Procedimento Comum Cível 5009944-54.2023.4.02.5104 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/10/2023

Valor da Causa

R$ 95.212,75

Órgão julgador

Juízo Substituto da 4ª VF de Volta Redonda

Partes do Processo

CARLOS ROBERTO DA SILVA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALAN DA SILVA BERNARDO

OAB/MG 168284·CPF·Representa: Autor

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

06/05/2026, 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

30/04/2026, 03:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86 - Ciência Tácita

25/04/2026, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 17:58

Publicado no DJEN - no dia 17/04/2026 - Refer. ao Evento: 85

17/04/2026, 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/04/2026 - Refer. ao Evento: 85

16/04/2026, 02:13

Determinada a intimação

15/04/2026, 21:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2026, 21:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2026, 21:16

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5006598-03.2020.4.02.5104/RJ - ref. ao(s) evento(s): 199

15/04/2026, 16:15

Cancelada a movimentação processual - (Evento 80 - Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 15/04/2026 16:08:37)

15/04/2026, 16:15

Conclusos para decisão/despacho

15/04/2026, 16:11

Juntada de Petição

06/04/2026, 03:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

27/03/2026, 03:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75 - Ciência Tácita

05/03/2026, 23:59

Todas as movimentações(92)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

06/05/2026, 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

30/04/2026, 03:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86 - Ciência Tácita

25/04/2026, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 17:58

Publicado no DJEN - no dia 17/04/2026 - Refer. ao Evento: 85

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•15/04/2026, 21:16

DESPACHO/DECISÃO

•15/04/2026, 16:15

17/04/2026, 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/04/2026 - Refer. ao Evento: 85

16/04/2026, 02:13

Determinada a intimação

15/04/2026, 21:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2026, 21:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2026, 21:16

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5006598-03.2020.4.02.5104/RJ - ref. ao(s) evento(s): 199

15/04/2026, 16:15

Cancelada a movimentação processual - (Evento 80 - Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 15/04/2026 16:08:37)

15/04/2026, 16:15

Conclusos para decisão/despacho

15/04/2026, 16:11

Juntada de Petição

06/04/2026, 03:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

27/03/2026, 03:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75 - Ciência Tácita

05/03/2026, 23:59

Juntada de Petição

23/02/2026, 21:18

Determinada a intimação

23/02/2026, 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2026, 17:55

Conclusos para decisão/despacho

23/02/2026, 13:52

Juntada de Petição

11/02/2026, 21:06

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

02/02/2026, 06:15

Juntada de Petição

15/01/2026, 11:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

03/12/2025, 12:05

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

30/11/2025, 06:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

02/07/2025, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

23/06/2025, 21:39

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 22:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

12/06/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 59

04/06/2025, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 59

03/06/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5009944-54.2023.4.02.5104/RJ AUTOR: CARLOS ROBERTO DA SILVA ADVOGADO(A): ALAN DA SILVA BERNARDO (OAB MG168284) DESPACHO/DECISÃO A decisão emitida no evento 38, DESPADEC1, determinou a reunião, para julgamento conjunto, desta ação ao processo nº 5006598-03.2020.4.02.5104, após o encerramento da instrução. Compulsando-se os autos da ação conexa, verifica-se que houve deferimento, em sede recursal, de pedido de produção de prova técnica pericial. Ante o exposto, ante a necessidade de julgamento conjunto, determino a suspensão dos autos até que seja concluída a fase instrutória do processo nº 5006598-03.2020.4.02.5104. Intimem-se.

