Cumprimento de sentença 5005034-38.2024.4.02.5107 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/12/2024

Valor da Causa

R$ 134.560,28

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Itaboraí

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Federal de Itaboraí 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 22 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 22

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição

06/05/2026, 15:44

Recebidos os autos - TRF2 -> RJITB01 Número: 50050343820244025107/TRF2

05/05/2026, 19:14

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJITB01 -> TRF2

18/07/2025, 11:18

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 51

18/07/2025, 11:17

Juntada de Petição

18/07/2025, 06:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

17/07/2025, 01:03

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 51

10/07/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 51

09/07/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 51

08/07/2025, 01:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

08/07/2025, 00:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

07/07/2025, 20:47

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50001286320254020000/TRF2

02/07/2025, 18:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

28/06/2025, 01:03

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. aos Eventos: 44, 45

25/06/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 44, 45

23/06/2025, 02:03

Todas as movimentações(62)

Juntada de Petição

06/05/2026, 15:44

Recebidos os autos - TRF2 -> RJITB01 Número: 50050343820244025107/TRF2

05/05/2026, 19:14

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJITB01 -> TRF2

18/07/2025, 11:18

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 51

18/07/2025, 11:17

Juntada de Petição

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•08/07/2025, 01:00

SENTENÇA

•18/06/2025, 15:43

18/07/2025, 06:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

17/07/2025, 01:03

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 51

10/07/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 51

09/07/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 51

08/07/2025, 01:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

08/07/2025, 00:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

07/07/2025, 20:47

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50001286320254020000/TRF2

02/07/2025, 18:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

28/06/2025, 01:03

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. aos Eventos: 44, 45

25/06/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 44, 45

23/06/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5005034-38.2024.4.02.5107/RJ AUTOR: ARGILEU ALVES DIAS ADVOGADO(A): ALAN CARLOS MANSO LOPES GOMES (OAB RJ140959) RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA Assim, recebo os embargos declaratórios eis que tempestivos, porém, no mérito, deixo de acolhê-los, na medida em que não há omissão na sentença atacada. Intime-se.

23/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/06/2025, 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/06/2025, 15:43

Embargos de Declaração Não-acolhidos

18/06/2025, 15:43

Conclusos para julgamento

18/06/2025, 12:51

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 22:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

11/06/2025, 15:48

Juntada de Petição

05/06/2025, 21:34

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50001286320254020000/TRF2

04/06/2025, 10:26

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. aos Eventos: 33, 34

04/06/2025, 02:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

03/06/2025, 07:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. aos Eventos: 33, 34

03/06/2025, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5005034-38.2024.4.02.5107/RJ AUTOR: ARGILEU ALVES DIAS ADVOGADO(A): ALAN CARLOS MANSO LOPES GOMES (OAB RJ140959) RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTES os pedidos, na forma do artigo 487, I, do CPC. Custas ex lege. Condeno a parte autora ao pagamento de honorários de sucumbência em face da CEF, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, na forma do art. 85, § 2º, do CPC, ficando a cobrança suspensa ante a gratuidade de justiça. Com o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. Intimem-se.

03/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/06/2025, 19:01

Julgado improcedente o pedido

02/06/2025, 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/06/2025, 19:01

Conclusos para julgamento

12/05/2025, 12:20

Juntada de certidão

11/04/2025, 10:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

26/03/2025, 13:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

26/03/2025, 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2025, 14:51

Decisão interlocutória

18/03/2025, 14:51

Conclusos para decisão/despacho

18/03/2025, 13:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

19/02/2025, 01:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

11/02/2025, 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

11/02/2025, 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

11/02/2025, 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2025, 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2025, 19:27

Decisão interlocutória

10/02/2025, 19:27

Conclusos para decisão/despacho

10/02/2025, 14:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

08/02/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

29/01/2025, 19:15

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 13

29/01/2025, 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2025, 18:00

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50001286320254020000/TRF2

25/01/2025, 09:18

Juntada de Petição

15/01/2025, 20:35

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50001286320254020000/TRF2

09/01/2025, 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

23/12/2024, 23:59

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P02650571594 - CAIO TUY DE OLIVEIRA)

18/12/2024, 10:10

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

18/12/2024, 10:09

Expedida/certificada a citação eletrônica

13/12/2024, 18:55

Determinada a citação

13/12/2024, 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2024, 18:55

Conclusos para decisão/despacho

12/12/2024, 13:23

Distribuído por sorteio

11/12/2024, 17:40

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

11/12/2024, 17:40

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

•11/06/2025, 15:48

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

•05/06/2025, 21:34

SENTENÇA

•02/06/2025, 19:01

DESPACHO/DECISÃO

•18/03/2025, 14:51

DESPACHO/DECISÃO

•10/02/2025, 19:27

DESPACHO/DECISÃO

•13/12/2024, 18:55