13:24

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/03/2025 até 04/03/2025

23/12/2024, 13:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

20/12/2024, 23:59

Juntada de Petição

11/12/2024, 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/12/2024, 17:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

30/10/2024, 01:02

Juntada de Petição

29/10/2024, 22:56

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 21:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

17/09/2024, 01:06

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

07/08/2024, 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51

04/08/2024, 23:59

Juntada de Petição

26/07/2024, 10:29

Determinada a intimação

25/07/2024, 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/07/2024, 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/07/2024, 18:28

Conclusos para decisão/despacho

25/07/2024, 15:16

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

25/07/2024, 15:15

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJRIOJE04

25/06/2024, 12:34

Transitado em Julgado

25/06/2024, 10:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

25/06/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

30/05/2024, 23:59

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 40

22/05/2024, 09:09

Juntada de Petição

21/05/2024, 21:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/05/2024, 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/05/2024, 19:07

Negado seguimento a Recurso

20/05/2024, 17:24

Conclusos para decisão de admissibilidade

20/05/2024, 16:31

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

20/05/2024, 16:27

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

22/05/2021, 13:51

Suspensão por PEDIDO UNIFORMIZAÇÃO NACIONAL/REGIONAL - (JRJAPF-ANDREA PRATA DE FREITAS)

24/05/2017, 15:12

Juntada - (JRJAPF-ANDREA PRATA DE FREITAS)

24/05/2017, 10:00

Devolução de Remessa - (JRJAPF-ANDREA PRATA DE FREITAS)

22/05/2017, 12:48

Remessa, Carga Para Procuradoria da Fazenda por motivo de Vista - (JRJZPV-CAROLINA PEREIRA DOS SANTOS)

19/05/2017, 13:28

Decisão para Decisão Complemento Suspensão em PU - (JRJQKI-NATAN OLIVEIRA LIMA)

12/05/2017, 15:42

Remessa Interna - (JRJLHR-LUCIA HELENA FIGUEIREDO ABRUNHOSA)

08/05/2017, 17:24

Redistribuição Dirigida - (JRJLHR-LUCIA HELENA FIGUEIREDO ABRUNHOSA)

08/05/2017, 17:23

Remessa Interna para Distribuir Pedido de Uniformização - (JRJMEB-MARIA EUNICE BARBOSA DA SILVA)

08/05/2017, 15:41

Devolução de Remessa - (JRJCEA-CLAUDIA CESAR LEAO)

05/05/2017, 12:06

Juntada - (JRJAAM-ALICE AMELIA DA MATTA MARTINHO)

17/04/2017, 15:11

Remessa, Carga Para Procuradoria da Fazenda por motivo de Recurso - (JRJCEA-CLAUDIA CESAR LEAO)

03/04/2017, 16:11

Remessa Interna - (JRJBGT-BRUNO GABRIEL ESTEVES)

23/03/2017, 13:05

Decisão para Decisão Complemento Monocrática Referendada - (JRJZPE-JOÃƒO PAULO REGNANI CONTE)

15/03/2017, 13:41

Remessa Interna - (JRJIDS-MIGUEL EDUARDO FERNANDES SILVA)

10/03/2017, 15:45

Distribuição-Sorteio Automático - (JRJZBX-DANIELLA BALTAR MANECA)

10/03/2017, 15:42

Remessa Interna para Processar e Julgar Recurso - (JRJGHT-GABRIEL PESSANHA LAPORT)

10/03/2017, 15:04

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJARG-ALDA REGINA DUBOC MENDONÇA)

07/02/2017, 20:02

Conclusão para Despacho - Determina Intimação - (JRJGHT-GABRIEL PESSANHA LAPORT)

07/02/2017, 15:03

Juntada - (JRJGHT-GABRIEL PESSANHA LAPORT)

18/01/2017, 12:41

Devolução de Remessa - (JRJARG-ALDA REGINA DUBOC MENDONÇA)

17/01/2017, 13:31

Certidão - Citação/Intimação - (JRJARG-ALDA REGINA DUBOC MENDONÇA)

17/01/2017, 13:25

Remessa, Carga Para Procuradoria da Fazenda por motivo de Recurso - (JRJARG-ALDA REGINA DUBOC MENDONÇA)

13/01/2017, 17:37

Intimação de Sentença - Registro no Sistema - (JRJQLO-LILIAN LANA STENNER DE MORAES)

11/01/2017, 19:15

Conclusão para Sentença - Com Resolução de Mérito - Julgado procedente o pedido - (JRJQLO-LILIAN LANA STENNER DE MORAES)

09/01/2017, 13:55

Juntada - (JRJRCC-RITA DE CASSIA CIDREIRA SALES)

19/12/2016, 14:21

Juntada - (JRJRCC-RITA DE CASSIA CIDREIRA SALES)

19/12/2016, 14:20

Juntada - (JRJRCC-RITA DE CASSIA CIDREIRA SALES)

19/12/2016, 14:19

Devolução de Remessa - (JRJTFK-THAIS FIEL NEUMANN)

14/12/2016, 16:31

Certidão - Citação/Intimação - (JRJTFK-THAIS FIEL NEUMANN)

14/12/2016, 16:26

Remessa, Carga Para Procuradoria da Fazenda por motivo de Resposta - (JRJAYX-ALINE MACEDO DE ANDRADE PINTO)

05/12/2016, 15:08

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJAYX-ALINE MACEDO DE ANDRADE PINTO)

02/12/2016, 18:04

Conclusão para Despacho - Determina Citação - (JRJTFK-THAIS FIEL NEUMANN)

01/12/2016, 12:50

Remessa Interna - (JRJSLA-MARIA ANGELICA MISAEL SANTOS)

28/10/2016, 16:05

Distribuição-Sorteio Automático - (JRJSLA-MARIA ANGELICA MISAEL SANTOS)

28/10/2016, 14:25

ATO ORDINATÓRIO

•02/06/2025, 19:26

DESPACHO/DECISÃO

•29/04/2025, 13:48

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•29/10/2024, 22:56

DESPACHO/DECISÃO

•25/07/2024, 18:28

DESPACHO/DECISÃO

•20/05/2024, 17:24

DESPACHO/DECISÃO

•12/05/2017, 15:42

DESPACHO/DECISÃO

•12/05/2017, 15:42

DESPACHO/DECISÃO

•15/03/2017, 13:41

DESPACHO/DECISÃO

•15/03/2017, 13:41

DESPACHO/DECISÃO

•07/02/2017, 15:03

SENTENÇA

•09/01/2017, 13:55

DESPACHO/DECISÃO

•01/12/2016, 12:50