Apelação Cível 0063680-28.2016.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelMarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedadeCoisasDIREITO CIVILApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/07/2022

Valor da Causa

R$ 58.200,00

Órgão julgador

Gabinete 04

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Federal da 31ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

CITIMAT IMPERMEABILIZANTES LTDA

CNPJ

Autor

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL

CNPJ

Reu

RAFAEL NETTO M. GARCIA

CNPJ

Reu

ROHM AND HAAS COMPANY

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO31

01/07/2022, 12:03

Transitado em Julgado - Data: 01/07/2022

01/07/2022, 12:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

30/06/2022, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022

15/06/2022, 06:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

10/06/2022, 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 34

07/06/2022, 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

20/05/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33, 34 e 35

14/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/05/2022, 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/05/2022, 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/05/2022, 16:46

Embargos de Declaração Não Acolhidos

04/05/2022, 15:01

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

04/05/2022, 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 26

28/04/2022, 23:59

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - AREC -> SECVPR

28/04/2022, 16:43

Todas as movimentações(43)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO31

01/07/2022, 12:03

Transitado em Julgado - Data: 01/07/2022

01/07/2022, 12:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

30/06/2022, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022

15/06/2022, 06:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•04/05/2022, 15:01

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

•28/04/2022, 16:31

10/06/2022, 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 34

07/06/2022, 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

20/05/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33, 34 e 35

14/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/05/2022, 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/05/2022, 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/05/2022, 16:46

Embargos de Declaração Não Acolhidos

04/05/2022, 15:01

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

04/05/2022, 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 26

28/04/2022, 23:59

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - AREC -> SECVPR

28/04/2022, 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

28/04/2022, 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

28/04/2022, 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/04/2022, 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/04/2022, 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/04/2022, 15:23

Recurso Especial não admitido

11/04/2022, 18:56

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

11/04/2022, 18:56

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

15/03/2022, 14:21

Juntada de certidão

15/03/2022, 14:14

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC

14/03/2022, 13:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

10/03/2022, 01:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

10/02/2022, 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15

20/01/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

10/01/2022, 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

10/01/2022, 14:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

18/12/2021, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

26/11/2021, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

23/11/2021, 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 8 e 9

29/10/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/10/2021, 09:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/10/2021, 09:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/10/2021, 09:10

Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

18/10/2021, 18:15

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

25/05/2021, 16:50

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/04/2021<br>Data da sessão: <b>25/05/2021 13:00:00</b>

01/05/2021, 04:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

29/04/2021, 10:41

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>25/05/2021 13:00</b><br>Sequencial: 5

29/04/2021, 10:41

Distribuído por sorteio

01/10/2020, 17:43

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•11/04/2022, 18:56

OUTROS

•23/11/2021, 14:52

OUTROS

•23/11/2021, 14:52

OUTROS

•23/11/2021, 14:52

ACÓRDÃO

•18/10/2021, 18:15

EXTRATO DE ATA

•25/05/2021, 16:50