Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5093444-27.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/09/2023

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 11ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

ROBERTO SOTO QUEIROZ

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

INSTITUTO AERUS DE SEGURIDADE SOCIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

TATIANA FERREIRA DA SILVA

OAB/RJ 156866·CPF·Representa: Autor

CRISTIANE TEIXEIRA DA SILVA

OAB/RJ 141497·CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Réu

EDUARDO DE OLIVEIRA SAEZ

CPF·Representa: Réu

PATRICIA DE SEIXAS LESSA

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

TATIANA FERREIRA DA SILVA

OAB/RJ 156866·CPF·Representa: Autor

CRISTIANE TEIXEIRA DA SILVA

OAB/RJ 141497·CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Réu

EDUARDO DE OLIVEIRA SAEZ

CPF·Representa: Réu

PATRICIA DE SEIXAS LESSA

CPF·Representa: Réu

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF·Representa: Réu

SERGIO CASSANO JUNIOR

OAB/RJ 088533·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão/despacho

22/05/2026, 15:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112

28/10/2025, 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 110 e 111

01/10/2025, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

14/09/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 110, 111

09/09/2025, 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. aos Eventos: 110, 111

08/09/2025, 02:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

05/09/2025, 12:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

05/09/2025, 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2025, 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2025, 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2025, 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2025, 15:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/09/2025, 15:33

Conclusos para julgamento

04/09/2025, 15:11

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5021930-09.2025.4.02.9445/TRF (ROBERTO SOTO QUEIROZ)

31/07/2025, 01:04

Todas as movimentações(122)

Conclusos para decisão/despacho

22/05/2026, 15:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112

28/10/2025, 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 110 e 111

01/10/2025, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

14/09/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 110, 111

Documentos

SENTENÇA

•04/09/2025, 15:33

ATO ORDINATÓRIO

•02/06/2025, 19:50

09/09/2025, 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. aos Eventos: 110, 111

08/09/2025, 02:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

05/09/2025, 12:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

05/09/2025, 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2025, 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2025, 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2025, 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2025, 15:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/09/2025, 15:33

Conclusos para julgamento

04/09/2025, 15:11

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5021930-09.2025.4.02.9445/TRF (ROBERTO SOTO QUEIROZ)

31/07/2025, 01:04

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5021931-91.2025.4.02.9445/TRF (TATIANA FERREIRA DA SILVA)

31/07/2025, 01:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

15/07/2025, 16:19

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510035753 processada no TRF2 com o no. 50219300920254029445/TRF (ROBERTO SOTO QUEIROZ)

18/06/2025, 03:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510035753 processada no TRF2 com o no. 50219319120254029445/TRF (TATIANA FERREIRA DA SILVA)

18/06/2025, 03:13

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25510035753

17/06/2025, 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

10/06/2025, 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

06/06/2025, 07:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

06/06/2025, 07:45

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 94

04/06/2025, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 94

03/06/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5093444-27.2023.4.02.5101/RJ RELATOR: VIGDOR TEITEL EXEQUENTE: ROBERTO SOTO QUEIROZ ADVOGADO(A): CRISTIANE TEIXEIRA DA SILVA (OAB RJ141497) ADVOGADO(A): TATIANA FERREIRA DA SILVA (OAB RJ156866) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 93 - 02/06/2025 - Juntado(a)

03/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 94

02/06/2025, 19:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

02/06/2025, 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

02/06/2025, 18:06

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25510035753

02/06/2025, 18:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

28/05/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 18:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

14/04/2025, 21:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

05/04/2025, 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 87

27/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2025, 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2025, 17:07

Decisão interlocutória

17/03/2025, 17:07

Conclusos para decisão/despacho

25/11/2024, 13:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

13/11/2024, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.

29/10/2024, 13:42

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 21:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

27/09/2024, 23:59

Despacho

17/09/2024, 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/09/2024, 13:54

Conclusos para decisão/despacho

01/08/2024, 13:16

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

01/08/2024, 13:16

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

01/08/2024, 13:16

Juntada de Petição

25/07/2024, 13:09

Baixa Definitiva

23/07/2024, 20:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

23/07/2024, 01:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

13/07/2024, 23:59

Despacho

03/07/2024, 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/07/2024, 17:37

Conclusos para decisão/despacho

27/06/2024, 20:30

Transitado em Julgado - Data: 27/06/2024

27/06/2024, 20:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

27/06/2024, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

26/06/2024, 19:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

06/06/2024, 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

28/05/2024, 01:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

27/05/2024, 19:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 58

06/05/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

05/05/2024, 08:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

26/04/2024, 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/04/2024, 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/04/2024, 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/04/2024, 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/04/2024, 17:45

Julgado procedente em parte o pedido

24/04/2024, 17:45

Conclusos para julgamento

08/04/2024, 10:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

13/03/2024, 09:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

13/03/2024, 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/03/2024, 15:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

08/03/2024, 03:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

04/03/2024, 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

27/02/2024, 08:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41

15/02/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

07/02/2024, 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

07/02/2024, 18:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

06/02/2024, 12:24

Decisão interlocutória

05/02/2024, 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2024, 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2024, 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2024, 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2024, 18:48

Conclusos para decisão/despacho

04/12/2023, 16:15

Juntada de Petição

04/12/2023, 10:57

Juntada de Petição

04/12/2023, 10:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

02/12/2023, 03:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

08/11/2023, 23:59

Determinada a intimação

29/10/2023, 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/10/2023, 16:14

Juntada de Petição

16/10/2023, 14:42

Juntada de Petição

09/10/2023, 17:52

Conclusos para decisão/despacho

05/10/2023, 19:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

05/10/2023, 18:01

Juntada de Petição

28/09/2023, 13:13

Juntada de Petição - INSTITUTO AERUS DE SEGURIDADE SOCIAL (RJ088533 - SERGIO CASSANO JUNIOR)

28/09/2023, 12:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

22/09/2023, 21:28

Juntada de Petição

22/09/2023, 18:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

16/09/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

15/09/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

14/09/2023, 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

14/09/2023, 10:39

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16

14/09/2023, 01:04

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 10

12/09/2023, 12:05

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 11

11/09/2023, 20:21

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 9

11/09/2023, 19:18

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11

08/09/2023, 18:11

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9

08/09/2023, 18:08

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10

08/09/2023, 18:00

Expedição de mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI

08/09/2023, 17:28

Expedição de mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI

08/09/2023, 17:28

Expedição de mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI

08/09/2023, 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

06/09/2023, 22:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2023, 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2023, 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2023, 17:41

Concedida a tutela provisória

06/09/2023, 17:41

Conclusos para decisão/despacho

01/09/2023, 17:20

Juntada de Petição

01/09/2023, 16:41

Distribuído por sorteio

01/09/2023, 16:27

DESPACHO/DECISÃO

•17/03/2025, 17:07

DESPACHO/DECISÃO

•17/09/2024, 13:54

PETIÇÃO

•25/07/2024, 13:09

CÁLCULO

•25/07/2024, 13:09

DESPACHO/DECISÃO

•03/07/2024, 17:37

SENTENÇA

•24/04/2024, 17:45

DESPACHO/DECISÃO

•05/02/2024, 18:48

DESPACHO/DECISÃO

•29/10/2023, 16:14

DESPACHO/DECISÃO

•06/09/2023, 17:41

INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA

•01/09/2023, 16:27