Apelação Cível 0147424-18.2016.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/05/2022

Valor da Causa

R$ 52.552,95

Órgão julgador

Gabinete 28

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

ELIZABETH ESTACIO DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO ANTONIO TEIXEIRA

CPF·Representa: Autor

GENESIO LUIS DE MENEZES CIBILLO

OAB/RJ 054483·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF09

21/06/2023, 14:07

Transitado em Julgado - Data: 20/06/2023

21/06/2023, 14:06

Lavrada Certidão

21/06/2023, 14:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

03/06/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

12/05/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

11/05/2023, 21:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

11/05/2023, 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

08/05/2023, 12:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

08/05/2023, 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/05/2023, 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/05/2023, 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/05/2023, 16:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/04/2023, 18:42

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

28/04/2023, 18:42

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

28/04/2023, 12:43

Todas as movimentações(33)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF09

21/06/2023, 14:07

Transitado em Julgado - Data: 20/06/2023

21/06/2023, 14:06

Lavrada Certidão

21/06/2023, 14:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

03/06/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

Documentos

ACÓRDÃO

•28/04/2023, 18:42

EXTRATO DE ATA

•28/04/2023, 12:34

12/05/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

11/05/2023, 21:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

11/05/2023, 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

08/05/2023, 12:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

08/05/2023, 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/05/2023, 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/05/2023, 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/05/2023, 16:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/04/2023, 18:42

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

28/04/2023, 18:42

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

28/04/2023, 12:43

Sentença confirmada - por unanimidade

28/04/2023, 12:34

Lavrada Certidão

17/04/2023, 11:52

Juntada de certidão

04/04/2023, 13:16

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2023<br>Data da sessão: <b>18/04/2023 13:00:00</b>

04/04/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2023<br>Data da sessão: <b>18/04/2023 13:00:00</b>

04/04/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: ELIZABETH ESTACIO DA SILVA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): GENESIO LUIS DE MENEZES CIBILLO (OAB RJ054483) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de março de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 18 de abril de 2023, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 0147424-18.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 96) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA

04/04/2023, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/04/2023

27/03/2023, 11:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 96

24/03/2023, 16:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

24/03/2023, 16:29

Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP

24/03/2023, 12:33

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB12 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

02/05/2022, 13:19

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12

06/12/2021, 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

06/12/2021, 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

06/12/2021, 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

29/11/2021, 18:54

Ato ordinatório praticado

29/11/2021, 18:52

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB12 -> SUB4TESP

29/11/2021, 12:17

Distribuído por sorteio

29/11/2021, 11:10

ATO ORDINATÓRIO

•29/11/2021, 18:52