Procedimento Comum Cível 5006652-36.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/07/2024

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 30ª VF do Rio de Janeiro

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · 30ª Vara Federal do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 15 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 15

Partes do Processo

EDUARDO PROENCA COELHO DIAS

CPF

Autor

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECAO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO PROENCA COELHO DIAS

OAB/RJ 157438·CPF·Representa: Autor

MARCELLE CASTRO CAZEIRA ALONSO FURTADO

OAB/RJ 215303·CPF·Representa: Réu

THIAGO GOMES MORANI

OAB/RJ 171078·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

15/05/2026, 13:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

15/05/2026, 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

08/05/2026, 03:07

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74 - Ciência Tácita

18/04/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 10/04/2026 - Refer. ao Evento: 73

10/04/2026, 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/04/2026 - Refer. ao Evento: 73

09/04/2026, 02:08

Determinada a intimação

08/04/2026, 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/04/2026, 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/04/2026, 19:08

Conclusos para decisão/despacho

27/02/2026, 01:48

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO30 Número: 50066523620244025101/TRF2

23/01/2026, 02:01

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO30 -> TRF2

18/08/2025, 14:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

13/08/2025, 01:03

Juntada de Petição

29/07/2025, 11:15

Todas as movimentações(82)

Baixa Definitiva

15/05/2026, 13:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

15/05/2026, 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

08/05/2026, 03:07

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74 - Ciência Tácita

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•08/04/2026, 19:08

ATO ORDINATÓRIO

•09/07/2025, 18:18

18/04/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 10/04/2026 - Refer. ao Evento: 73

10/04/2026, 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/04/2026 - Refer. ao Evento: 73

09/04/2026, 02:08

Determinada a intimação

08/04/2026, 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/04/2026, 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/04/2026, 19:08

Conclusos para decisão/despacho

27/02/2026, 01:48

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO30 Número: 50066523620244025101/TRF2

23/01/2026, 02:01

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO30 -> TRF2

18/08/2025, 14:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

13/08/2025, 01:03

Juntada de Petição

29/07/2025, 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

19/07/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/07/2025, 18:18

Ato ordinatório praticado

09/07/2025, 18:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

09/07/2025, 01:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 09:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

27/06/2025, 18:28

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 22:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

12/06/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 55

04/06/2025, 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 55

03/06/2025, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5006652-36.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: EDUARDO PROENCA COELHO DIAS ADVOGADO(A): EDUARDO PROENCA COELHO DIAS (OAB RJ157438) SENTENÇA Diante do exposto, conheço dos embargos de declaração, mas nego-lhes provimento. Publique-se. Intimem-se.

03/06/2025, 00:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos

02/06/2025, 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/06/2025, 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/06/2025, 19:01

Conclusos para julgamento

30/05/2025, 15:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

09/05/2025, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 17:50

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

14/04/2025, 21:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

24/03/2025, 17:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47

16/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2025, 10:07

Julgado improcedente o pedido

06/03/2025, 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2025, 10:07

Conclusos para julgamento

26/02/2025, 18:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

12/02/2025, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

27/12/2024, 23:59

Não Concedida a tutela provisória

17/12/2024, 20:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/12/2024, 20:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

13/12/2024, 01:06

Conclusos para decisão/despacho

11/12/2024, 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

10/12/2024, 20:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35

15/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/11/2024, 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/11/2024, 15:33

Embargos de Declaração Acolhidos

05/11/2024, 15:33

Conclusos para julgamento

10/10/2024, 15:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

24/09/2024, 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

03/09/2024, 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19

20/08/2024, 01:08

Juntada de Petição

19/08/2024, 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26

12/08/2024, 23:59

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

02/08/2024, 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/08/2024, 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/08/2024, 19:04

Conclusos para julgamento

02/08/2024, 19:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 13

02/08/2024, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

27/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13

25/07/2024, 23:59

Decisão interlocutória

17/07/2024, 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/07/2024, 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/07/2024, 17:10

Conclusos para decisão/despacho

17/07/2024, 14:44

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM

16/07/2024, 16:19

Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de RJRIOJE02S para RJRIO30F)

16/07/2024, 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/07/2024, 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/07/2024, 16:25

Convertido o Julgamento em Diligência

15/07/2024, 16:24

Conclusos para julgamento

05/04/2024, 13:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

03/04/2024, 01:03

Juntada de Petição

27/03/2024, 17:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

23/02/2024, 01:11

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

15/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/02/2024, 15:40

Convertido o Julgamento em Diligência

05/02/2024, 15:40

Expedida/certificada a citação eletrônica

05/02/2024, 15:40

Conclusos para julgamento

05/02/2024, 12:28

Distribuído por sorteio

03/02/2024, 18:22

SENTENÇA

•02/06/2025, 19:01

SENTENÇA

•06/03/2025, 10:07

DESPACHO/DECISÃO

•17/12/2024, 20:40

SENTENÇA

•05/11/2024, 15:33

SENTENÇA

•02/08/2024, 19:04

DESPACHO/DECISÃO

•17/07/2024, 17:10

DESPACHO/DECISÃO

•15/07/2024, 16:24

DESPACHO/DECISÃO

•05/02/2024, 15:40

Anexo

•03/02/2024, 18:22