03/06/2025, 00:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

02/06/2025, 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/06/2025, 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/06/2025, 17:31

Determinada a intimação

02/06/2025, 17:31

Conclusos para decisão/despacho

17/04/2025, 16:52

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Plataforma Virtual de Videoconferência Zoom - 27/02/2025 13:30. Refer. Evento 46

10/03/2025, 14:12

Juntada de Petição

26/02/2025, 16:32

Juntada de Petição

26/02/2025, 16:12

Juntada de Petição

19/02/2025, 20:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

29/01/2025, 01:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

28/01/2025, 20:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

23/01/2025, 13:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

23/01/2025, 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

22/01/2025, 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45

29/12/2024, 23:59

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Plataforma Virtual de Videoconferência Zoom - 27/02/2025 13:30

19/12/2024, 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

19/12/2024, 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

19/12/2024, 13:03

Determinada a intimação

19/12/2024, 13:03

Conclusos para decisão/despacho

19/12/2024, 12:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40

01/12/2024, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/11/2024, 17:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/11/2024, 17:54

Decisão interlocutória

21/11/2024, 17:54

Conclusos para decisão/despacho

16/09/2024, 12:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

29/07/2024, 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

14/06/2024, 23:59

Determinada a intimação

04/06/2024, 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2024, 13:24

Conclusos para decisão/despacho

03/06/2024, 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

31/05/2024, 20:52

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

27/05/2024, 21:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

02/05/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

22/04/2024, 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2024, 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

22/04/2024, 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

01/04/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

22/03/2024, 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/03/2024, 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

21/03/2024, 17:57

Juntada de Petição

15/03/2024, 19:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

07/03/2024, 01:03

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

09/02/2024, 23:59

Determinada a citação

30/01/2024, 22:47

Expedida/certificada a citação eletrônica

30/01/2024, 22:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2024, 22:47

Conclusos para decisão/despacho

26/01/2024, 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

15/01/2024, 19:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

22/12/2023, 23:59

Determinada a intimação

12/12/2023, 21:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2023, 21:29

Conclusos para decisão/despacho

12/12/2023, 17:27

Juntada de certidão

12/12/2023, 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

29/11/2023, 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

06/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2023, 15:10

Determinada a intimação

27/10/2023, 15:10

Juntada de peças digitalizadas

26/10/2023, 13:28

Conclusos para decisão/despacho

26/10/2023, 13:24

Juntada de Petição

05/10/2023, 18:44

Distribuído por sorteio

05/10/2023, 18:35

DESPACHO/DECISÃO

•15/04/2026, 16:08

DESPACHO/DECISÃO

•23/02/2026, 17:55

DESPACHO/DECISÃO

•02/06/2025, 17:31

AGRAVO

•26/02/2025, 16:12

DESPACHO/DECISÃO

•19/12/2024, 13:03

DESPACHO/DECISÃO

•21/11/2024, 17:54

AGRAVO

•29/07/2024, 15:38

AGRAVO

•29/07/2024, 15:38

DESPACHO/DECISÃO

•04/06/2024, 13:24

ATO ORDINATÓRIO

•22/04/2024, 15:45

ATO ORDINATÓRIO

•22/03/2024, 14:28

DESPACHO/DECISÃO

•30/01/2024, 22:47

DESPACHO/DECISÃO

•12/12/2023, 21:29

Todos os documentos(16)

DESPACHO/DECISÃO

•15/04/2026, 21:16

DESPACHO/DECISÃO

•15/04/2026, 16:15

DESPACHO/DECISÃO

•15/04/2026, 16:08

DESPACHO/DECISÃO

•23/02/2026, 17:55

DESPACHO/DECISÃO

•02/06/2025, 17:31

AGRAVO

•26/02/2025, 16:12

DESPACHO/DECISÃO

•19/12/2024, 13:03

DESPACHO/DECISÃO

•21/11/2024, 17:54

AGRAVO

•29/07/2024, 15:38

AGRAVO

•29/07/2024, 15:38

DESPACHO/DECISÃO

•04/06/2024, 13:24

ATO ORDINATÓRIO

•22/04/2024, 15:45

ATO ORDINATÓRIO

•22/03/2024, 14:28

DESPACHO/DECISÃO

•30/01/2024, 22:47

DESPACHO/DECISÃO

•12/12/2023, 21:29

DESPACHO/DECISÃO

•27/10/2023, 15:10