Execução Fiscal 0520417-40.2003.4.02.5101 - TRF2

Execução Fiscal 0520417-40.2003.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

02/06/2023, 16:59

Despacho

01/06/2023, 19:48

Conclusos para decisão/despacho

01/06/2023, 18:49

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF01 Número: 05204174020034025101

15/05/2023, 18:17

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: ALVARO DE JESUS DE SOUZA CRUZ (EXECUTADO) APELADO: PORFIRIO SEBASTIAO JORGE MENDES (EXECUTADO) APELADO: LISPOR CALCADOS E BOLSAS E ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA (EXECUTADO) APELADO: BLEU SHOES MODAS ESPORTIVAS LTDA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de março de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 18 de abril de 2023, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 0520417-40.2003.4.02.5101/RJ (Pauta: 105) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA

04/04/2023, 00:00

Remessa Externa - RJRIOEF01 -> TRF2

21/01/2019, 15:25

Juntada de certidão

21/01/2019, 15:10

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

13/12/2018, 20:23

Devolução de Remessa - (JRJFIJ-FELIPE DA SILVA JORDAO)

12/12/2018, 14:45

Juntada - (JRJFIJ-FELIPE DA SILVA JORDAO)

11/12/2018, 09:01

Certidão - Citação/Intimação - (JRJCFF-CARLA FERNANDA DE SÃ� FREIRE VIVIAN)

10/12/2018, 13:04

Remessa, Carga Para Execução Fiscal - Fazenda Nacional por motivo de Vista - (JRJZDF-MOISÉS ADELSON BRAVIM FERREIRA)

04/12/2018, 16:08

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJZDF-MOISÉS ADELSON BRAVIM FERREIRA)

04/12/2018, 16:01

Conclusão para Despacho - Recebido o recurso - (JRJZDF-MOISÉS ADELSON BRAVIM FERREIRA)

03/12/2018, 16:03

Certidão - (JRJZDF-MOISÉS ADELSON BRAVIM FERREIRA)

03/12/2018, 15:56

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•01/06/2023, 19:48