Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5003691-47.2023.4.02.5105 - TRF2

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5003691-47.2023.4.02.5105 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

22/07/2025, 17:53

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 163, 164, 165, 166 e 167

12/07/2025, 01:07

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 163, 164, 165, 166, 167

04/07/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 163, 164, 165, 166, 167

03/07/2025, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/07/2025, 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/07/2025, 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/07/2025, 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/07/2025, 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/07/2025, 13:11

Ato ordinatório praticado

02/07/2025, 13:11

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5123339-44.2025.4.02.9666/TRF (ROZIMAR SILVA)

28/06/2025, 21:03

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5123336-89.2025.4.02.9666/TRF (MAICON DE MIRANDA DA SILVA)

28/06/2025, 21:03

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5123337-74.2025.4.02.9666/TRF (UENDEL DE MIRANDA DA SILVA)

28/06/2025, 21:03

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5123338-59.2025.4.02.9666/TRF (SONIMAR SILVA)

28/06/2025, 21:03

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5123335-07.2025.4.02.9666/TRF (ADMARIO JOSE SILVA)

28/06/2025, 21:03

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•02/07/2025, 13:11

ATO ORDINATÓRIO

•02/06/2025, 18:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5003691-47.2023.4.02.5105/RJ REQUERENTE: MAICON DE MIRANDA DA SILVA ADVOGADO(A): NILO SERGIO GONCALVES DE OLIVEIRA (OAB RJ126248) REQUERENTE: SONIMAR SILVA ADVOGADO(A): NILO SERGIO GONCALVES DE OLIVEIRA (OAB RJ126248) REQUERENTE: ADMARIO JOSE SILVA ADVOGADO(A): NILO SERGIO GONCALVES DE OLIVEIRA (OAB RJ126248) REQUERENTE: UENDEL DE MIRANDA DA SILVA ADVOGADO(A): NILO SERGIO GONCALVES DE OLIVEIRA (OAB RJ126248) REQUERENTE: ROZIMAR SILVA ADVOGADO(A): NILO SERGIO GONCALVES DE OLIVEIRA (OAB RJ126248) ATO ORDINATÓRIO Os RPVs cadastrados neste feito foram enviados ao Egrégio TRF da 2ª. Região para requisição dos valores. A previsão de disponibilização da informação sobre o depósito do RPV ora enviado é a partir do 5º dia útil do mês de JULHO de 2025. Para saber se o RPV está depositado basta acessar o endereço eletrônico: www.trf2.jus.br, no lado esquerdo da tela selecione Precatórios e RPV, após clique em Consulta, clique na opção "Requisições expedidas a partir de 01/10/2018 (sistema e-Proc), após clique na opção "Consulta Pública de Processos" e informe o número do processo gerado pelo envio do RPV (constante de evento lançado no processo originário, cujo número termina em 4.02.9666) ou faça a consulta pelo nome ou CPF do beneficiário. De acordo com o convênio firmado entre a Justiça Federal e as Instituições Financeiras (Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil), estas farão os pagamentos dos valores independentemente de alvará. Tais pagamentos reger-se-ão pelas normas aplicáveis aos depósitos bancários pelo Banco Central do Brasil (variando o tempo de disponiblização das quantias de acordo com o montante a ser sacado e as modalidades de pagamento (saque em espécie ou transferência bancária). ATENÇÃO: Ficam cientes o(s) beneficiário(s) que a incidência de imposto de renda observará o disposto nos artigos 32 a 36 da Resolução nº 822/2023, do Conselho da Justiça Federal. Conforme a citada norma, na hipótese de isenção ou não tributação do referido rendimento, CABE AO(a) BENEFICIÁRIO(A), no momento do saque, FAZER A DECLARAÇÃO DE DISPENSA DA RETENÇÃO DO IMPOSTO PERANTE O BANCO RESPONSÁVEL PELO PAGAMENTO DA RPV/PRECATÓRIO, nos termos do art. 33, § 1º, da mesma Resolução. IMPORTANTE: A PARTE DEVE GUARDAR O RECIBO E O CNPJ DO BANCO PAGADOR DO RPV, BEM COMO A PLANILHA DE CÁLCULOS ANEXADA AO PROCESSO PARA EVENTUAL NECESSIDADE DE DECLARAÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA. Após a intimação desta informação os autos serão baixados, cabendo à parte promover os requerimentos pertinentes ao Juízo em caso de problemas no recebimento dos valores.

03/06/2025, 00:00

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Partes do Processo(8)

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 163, 164, 165, 166 e 167

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 163, 164, 165, 166, 167

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 163, 164, 165, 166, 167

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5123339-44.2025.4.02.9666/TRF (ROZIMAR SILVA)

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5123336-89.2025.4.02.9666/TRF (MAICON DE MIRANDA DA SILVA)

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5123337-74.2025.4.02.9666/TRF (UENDEL DE MIRANDA DA SILVA)

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5123338-59.2025.4.02.9666/TRF (SONIMAR SILVA)

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5123335-07.2025.4.02.9666/TRF (ADMARIO JOSE SILVA)

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