Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5005696-72.2024.4.02.5116 - TRF2 | JusConsulta

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Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/11/2024

Valor da Causa

R$ 120.830,50

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Macaé

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Vara Federal de Macaé 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 06 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 06

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

08/05/2026, 03:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83 - Ciência Tácita

17/04/2026, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

16/04/2026, 21:32

Publicado no DJEN - no dia 09/04/2026 - Refer. ao Evento: 82

09/04/2026, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/04/2026 - Refer. ao Evento: 82

08/04/2026, 02:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

07/04/2026, 23:02

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

07/04/2026, 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

07/04/2026, 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/04/2026, 07:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/04/2026, 07:19

Despacho

07/04/2026, 07:19

Conclusos para decisão/despacho

06/04/2026, 18:46

Recebidos os autos - TRF2 -> RJMAC01 Número: 50056967220244025116/TRF2

06/04/2026, 15:51

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJMAC01 -> TRF2

21/10/2025, 12:19

Todas as movimentações(93)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

08/05/2026, 03:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83 - Ciência Tácita

17/04/2026, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

16/04/2026, 21:32

Publicado no DJEN - no dia 09/04/2026 - Refer. ao Evento: 82

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•07/04/2026, 07:19

DESPACHO/DECISÃO

•28/08/2025, 12:08

09/04/2026, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/04/2026 - Refer. ao Evento: 82

08/04/2026, 02:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

07/04/2026, 23:02

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

07/04/2026, 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

07/04/2026, 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/04/2026, 07:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/04/2026, 07:19

Despacho

07/04/2026, 07:19

Conclusos para decisão/despacho

06/04/2026, 18:46

Recebidos os autos - TRF2 -> RJMAC01 Número: 50056967220244025116/TRF2

06/04/2026, 15:51

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJMAC01 -> TRF2

21/10/2025, 12:19

Juntada de certidão

21/10/2025, 12:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

21/10/2025, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

07/09/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2025, 12:08

Despacho

28/08/2025, 12:08

Conclusos para decisão/despacho

28/08/2025, 07:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

28/08/2025, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

28/07/2025, 18:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

13/07/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 65

07/07/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 65

04/07/2025, 02:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/07/2025, 15:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/07/2025, 15:46

Julgado improcedente o pedido

03/07/2025, 15:46

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 56

03/07/2025, 02:00

Conclusos para julgamento

02/07/2025, 17:04

Audiência de Instrução realizada - Local 01VF-MC - SALA DE AUDIÊNCIA - 02/07/2025 15:30. Refer. Evento 36

02/07/2025, 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

02/07/2025, 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

02/07/2025, 15:50

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 56

02/07/2025, 02:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

02/07/2025, 01:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5005696-72.2024.4.02.5116/RJ AUTOR: ARLETE SOUZA RANGEL ADVOGADO(A): MURILO BARRETO DO NASCIMENTO (OAB RJ209676) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação ajuizada por ARLETE SOUZA RANGEL em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS objetivando, em síntese, concessão de pensão por morte. A audiência de conciliação, instrução e julgamento foi designada para o dia 02/07/2025, às 15:30 horas. Defiro a participação somente do advogado por vídeoconferencia.

02/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

01/07/2025, 09:55

Despacho

01/07/2025, 09:55

Conclusos para decisão/despacho

30/06/2025, 18:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

30/06/2025, 18:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

21/06/2025, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 22:26

Despacho

11/06/2025, 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

11/06/2025, 15:54

Conclusos para decisão/despacho

11/06/2025, 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

11/06/2025, 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

11/06/2025, 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

05/06/2025, 22:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

05/06/2025, 22:55

Juntada de Petição

04/06/2025, 07:06

Juntada de Petição

04/06/2025, 07:04

Juntada de Petição

04/06/2025, 06:56

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 33

04/06/2025, 02:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

03/06/2025, 16:05

Cancelada a movimentação processual - (Evento 37 - Conclusos para decisão/despacho - 03/06/2025 15:50:02)

