Execução Fiscal 5015419-43.2022.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/05/2022

Valor da Causa

R$ 136.635,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 4ª VF de Execução Fiscal de Vitória

Partes do Processo

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS

CNPJ

Autor

UNIMED VITORIA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF·Representa: Autor

EUGENIO GUIMARAES CALAZANS

OAB/MG 040399·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

17/06/2025, 18:09

Transitado em Julgado - Data: 12/06/2025

16/06/2025, 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

12/06/2025, 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

09/06/2025, 21:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

09/06/2025, 21:56

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 49

04/06/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 49

03/06/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO FISCAL Nº 5015419-43.2022.4.02.5001/ES EXECUTADO: UNIMED VITORIA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ADVOGADO(A): EUGENIO GUIMARAES CALAZANS (OAB MG040399) SENTENÇA Pelo exposto, com fundamento no art. 924 II ? CPC, julgo extinta a presente execução. Custas pelo executado no valor de R$1.563,44. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. P.R.I.

03/06/2025, 00:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/06/2025, 19:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/06/2025, 19:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/06/2025, 19:48

Conclusos para julgamento

02/06/2025, 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

26/05/2025, 19:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

26/05/2025, 19:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2025, 17:28

Todas as movimentações(58)

Baixa Definitiva

17/06/2025, 18:09

Transitado em Julgado - Data: 12/06/2025

16/06/2025, 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

12/06/2025, 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

09/06/2025, 21:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

Documentos

SENTENÇA

•02/06/2025, 19:48

DESPACHO/DECISÃO

•25/02/2025, 17:13

09/06/2025, 21:56

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 49

04/06/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 49

03/06/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO FISCAL Nº 5015419-43.2022.4.02.5001/ES EXECUTADO: UNIMED VITORIA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ADVOGADO(A): EUGENIO GUIMARAES CALAZANS (OAB MG040399) SENTENÇA Pelo exposto, com fundamento no art. 924 II ? CPC, julgo extinta a presente execução. Custas pelo executado no valor de R$1.563,44. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. P.R.I.

03/06/2025, 00:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/06/2025, 19:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/06/2025, 19:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/06/2025, 19:48

Conclusos para julgamento

02/06/2025, 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

26/05/2025, 19:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

26/05/2025, 19:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2025, 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

28/02/2025, 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

28/02/2025, 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

26/02/2025, 17:58

Despacho

25/02/2025, 17:13

Conclusos para decisão/despacho

25/02/2025, 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

05/12/2024, 10:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

22/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/11/2024, 16:34

Juntada de peças digitalizadas

12/11/2024, 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

13/08/2024, 07:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

13/08/2024, 07:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/08/2024, 14:37

Despacho

09/08/2024, 14:37

Juntada de peças digitalizadas

09/08/2024, 13:41

Conclusos para decisão/despacho

09/08/2024, 13:40

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

09/08/2024, 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

03/04/2024, 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

03/04/2024, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2024, 13:12

Juntada de peças digitalizadas

01/04/2024, 13:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

13/12/2023, 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

06/12/2023, 02:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

23/11/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

23/11/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

14/11/2023, 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/11/2023, 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/11/2023, 13:45

Despacho

13/11/2023, 13:45

Conclusos para decisão/despacho

13/11/2023, 13:33

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50327642220224025001/ES

19/08/2023, 16:06

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50327642220224025001/ES

22/05/2023, 13:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

06/02/2023, 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

06/02/2023, 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2023, 17:16

Juntada de Petição

24/01/2023, 17:21

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5032764-22.2022.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 1, 3, 5

16/11/2022, 19:18

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL - Refer. ao Evento: 6 Número: 50327642220224025001

07/11/2022, 09:01

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4

27/10/2022, 16:50

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

26/10/2022, 13:28

Expedição de mandado - ESVITSECMA

29/09/2022, 11:52

Determinada a citação

18/05/2022, 21:56

Conclusos para decisão/despacho

18/05/2022, 16:28

Distribuído por sorteio

16/05/2022, 14:44

DESPACHO/DECISÃO

•09/08/2024, 14:37

ACÓRDÃO

•09/08/2024, 13:41

DESPACHO/DECISÃO

•13/11/2023, 13:45

DESPACHO/DECISÃO

•16/11/2022, 19:18

DESPACHO/DECISÃO

•18/05/2022, 21:56