Execução Fiscal 5096327-49.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 6.946.560,00

Órgão julgador

-

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

ALYA CONSTRUTORA S.A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

JULIANA BAPTISTA BICUDO

CPF·Representa: Autor

MAURO TEIXEIRA DA SILVA

CPF·Representa: Autor

PAULO FERNANDO DE MIRANDA CARVALHO

CPF·Representa: Autor

LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA

OAB/RJ 112310·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão/despacho

14/10/2025, 13:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133

13/10/2025, 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

13/10/2025, 15:22

Despacho

03/10/2025, 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2025, 17:21

Juntada de Petição

23/09/2025, 14:01

Conclusos para decisão/despacho

15/09/2025, 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126

14/09/2025, 19:44

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 126

09/09/2025, 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 126

08/09/2025, 02:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2025, 16:52

Despacho

04/09/2025, 16:52

Conclusos para decisão/despacho

13/08/2025, 21:48

Juntada de Petição

13/08/2025, 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

13/08/2025, 16:21

Todas as movimentações(137)

Conclusos para decisão/despacho

14/10/2025, 13:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133

13/10/2025, 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

13/10/2025, 15:22

Despacho

03/10/2025, 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•03/10/2025, 17:21

DESPACHO/DECISÃO

•04/09/2025, 16:52

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

03/10/2025, 17:21

Juntada de Petição

23/09/2025, 14:01

Conclusos para decisão/despacho

15/09/2025, 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126

14/09/2025, 19:44

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 126

09/09/2025, 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 126

08/09/2025, 02:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2025, 16:52

Despacho

04/09/2025, 16:52

Conclusos para decisão/despacho

13/08/2025, 21:48

Juntada de Petição

13/08/2025, 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

13/08/2025, 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

07/07/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2025, 22:23

Despacho

27/06/2025, 22:23

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 113

04/06/2025, 02:07

Conclusos para decisão/despacho

03/06/2025, 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

03/06/2025, 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

03/06/2025, 16:55

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 113

03/06/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5096327-49.2020.4.02.5101/RJ EXECUTADO: ÁLYA CONSTRUTORA S.A ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (OAB RJ112310) DESPACHO/DECISÃO Evento 109: À parte executada para manifestação no prazo de 15 dias.

03/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/06/2025, 18:19

Despacho

02/06/2025, 18:19

Conclusos para decisão/despacho

15/05/2025, 08:23

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

15/05/2025, 08:23

Juntada de Petição

14/05/2025, 15:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

30/01/2024, 09:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103

30/01/2024, 01:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

11/01/2024, 12:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 103 e 104

25/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/12/2023, 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/12/2023, 14:31

Determinada a intimação

15/12/2023, 14:31

Juntada de Petição

23/11/2023, 19:36

Conclusos para decisão/despacho

14/11/2023, 02:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96

14/11/2023, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

04/11/2023, 23:59

Juntada de Petição

27/10/2023, 01:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2023, 16:10

Despacho

25/10/2023, 16:09

Conclusos para decisão/despacho

24/10/2023, 16:25

Juntada de Petição

24/10/2023, 15:41

Determinada a intimação

07/10/2023, 14:18

Conclusos para decisão/despacho

27/09/2023, 09:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

26/09/2023, 23:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

14/08/2023, 23:59

Determinada a intimação

04/08/2023, 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/08/2023, 14:59

Conclusos para decisão/despacho

17/07/2023, 21:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

17/07/2023, 19:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

08/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2023, 19:41

Despacho

28/06/2023, 19:41

Conclusos para decisão/despacho

28/06/2023, 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

27/06/2023, 18:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

06/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/04/2023, 12:50

Determinada a intimação

26/04/2023, 12:50

Conclusos para decisão/despacho

10/04/2023, 23:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

04/04/2023, 17:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

04/04/2023, 17:30

Determinada a intimação

03/04/2023, 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/04/2023, 19:13

Conclusos para decisão/despacho

16/03/2023, 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

15/03/2023, 09:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

13/03/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

28/02/2023, 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/02/2023, 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

27/02/2023, 22:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

13/02/2023, 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/02/2023, 22:18

Determinada a intimação

09/02/2023, 22:18

Conclusos para decisão/despacho

01/02/2023, 12:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

31/01/2023, 19:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

20/01/2023, 23:59

Determinada a intimação

10/01/2023, 00:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/01/2023, 00:05

