Apelação Cível 0037492-41.2016.4.02.5119 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/05/2022

Valor da Causa

R$ 22.305,49

Órgão julgador

Gabinete 28

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Embargos de Terceiro Cível · Juízo Federal da 11ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

DENILSON SAMPAIO DA COSTA

CPF

Autor

ERICA DO REGO PEREIRA DA COSTA

CPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

VICTOR AUGUSTO LOPES SOARES

OAB/RJ 157418·CPF·Representa: Autor

VICTOR AUGUSTO LOPES SOARES

OAB/RJ 157418·CPF·Representa: Réu

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF11

20/10/2023, 00:08

Transitado em Julgado - Data: 06/10/2023

20/10/2023, 00:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

07/10/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 44

16/09/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43, 44 e 46

24/08/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

17/08/2023, 12:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

17/08/2023, 12:14

Juntada de Petição

15/08/2023, 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/08/2023, 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/08/2023, 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/08/2023, 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/08/2023, 14:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

11/08/2023, 15:37

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

11/08/2023, 15:37

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

10/08/2023, 15:23

Todas as movimentações(54)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF11

20/10/2023, 00:08

Transitado em Julgado - Data: 06/10/2023

20/10/2023, 00:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

07/10/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 44

16/09/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43, 44 e 46

Documentos

ACÓRDÃO

•11/08/2023, 15:37

EXTRATO DE ATA

•10/08/2023, 13:02

24/08/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

17/08/2023, 12:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

17/08/2023, 12:14

Juntada de Petição

15/08/2023, 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/08/2023, 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/08/2023, 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/08/2023, 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/08/2023, 14:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

11/08/2023, 15:37

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

11/08/2023, 15:37

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

10/08/2023, 15:23

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

10/08/2023, 13:02

Lavrada Certidão

21/07/2023, 12:19

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/07/2023<br>Data da sessão: <b>01/08/2023 13:00:00</b>

21/07/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/07/2023

11/07/2023, 15:59

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 63

11/07/2023, 15:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

11/07/2023, 15:53

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP

06/07/2023, 13:26

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28

29/05/2023, 06:50

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 19, 21 e 28

29/05/2023, 06:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

27/05/2023, 23:59

Juntada de Petição

21/05/2023, 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

17/05/2023, 14:39

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

17/05/2023, 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

17/05/2023, 11:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 21

12/05/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

03/05/2023, 20:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

03/05/2023, 20:46

Juntada de Petição

03/05/2023, 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/05/2023, 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/05/2023, 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/05/2023, 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/05/2023, 16:05

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

28/04/2023, 18:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/04/2023, 18:42

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

28/04/2023, 12:43

Sentença confirmada - por unanimidade

28/04/2023, 12:34

Lavrada Certidão

17/04/2023, 11:50

Juntada de certidão

04/04/2023, 13:16

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2023<br>Data da sessão: <b>18/04/2023 13:00:00</b>

04/04/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2023<br>Data da sessão: <b>18/04/2023 13:00:00</b>

04/04/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/04/2023

27/03/2023, 11:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 110

24/03/2023, 16:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

24/03/2023, 16:29

Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP

24/03/2023, 12:33

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB10 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

02/05/2022, 13:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2

27/06/2019, 19:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

27/06/2019, 19:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

19/06/2019, 14:04

Distribuído por sorteio

15/02/2019, 18:29

ATO ORDINATÓRIO

•17/05/2023, 14:39

ACÓRDÃO

•28/04/2023, 18:42

EXTRATO DE ATA

•28/04/2023, 12:34