Apelação / Remessa Necessária 5001326-62.2019.4.02.5104 - TRF2 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/03/2024

Valor da Causa

R$ 418.793,82

Órgão julgador

Gabinete 28

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 3ª VF de Volta Redonda

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

IMED INSTRUMENTOS MEDICOS ODONTOLOGICOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CLAUDIA GUERRA MEROLA

CPF·Representa: Autor

JOAO SAIA ALMEIDA LEITE

CPF·Representa: Autor

JEAN CARLOS AVELAR

OAB/RJ 154405·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJVRE03

15/03/2024, 17:11

Transitado em Julgado - Data: 15/03/2024

15/03/2024, 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

11/03/2024, 18:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

26/02/2024, 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 62

17/02/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

08/02/2024, 11:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

08/02/2024, 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/02/2024, 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/02/2024, 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/02/2024, 16:37

Negado seguimento a Recurso Especial

07/02/2024, 16:19

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

07/02/2024, 16:19

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

09/11/2023, 11:26

Juntada de certidão

08/11/2023, 19:01

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC

07/11/2023, 16:06

Todas as movimentações(69)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJVRE03

15/03/2024, 17:11

Transitado em Julgado - Data: 15/03/2024

15/03/2024, 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

11/03/2024, 18:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

26/02/2024, 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 62

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•07/02/2024, 16:19

ATO ORDINATÓRIO

•06/10/2023, 13:32

17/02/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

08/02/2024, 11:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

08/02/2024, 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/02/2024, 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/02/2024, 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/02/2024, 16:37

Negado seguimento a Recurso Especial

07/02/2024, 16:19

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

07/02/2024, 16:19

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

09/11/2023, 11:26

Juntada de certidão

08/11/2023, 19:01

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC

07/11/2023, 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

07/11/2023, 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

16/10/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

06/10/2023, 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2023, 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

06/10/2023, 00:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

16/09/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 45

24/08/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

16/08/2023, 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

16/08/2023, 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/08/2023, 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/08/2023, 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/08/2023, 12:55

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

11/08/2023, 15:37

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

11/08/2023, 15:37

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

10/08/2023, 15:23

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

10/08/2023, 13:02

Lavrada Certidão

21/07/2023, 12:19

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/07/2023<br>Data da sessão: <b>01/08/2023 13:00:00</b>

21/07/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/07/2023

11/07/2023, 16:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 127

11/07/2023, 15:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

11/07/2023, 15:53

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP

06/07/2023, 13:26

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28

14/06/2023, 12:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

14/06/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

06/06/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

05/06/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

26/05/2023, 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2023, 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

26/05/2023, 01:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

18/05/2023, 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22 e 23

13/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/05/2023, 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/05/2023, 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/05/2023, 15:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/04/2023, 18:42

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

28/04/2023, 18:42

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

28/04/2023, 12:43

Sentença confirmada - por unanimidade

28/04/2023, 12:34

Lavrada Certidão

17/04/2023, 11:52

Juntada de certidão

04/04/2023, 13:20

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2023<br>Data da sessão: <b>18/04/2023 13:00:00</b>

04/04/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2023<br>Data da sessão: <b>18/04/2023 13:00:00</b>

04/04/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/04/2023

27/03/2023, 11:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 147

24/03/2023, 16:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

24/03/2023, 16:30

Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP

24/03/2023, 12:33

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB11 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

02/05/2022, 12:55

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11

09/09/2021, 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

09/09/2021, 13:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

09/09/2021, 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/09/2021, 17:09

Ato ordinatório praticado

06/09/2021, 17:07

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP

06/09/2021, 14:23

Distribuído por sorteio

31/08/2021, 17:43

ACÓRDÃO

•11/08/2023, 15:37

EXTRATO DE ATA

•10/08/2023, 13:02

ATO ORDINATÓRIO

•26/05/2023, 16:32

ACÓRDÃO

•28/04/2023, 18:42

EXTRATO DE ATA

•28/04/2023, 12:34

ATO ORDINATÓRIO

•06/09/2021, 17:07