Recurso Especial 0134229-09.2015.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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IPI/ Imposto sobre Produtos IndustrializadosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/11/2024

Valor da Causa

R$ 300.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Marco Aurélio Bellizze

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Embargos de Terceiro Cível · Juízo Substituto da 4ª VF de Execução Fiscal de Vitória

Partes do Processo

ERILDO CASTELO

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

IRMAOS FERREIRA LTDA

CNPJ

TERCEIRO

MANOEL FERREIRA

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 184387/2025

07/03/2025, 10:31

Protocolizada Petição 184387/2025 (OF - OFÍCIO) em 07/03/2025

07/03/2025, 10:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

22/11/2024, 13:19

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA TURMA

22/11/2024, 08:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/11/2024, 20:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/11/2024, 20:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/11/2024, 20:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

26/06/2024, 16:14

Distribuído por sorteio ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

26/06/2024, 15:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

26/06/2024, 11:28

Documentos

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•26/06/2024, 11:26

Decisão

•26/06/2024, 11:26

Decisão

•26/06/2024, 11:26

Decisão

•26/06/2024, 11:26

Certidão

•26/06/2024, 11:26

Acórdão/Decisão Monocrática

•26/06/2024, 11:26

Acórdão/Decisão Monocrática

•26/06/2024, 11:26

Sentença

•26/06/2024, 11:26

Sentença

•26/06/2024, 11:26

Decisão

•26/06/2024, 11:26

Sentença

•26/06/2024, 11:26

Decisão

•26/06/2024, 11:26