Cumprimento de sentença 0801423-07.2011.4.02.5101 - TRF2

Cumprimento de sentença 0801423-07.2011.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

21/08/2025, 16:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 199

19/06/2025, 01:02

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 203

04/06/2025, 02:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 203

03/06/2025, 09:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 203

03/06/2025, 09:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 203

03/06/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0801423-07.2011.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: MAILTON ARAUJO SANTIAGO SILVA ADVOGADO(A): JAIR GIANGIULIO JUNIOR (OAB RJ138829) DESPACHO/DECISÃO 1 - Tendo em vista a notícia de falecimento da parte autora na capa dos autos, suspendo o curso do processo pelo prazo de 30 dias, nos termos do art. 313, inc. I do CPC, para eventual habilitação do respectivo espólio ou de sucessores habilitados à pensão por morte ou sucessores na forma da lei civil, conforme previsto no art. 112 da Lei nº 8.213/91 e nos artigos 110, 313, §2º, II e 687 a 689 do CPC/2015. 2 - Decorrido tal prazo e não havendo manifestação, dê-se baixa e aguarde-se provocação em arquivo. 3 - Cumprido o item 1 supra, intime-se o INSS para se manifestar sobre o pedido de habilitação, no prazo de 5 (cinco) dias, informando, ainda, quanto à existência de dependente habilitado à pensão por morte da parte autora (art. 112 da Lei nº 8.213/91).

03/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/06/2025, 18:00

Juntado(a)

02/06/2025, 17:43

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 21:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 199

28/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/04/2025, 18:36

Decisão interlocutória

18/04/2025, 18:36

Conclusos para decisão/despacho

18/04/2025, 13:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

10/03/2025, 12:28

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•18/04/2025, 18:36