03/06/2025, 16:04

Audiência de Instrução designada - Local 01VF-MC - SALA DE AUDIÊNCIA - 02/07/2025 15:30

03/06/2025, 12:38

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 33

03/06/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5005696-72.2024.4.02.5116/RJ AUTOR: ARLETE SOUZA RANGEL ADVOGADO(A): MURILO BARRETO DO NASCIMENTO (OAB RJ209676) DESPACHO/DECISÃO Designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 02/07/2025, às 15:30 horas. As partes e testemunhas deverão comparecer, presencialmente, à Vara Federal de Macaé. Excepcionalmente, mediante requerimento, poderá ser concedido o acesso por videoconferência, que estará disponível no seguinte link: https://jfrj-jus-br.zoom.us/my/saladeaudiencias.01vfmc ID da reunião: 362 794 2891 Nesse caso, recomenda-se a realização prévia de teste de acesso ao sistema, o que pode ser agendado com esta Vara Federal pelo pelo WhatsApp (021) 96728-2942, com antecedência mínima de 2 dias da audiência designada nos autos. Os participantes que lhes forem deferido o acesso remoto, mediante requerimento prévio e em caráter excepcional, devem enviar foto do documento de identificação para o canal de contato informado acima. Intimem-se as partes; devendo o INSS apresentar cópia do processo administrativo, conforme requerido pela parte autora, no evento 29, PET1, até a data da audiência respectiva; bem como esclarecer eventual produção de prova testemunhal, considerando-se o contido, no item "7" do evento 15.1, no prazo de 15 dias. Deverá a parte autora apresentar o rol de testemunhas a serem arroladas, no prazo de 15 dias, conforme disposto no § 4º do artigo 357 do CPC. Da mesma forma, deverá apresentar o respectivo rol a parte ré, se for o caso. As testemunhas comparecerão, independentemente de intimação, na forma do art. 455 do CPC; salvo hipótese prevista no § 4º, e, especificadamente, no inciso III do referido parágrafo 4º.

03/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

02/06/2025, 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

02/06/2025, 18:29

Determinada a intimação

02/06/2025, 18:29

Conclusos para decisão/despacho

02/06/2025, 12:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

02/06/2025, 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

22/05/2025, 12:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27

19/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2025, 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2025, 15:04

Despacho

09/05/2025, 15:04

Conclusos para decisão/despacho

08/05/2025, 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

08/05/2025, 14:49

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 18:26

Juntada de Petição

16/04/2025, 13:31

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

14/04/2025, 23:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

06/04/2025, 23:59

Despacho

27/03/2025, 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/03/2025, 13:18

Conclusos para decisão/despacho

27/03/2025, 12:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

27/03/2025, 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

12/03/2025, 09:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

14/02/2025, 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

13/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/02/2025, 14:10

Não Concedida a tutela provisória

03/02/2025, 20:06

Expedida/certificada a citação eletrônica

03/02/2025, 20:06

Conclusos para decisão/despacho

03/02/2025, 18:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

03/02/2025, 18:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

12/12/2024, 23:59

Despacho

02/12/2024, 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/12/2024, 12:53

Conclusos para decisão/despacho

02/12/2024, 12:41

Distribuído por sorteio

29/11/2024, 18:23

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

29/11/2024, 18:23

SENTENÇA

•03/07/2025, 15:46

DESPACHO/DECISÃO

•01/07/2025, 09:55

DESPACHO/DECISÃO

•11/06/2025, 15:54

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•05/06/2025, 22:55

DESPACHO/DECISÃO

•02/06/2025, 18:29

DESPACHO/DECISÃO

•09/05/2025, 15:04

DESPACHO/DECISÃO

•27/03/2025, 13:18

DESPACHO/DECISÃO

•03/02/2025, 20:06

DESPACHO/DECISÃO

•02/12/2024, 12:53

Anexo

•29/11/2024, 18:23