Procedimento Comum Cível 5028337-65.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/03/2025

Valor da Causa

R$ 152.184,32

Órgão julgador

Juízo Federal da 33ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

VALTER NOVAES MENDES

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDO SOARES DE ASSIS

OAB/RJ 044795·CPF·Representa: Autor

RAFFAEL SOUZA RIBEIRO

OAB/RJ 199852·CPF·Representa: Réu

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

19/02/2026, 11:39

Juntado(a)

19/02/2026, 11:38

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA

19/02/2026, 11:37

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27

13/02/2026, 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

23/01/2026, 03:13

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. aos Eventos: 26, 27

22/01/2026, 02:44

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. aos Eventos: 26, 27

21/01/2026, 02:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28 - Ciência no Domicílio Eletrônico

19/01/2026, 21:09

Decisão interlocutória

09/01/2026, 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/01/2026, 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/01/2026, 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/01/2026, 19:03

Conclusos para decisão/despacho

09/01/2026, 17:48

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

09/01/2026, 17:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

12/06/2025, 01:04

Todas as movimentações(37)

Baixa Definitiva

19/02/2026, 11:39

Juntado(a)

19/02/2026, 11:38

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA

19/02/2026, 11:37

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27

13/02/2026, 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•09/01/2026, 19:03

DESPACHO/DECISÃO

•02/06/2025, 18:04

23/01/2026, 03:13

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. aos Eventos: 26, 27

22/01/2026, 02:44

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. aos Eventos: 26, 27

21/01/2026, 02:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28 - Ciência no Domicílio Eletrônico

19/01/2026, 21:09

Decisão interlocutória

09/01/2026, 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/01/2026, 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/01/2026, 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/01/2026, 19:03

Conclusos para decisão/despacho

09/01/2026, 17:48

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

09/01/2026, 17:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

12/06/2025, 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

11/06/2025, 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

04/06/2025, 18:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

04/06/2025, 18:46

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 13

04/06/2025, 02:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14 - Ciência no Domicílio Eletrônico

03/06/2025, 05:42

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 13

03/06/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5028337-65.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: VALTER NOVAES MENDES ADVOGADO(A): FERNANDO SOARES DE ASSIS (OAB RJ044795) DESPACHO/DECISÃO Evento 10 - Custas recolhidas na base de 0,5% do valor da causa. Trata-se de ação movida por VALTER NOVAES MENDES, em face do(a) BANCO DO BRASIL SA e UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO, objetivando a restituição de valores desfalcados de sua conta PASEP. Considerando que o eminente Ministro Paulo de Tarso Sanseverino determinou, no âmbito do SIRDR 71/TO, a suspensão do trâmite, em território nacional, das demandas individuais ou coletivas cujo objeto é idêntico ao da presente ação, determino a suspensão deste processo até o trânsito em julgado dos IRDRs nº 0720138- 77.2020.8.07.0000/TJDFT, nº 0010218-16.2020.8.27.2700/TJTO, nº 0812604- 05.2019.8.15.0000/TJPB e nº 0756585-58.2020.8.18.0000/TJPI, ou até ulterior deliberação decisão expressa em contrário do STJ ou do STF. Intimem-se.

03/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/06/2025, 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/06/2025, 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/06/2025, 18:04

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

02/06/2025, 18:04

Conclusos para decisão/despacho

02/06/2025, 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

30/04/2025, 14:38

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 20:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

20/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/04/2025, 14:39

Determinada a intimação

10/04/2025, 14:39

Conclusos para decisão/despacho

10/04/2025, 12:36

Juntada de certidão

10/04/2025, 12:05

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM

31/03/2025, 17:34

Distribuído por sorteio

31/03/2025, 12:10

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

31/03/2025, 12:10

DESPACHO/DECISÃO

•10/04/2025, 14:39