Embargos à ExecuçãoIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução
TRF21° GrauArquivado
Data de Distribuição
09/05/2008
Valor da Causa
R$ 380.278,36
Órgão julgador
Juízo Federal da 2ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
Partes do Processo
FEDERACAO NAC DOS EMPREGADOS COM HOTELEIRO SIMILARES
CNPJ
Autor
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
SERGIO PAULO VIEIRA VILLACA JUNIOR
OAB/RJ 091219·CPF·Representa: Autor
PAULO SERGIO ESTEVES MARUJO
CPF·Representa: Réu
Movimentações
Baixa Definitiva
18/07/2023, 15:17
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 174
18/07/2023, 01:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 175
12/07/2023, 10:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 174 e 175
08/07/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/06/2023, 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/06/2023, 16:39
Determinada a intimação
28/06/2023, 16:39
Conclusos para decisão/despacho
27/06/2023, 16:20
Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0506240-32.2007.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s):
27/06/2023, 16:17
Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF02 Número: 05039458520084025101
27/06/2023, 12:58
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS
APELADO: FEDERACAO NAC DOS EMPREGADOS COM HOTELEIRO SIMILARES ADVOGADO(A): SERGIO PAULO VIEIRA VILLACA JUNIOR (OAB RJ091219) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de março de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 18 de abril de 2023, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 0503945-85.2008.4.02.5101/RJ (Pauta: 98) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA
04/04/2023, 00:00
Remessa Externa - RJRIOEF02 -> TRF
20/03/2021, 21:56
Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema
20/03/2021, 21:56
Remessa, Carga Para TRF - 2ª Região por motivo de Processar e Julgar Recurso - (JRJCCN-CILENE CLAUDIA DO NASCIMENTO)
16/12/2016, 18:19
Certidão - Remessa à Distribuição das Turmas - (JRJCCN-CILENE CLAUDIA DO NASCIMENTO)