Apelação Cível 5004886-27.2019.4.02.5002 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelCofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/04/2024

Valor da Causa

R$ 69.338,07

Órgão julgador

Gabinete 12

Partes do Processo

LUARTE COMERCIO DE PEDRAS LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

WELITON ROGER ALTOE

OAB/ES 007070·CPF·Representa: Autor

INGRID ABREU BIONDI

CPF·Representa: Autor

JULIO CESAR SANTIAGO ALVES DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESCAC01

05/04/2024, 18:35

Transitado em Julgado - Data: 05/04/2024

05/04/2024, 18:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

03/04/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

08/03/2024, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

26/02/2024, 18:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75

12/02/2024, 23:59

Juntada de Petição

09/02/2024, 19:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

09/02/2024, 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/02/2024, 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/02/2024, 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/02/2024, 12:27

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

01/02/2024, 18:29

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

22/09/2023, 11:13

Juntada de certidão

21/09/2023, 18:43

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC

21/09/2023, 15:31

Todas as movimentações(83)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESCAC01

05/04/2024, 18:35

Transitado em Julgado - Data: 05/04/2024

05/04/2024, 18:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

03/04/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

08/03/2024, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•01/02/2024, 18:29

ATO ORDINATÓRIO

•04/08/2023, 13:01

26/02/2024, 18:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75

12/02/2024, 23:59

Juntada de Petição

09/02/2024, 19:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

09/02/2024, 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/02/2024, 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/02/2024, 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/02/2024, 12:27

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

01/02/2024, 18:29

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

22/09/2023, 11:13

Juntada de certidão

21/09/2023, 18:43

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC

21/09/2023, 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

21/09/2023, 12:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

02/09/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

14/08/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

04/08/2023, 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

04/08/2023, 13:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

03/08/2023, 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

20/07/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

14/07/2023, 08:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

13/07/2023, 18:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

13/07/2023, 18:05

Juntada de Petição

11/07/2023, 20:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/07/2023, 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/07/2023, 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/07/2023, 15:28

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP

10/07/2023, 13:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

10/07/2023, 13:29

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12

07/07/2023, 14:56

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

07/07/2023, 14:54

Lavrada Certidão

16/06/2023, 12:43

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/06/2023<br>Data da sessão: <b>27/06/2023 13:00:00</b>

16/06/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/06/2023<br>Data da sessão: <b>27/06/2023 13:00:00</b>

16/06/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/06/2023

06/06/2023, 14:13

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 99

06/06/2023, 14:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

06/06/2023, 14:04

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP

05/06/2023, 15:45

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12

31/05/2023, 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

31/05/2023, 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

31/05/2023, 15:31

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

30/05/2023, 15:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

30/05/2023, 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

30/05/2023, 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

26/05/2023, 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

26/05/2023, 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

26/05/2023, 08:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

23/05/2023, 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

23/05/2023, 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/05/2023, 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/05/2023, 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/05/2023, 13:14

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP

22/05/2023, 11:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

22/05/2023, 11:26

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12

11/05/2023, 14:50

Sentença desconstituída - por unanimidade

11/05/2023, 14:15

Juntada de certidão

28/04/2023, 12:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/04/2023<br>Data da sessão: <b>10/05/2023 14:00:00</b>

28/04/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/04/2023

18/04/2023, 12:18

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>10/05/2023 14:00</b><br>Sequencial: 46

18/04/2023, 12:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

18/04/2023, 12:11

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP

17/04/2023, 13:13

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB12

12/04/2023, 17:36

Juntada de certidão

12/04/2023, 17:35

Retirado de pauta

12/04/2023, 17:35

Juntada de Petição

12/04/2023, 15:28

Juntada de certidão

04/04/2023, 13:17

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2023<br>Data da sessão: <b>18/04/2023 13:00:00</b>

04/04/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2023<br>Data da sessão: <b>18/04/2023 13:00:00</b>

04/04/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/04/2023

27/03/2023, 11:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 150

24/03/2023, 16:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

24/03/2023, 16:30

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP

23/03/2023, 15:59

Juntada de Petição

27/09/2021, 16:23

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12

07/04/2021, 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

07/04/2021, 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

07/04/2021, 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

05/04/2021, 15:04

Ato ordinatório praticado

05/04/2021, 15:03

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB12 -> SUB4TESP

05/04/2021, 10:40

Distribuído por sorteio

23/03/2021, 09:30

ACÓRDÃO

•10/07/2023, 13:29

EXTRATO DE ATA

•07/07/2023, 14:54

ATO ORDINATÓRIO

•30/05/2023, 15:40

ACÓRDÃO

•22/05/2023, 11:26

EXTRATO DE ATA

•11/05/2023, 14:15

PETIÇÃO

•27/09/2021, 16:23

OUTROS

•27/09/2021, 16:23

ATO ORDINATÓRIO

•05/04/2021, 15:03