Apelação Cível 5114733-84.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelRetido na fonteIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/12/2022

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

GABINETE 28

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Federal da 17ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

EUGENIO GUILHERME TOLSTOY DE SIMONE

CPF 383.***.***-63

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ 26.***.***.0001-23

Reu

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO17

06/11/2023, 14:01

Transitado em Julgado - Data: 03/11/2023

06/11/2023, 13:57

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UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Reu

Advogados / Representantes

LEONARDO VINICIUS CORREIA DE MELO

OAB/RJ 137721•Representa: ATIVO

GABRIEL GARCIA RIBEIRO DE ARRUDA

OAB/SP 407239•Representa: ATIVO

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

CLAUDIO JOSE SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 65 e 67

01/11/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

10/10/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64, 65 e 67

16/09/2023, 23:59

Juntada de Petição

11/09/2023, 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

06/09/2023, 18:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

06/09/2023, 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/09/2023, 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/09/2023, 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/09/2023, 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/09/2023, 14:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

06/09/2023, 14:05

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

06/09/2023, 14:05

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

05/09/2023, 16:04

Documentos

ACÓRDÃO

•06/09/2023, 14:05

EXTRATO DE ATA

•05/09/2023, 15:42

ATO ORDINATÓRIO

•05/06/2023, 15:22

ACÓRDÃO

•19/05/2023, 14:23

EXTRATO DE ATA

•18/05/2023, 13:02

ATO ORDINATÓRIO

•08/12/2022, 14:21

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