Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
TRF2
1° Grau
Em andamento
Data de Distribuição
18/02/2025
Valor da Causa
R$ 79.200,00
Órgão julgador
Juízo Federal da 1ª VF de Itaboraí
Partes do Processo
JOAO VITOR CARDIM SOUSA
CPF
Autor
LEILA CARDIM RODRIGUES
CPF
Autor
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
VIVIANE COSTA DE QUEIROZ
OAB/RJ 170158·CPF·Representa: Autor
ANDRE AMARAL DE AGUIAR
CPF·Representa: Réu
DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA
CPF·Representa: Réu
VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA
CPF·Representa: Réu
Movimentações
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
06/06/2025, 01:10
Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 104
04/06/2025, 02:08
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 104
03/06/2025, 02:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5005141-19.2023.4.02.5107/RJ RELATOR: WALNER DE ALMEIDA PINTO
REQUERENTE: JOAO VITOR CARDIM SOUSA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))
ADVOGADO(A): VIVIANE COSTA DE QUEIROZ (OAB RJ170158)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 103 - 02/06/2025 - Expedição de Alvará
03/06/2025, 00:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 104
02/06/2025, 20:52
Expedição de Alvará
02/06/2025, 18:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025, 18:53
Baixa Definitiva
31/05/2025, 11:16
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/06/2025 - 5116517-39.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
29/05/2025, 08:09
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/06/2025 - 5116516-54.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
29/05/2025, 08:09
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 06/06/2025 - 5116515-69.2025.4.02.9666/TRF (JOAO VITOR CARDIM SOUSA)
29/05/2025, 08:09
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
07/04/2025, 09:39
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510015615 processada no TRF2 com o no. 51165165420254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
07/04/2025, 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510015615 processada no TRF2 com o no. 51165173920254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
07/04/2025, 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510015615 processada no TRF2 com o no. 51165156920254029666/TRF (JOAO VITOR CARDIM SOUSA)