Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
26/02/2026, 16:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
26/02/2026, 16:20
Publicado no DJEN - no dia 26/02/2026 - Refer. ao Evento: 100
26/02/2026, 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/02/2026 - Refer. ao Evento: 100
25/02/2026, 02:01
Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5102402-70.2021.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 83
24/02/2026, 15:13
Despacho
24/02/2026, 12:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2026, 12:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2026, 12:57
Conclusos para decisão/despacho
24/02/2026, 07:09
Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF07 Número: 51013021220234025101/TRF2
23/02/2026, 18:14
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF07 -> TRF2
07/08/2025, 14:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
07/08/2025, 12:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
07/08/2025, 12:21
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•24/02/2026, 12:57
ATO ORDINATÓRIO
•29/07/2025, 18:56
26/02/2026, 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/02/2026 - Refer. ao Evento: 100
25/02/2026, 02:01
Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5102402-70.2021.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 83
24/02/2026, 15:13
Despacho
24/02/2026, 12:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2026, 12:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2026, 12:57
Conclusos para decisão/despacho
24/02/2026, 07:09
Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF07 Número: 51013021220234025101/TRF2
23/02/2026, 18:14
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF07 -> TRF2
07/08/2025, 14:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
07/08/2025, 12:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
07/08/2025, 12:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025, 18:56
Ato ordinatório praticado
29/07/2025, 18:56
Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 84
29/07/2025, 18:55
Juntada de Petição
29/07/2025, 18:14
Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 84
08/07/2025, 02:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
04/07/2025, 18:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
04/07/2025, 18:08
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 84
04/07/2025, 02:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025, 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025, 15:18
Embargos de Declaração Não-acolhidos
03/07/2025, 15:18
Conclusos para julgamento
24/06/2025, 12:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
24/06/2025, 11:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
21/06/2025, 23:59
Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 70
11/06/2025, 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025, 15:00
Ato ordinatório praticado
11/06/2025, 15:00
Juntada de Petição
11/06/2025, 14:42
Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 70
04/06/2025, 02:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
03/06/2025, 14:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
03/06/2025, 14:21
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 70
03/06/2025, 02:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5101302-12.2023.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: PROCOR PRONTO SOCORRO CLINICO E CARDIOLOGICO LTDA
ADVOGADO(A): MARIA DOS ANJOS DA SILVA LOPES (OAB RJ139026)
SENTENÇA
III. DISPOSITIVO Diante do exposto, rejeito os presentes embargos à execução e, por conseguinte, determino o prosseguimento da execução fiscal correlata, nos termos do artigo 487, I, do CPC. Sem custas. Sem honorários advocatícios, considerando a inclusão do encargo de 20% do Decreto-Lei nº 1.025/69 na cobrança. Apresentados embargos de declaração, à parte contrária (embargada) para resposta, nos termos do art. 1.023, §2º, do CPC. Interposta apelação, intime-se a parte contrária para contrarrazões. Oportunamente, remetam-se os autos ao E. TRF da 2ª Região, com as homenagens do juízo. Certificado o trânsito em julgado, traslade-se cópia da presente sentença para os autos da execução fiscal em apenso. Após, dê-se baixa e arquivem-se. P.I.
03/06/2025, 00:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025, 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025, 18:36
Julgado improcedente o pedido
02/06/2025, 18:35
Conclusos para julgamento
10/03/2025, 09:21
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
08/03/2025, 01:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
22/02/2025, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
13/02/2025, 15:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
13/02/2025, 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025, 12:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025, 12:17
Despacho
12/02/2025, 12:17
Juntada de Petição
11/02/2025, 12:44
Conclusos para decisão/despacho
11/02/2025, 10:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
11/02/2025, 08:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
11/02/2025, 08:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025, 23:56
Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 52
10/02/2025, 23:56
Juntada de Petição
10/02/2025, 23:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
19/12/2024, 23:59
Ato ordinatório praticado
09/12/2024, 08:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024, 08:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
08/12/2024, 21:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
08/12/2024, 21:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024, 16:40
Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5102402-70.2021.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 46
02/12/2024, 16:39
Determinada a intimação
28/11/2024, 21:43
Conclusos para decisão/despacho
21/11/2024, 13:31
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
21/11/2024, 06:15
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
21/09/2024, 13:49
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
21/09/2024, 01:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
30/08/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2024, 16:06
Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5102402-70.2021.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 38
20/08/2024, 16:05
Despacho
19/08/2024, 18:57
Conclusos para decisão/despacho
06/08/2024, 10:36
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
06/08/2024, 10:35
Juntada de Petição
05/08/2024, 15:13
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
13/06/2024, 12:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
13/06/2024, 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
06/06/2024, 01:12
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
27/05/2024, 20:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
18/05/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
13/05/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
13/05/2024, 17:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
13/05/2024, 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2024, 12:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2024, 12:24
Despacho
08/05/2024, 12:24
Conclusos para decisão/despacho
07/05/2024, 11:09
Juntada de Petição
07/05/2024, 11:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2024, 16:33
Determinada a intimação
03/05/2024, 16:33
Conclusos para decisão/despacho
30/04/2024, 11:56
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
30/04/2024, 06:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
07/12/2023, 03:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
12/11/2023, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
07/11/2023, 13:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
07/11/2023, 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/11/2023, 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/11/2023, 18:31
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
01/11/2023, 18:30
Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5102402-70.2021.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 8, 9
01/11/2023, 18:29
Determinada a intimação
30/10/2023, 19:27
Juntada de Petição
03/10/2023, 21:35
Conclusos para decisão/despacho
29/09/2023, 11:43
Juntada de Petição - PROCOR PRONTO SOCORRO CLINICO E CARDIOLOGICO LTDA (RJ139026 - MARIA DOS ANJOS DA SILVA LOPES)
29/09/2023, 08:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
29/09/2023, 08:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/09/2023, 14:15
Determinada a intimação
28/09/2023, 14:15
Conclusos para decisão/despacho
27/09/2023, 16:32
Distribuído por dependência - Número: 51024027020214025101/RJ