Procedimento Comum Cível 5001600-45.2023.4.02.5117 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5001600-45.2023.4.02.5117 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

07/08/2025, 16:32

Transitado em Julgado - Data: 05/08/25

07/08/2025, 16:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

05/08/2025, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

09/07/2025, 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

28/06/2025, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

21/06/2025, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 22:26

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 29

13/06/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 29

12/06/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001600-45.2023.4.02.5117/RJ AUTOR: EWALDO ROBERTO ARAUJO CORREA ADVOGADO(A): JUCILENE DA CONCEICAO (OAB RJ116397) SENTENÇA Isto posto, REJEITO O PEDIDO, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil. Sem custas, diante da gratuidade de justiça deferida à parte autora (CPC, art. 98, § 1º, I) e da isenção legal a que faz jus a parte ré (Lei 9.289/1996, art. 4º, I). Condeno a parte autora ao pagamento de honorários advocatícios em favor do INSS, no valor mínimo incidente sobre o valor da causa (CPC, art. 85, §§ 2º e 3º), suspensa a exigibilidade pela gratuidade da justiça deferida (CPC, art. 98, §§ 2º e 3º). Interposto recurso, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, decorrido o prazo legal, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos. P. R. I.

12/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/06/2025, 12:35

Julgado improcedente o pedido

11/06/2025, 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/06/2025, 12:35

Conclusos para julgamento

10/06/2025, 22:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

06/06/2025, 15:32

Documentos

SENTENÇA

•11/06/2025, 12:35

DESPACHO/DECISÃO

•02/06/2025, 18:46

—

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado - Data: 05/08/25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 29

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Julgado improcedente o pedido

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Conclusos para julgamento

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

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