Juntada de Petição

23/11/2022, 13:27

Conclusos para decisão/despacho

07/10/2022, 16:33

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

07/10/2022, 16:33

Juntada de Petição

06/10/2022, 17:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

15/07/2021, 01:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

23/06/2021, 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

23/06/2021, 12:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

23/06/2021, 12:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

22/06/2021, 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/06/2021, 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/06/2021, 17:32

Decisão interlocutória

22/06/2021, 17:32

Conclusos para decisão/despacho

14/06/2021, 20:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

09/06/2021, 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

09/06/2021, 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/06/2021, 13:17

Determinada a intimação

08/06/2021, 13:17

Conclusos para decisão/despacho

01/06/2021, 12:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

01/06/2021, 06:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

22/05/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/05/2021, 17:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

12/05/2021, 01:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

04/05/2021, 23:59

Juntada de Petição

26/04/2021, 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

24/04/2021, 11:59

Determinada a intimação

24/04/2021, 11:59

Conclusos para decisão/despacho

13/04/2021, 18:12

Juntada de Petição

13/04/2021, 15:17

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4

13/04/2021, 11:40

Juntada de Petição

13/04/2021, 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

08/04/2021, 18:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

08/04/2021, 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

06/04/2021, 18:42

Determinada a intimação

06/04/2021, 18:42

Conclusos para decisão/despacho

05/04/2021, 12:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

01/04/2021, 21:12

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 30/03/2021

29/03/2021, 10:29

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 29/03/2021

28/03/2021, 23:08

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 28/03/2021

28/03/2021, 08:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 27/03/2021

27/03/2021, 11:45

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 26/03/2021

25/03/2021, 23:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

22/03/2021, 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2021, 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

19/03/2021, 14:32

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021

13/02/2021, 19:14

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

08/02/2021, 23:59

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

03/02/2021, 10:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

27/01/2021, 17:59

Determinada a intimação

27/01/2021, 17:59

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

27/01/2021, 12:34

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

27/01/2021, 12:34

Juntada de Petição

26/01/2021, 17:29

Suspensão/Sobrestamento - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

22/01/2021, 02:31

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

22/01/2021, 02:30

Despacho

18/01/2021, 13:18

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

18/01/2021, 13:14

Distribuído por sorteio

30/12/2020, 10:10

DESPACHO/DECISÃO

•27/06/2025, 22:23

DESPACHO/DECISÃO

•02/06/2025, 18:19

PETIÇÃO

•11/01/2024, 12:48

DESPACHO/DECISÃO

•15/12/2023, 14:31

DESPACHO/DECISÃO

•25/10/2023, 16:09

DESPACHO/DECISÃO

•07/10/2023, 14:18

DESPACHO/DECISÃO

•04/08/2023, 14:59

DESPACHO/DECISÃO

•28/06/2023, 19:41

DESPACHO/DECISÃO

•26/04/2023, 12:50

DESPACHO/DECISÃO

•03/04/2023, 19:13

ATO ORDINATÓRIO

•28/02/2023, 16:05

DESPACHO/DECISÃO

•09/02/2023, 22:18

DESPACHO/DECISÃO

•10/01/2023, 00:05

Todos os documentos(22)

DESPACHO/DECISÃO

•03/10/2025, 17:21

DESPACHO/DECISÃO

•04/09/2025, 16:52

DESPACHO/DECISÃO

•27/06/2025, 22:23

DESPACHO/DECISÃO

•02/06/2025, 18:19

PETIÇÃO

•11/01/2024, 12:48

DESPACHO/DECISÃO

•15/12/2023, 14:31

DESPACHO/DECISÃO

•25/10/2023, 16:09

DESPACHO/DECISÃO

•07/10/2023, 14:18

DESPACHO/DECISÃO

•04/08/2023, 14:59

DESPACHO/DECISÃO

•28/06/2023, 19:41

DESPACHO/DECISÃO

•26/04/2023, 12:50

DESPACHO/DECISÃO

•03/04/2023, 19:13

ATO ORDINATÓRIO

•28/02/2023, 16:05

DESPACHO/DECISÃO

•09/02/2023, 22:18

DESPACHO/DECISÃO

•10/01/2023, 00:05

DESPACHO/DECISÃO

•22/06/2021, 17:32

DESPACHO/DECISÃO

•08/06/2021, 13:17

DESPACHO/DECISÃO

•24/04/2021, 11:59

DESPACHO/DECISÃO

•06/04/2021, 18:42

DESPACHO/DECISÃO

•27/01/2021, 17:59

OUTROS

•26/01/2021, 17:29

DESPACHO/DECISÃO

•18/01/2021, 13:18