Procedimento do Juizado Especial Cível 5040303-93.2023.4.02.5101 - TRF2

Procedimento do Juizado Especial Cível 5040303-93.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

14/07/2025, 18:08

Transitado em Julgado - Data: 14/07/2025

14/07/2025, 18:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

19/06/2025, 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

18/06/2025, 01:11

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. aos Eventos: 20, 21

04/06/2025, 02:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

03/06/2025, 05:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. aos Eventos: 20, 21

03/06/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5040303-93.2023.4.02.5101/RJ AUTOR: JOSE FRANCISCO MOTA FILHO ADVOGADO(A): DANIELA FEITOSA DA MOTA (OAB RJ107782) RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA Por todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o mérito na forma do artigo 487, I, c/c artigo 332, II, do Código de Processo Civil. Sem honorários. Sem custas, ressalvada a hipótese de recurso interposto por parte não beneficiária da gratuidade de justiça (artigo 55 da Lei n. 9.099/95). Em havendo interposição de recurso, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais. P.R.I.

03/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/06/2025, 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/06/2025, 18:20

Julgado improcedente o pedido

02/06/2025, 18:19

Conclusos para julgamento

02/06/2025, 17:33

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

02/06/2025, 17:16

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)

25/02/2025, 13:08

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

07/08/2024, 16:41

Documentos

SENTENÇA

•02/06/2025, 18:19

DESPACHO/DECISÃO

•19/04/2023, 22:26

—

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado - Data: 14/07/2025

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. aos Eventos: 20, 21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. aos Eventos: 20, 21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Julgado improcedente o pedido

Conclusos para julgamento

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

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