Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101 - Ciência Tácita
10/04/2026, 23:59
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069010 - MARCIO DE OLIVEIRA RIBEIRO)
10/04/2026, 14:56
Publicado no DJEN - no dia 07/04/2026 - Refer. aos Eventos: 99, 100
07/04/2026, 02:30
Disponibilizado no DJEN - no dia 06/04/2026 - Refer. aos Eventos: 99, 100
06/04/2026, 02:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/03/2026, 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/03/2026, 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/03/2026, 18:09
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
31/03/2026, 16:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
31/03/2026, 16:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
31/03/2026, 14:24
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
30/03/2026, 16:41
Documentos
ACÓRDÃO
•31/03/2026, 16:40
EXTRATO DE ATA
•27/03/2026, 18:26
10/04/2026, 23:59
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069010 - MARCIO DE OLIVEIRA RIBEIRO)
10/04/2026, 14:56
Publicado no DJEN - no dia 07/04/2026 - Refer. aos Eventos: 99, 100
07/04/2026, 02:30
Disponibilizado no DJEN - no dia 06/04/2026 - Refer. aos Eventos: 99, 100
06/04/2026, 02:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/03/2026, 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/03/2026, 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/03/2026, 18:09
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
31/03/2026, 16:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
31/03/2026, 16:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
31/03/2026, 14:24
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
30/03/2026, 16:41
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
27/03/2026, 18:26
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
20/03/2026, 01:01
Juntada de certidão
12/03/2026, 13:28
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/03/2026<br>Período da sessão: <b>24/03/2026 00:00 a 27/03/2026 18:00</b>
12/03/2026, 02:01
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/03/2026
11/03/2026, 14:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>24/03/2026 00:00 a 27/03/2026 18:00</b><br>Sequencial: 147
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
10/03/2026, 15:29
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB32
09/03/2026, 10:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
09/03/2026, 10:13
Juntada de Petição
09/03/2026, 08:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69 - Ciência Tácita
06/03/2026, 23:59
Juntada de Petição
06/03/2026, 15:40
Juntada de Petição
04/03/2026, 13:37
Publicado no DJEN - no dia 03/03/2026 - Refer. ao Evento: 77
03/03/2026, 02:31
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/03/2026 - Refer. ao Evento: 77
02/03/2026, 02:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/02/2026, 16:45
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
27/02/2026, 16:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
26/02/2026, 15:47
Publicado no DJEN - no dia 26/02/2026 - Refer. aos Eventos: 67, 68
26/02/2026, 02:30
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 70
25/02/2026, 19:11
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/02/2026 - Refer. aos Eventos: 67, 68
25/02/2026, 02:00
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 70
24/02/2026, 17:07
Expedição de mandado - Prioridade - TRF2SECOMD
24/02/2026, 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/02/2026, 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/02/2026, 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/02/2026, 14:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/02/2026, 14:07
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
24/02/2026, 14:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/02/2026, 13:56
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
23/02/2026, 18:46
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
19/02/2026, 19:16
Juntada de certidão
29/01/2026, 12:23
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/01/2026<br>Período da sessão: <b>10/02/2026 00:00 a 19/02/2026 18:00</b>
29/01/2026, 02:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/01/2026
27/01/2026, 19:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/02/2026 00:00 a 19/02/2026 18:00</b><br>Sequencial: 589
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
09/01/2026, 19:19
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
20/11/2025, 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
15/11/2025, 01:01
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB32
14/11/2025, 20:04
Juntada de Petição
12/11/2025, 16:12
Publicado no DJEN - no dia 07/11/2025 - Refer. ao Evento: 49
07/11/2025, 02:30
Disponibilizado no DJEN - no dia 06/11/2025 - Refer. ao Evento: 49
06/11/2025, 02:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/11/2025, 17:20
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
05/11/2025, 17:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
04/11/2025, 16:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
02/11/2025, 23:59
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2025
28/10/2025, 22:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
27/10/2025, 19:09
Publicado no DJEN - no dia 27/10/2025 - Refer. aos Eventos: 39, 40
27/10/2025, 02:30
Disponibilizado no DJEN - no dia 24/10/2025 - Refer. aos Eventos: 39, 40
24/10/2025, 02:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/10/2025, 09:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/10/2025, 09:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/10/2025, 09:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/10/2025, 20:40
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
22/10/2025, 20:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/10/2025, 11:18
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
21/10/2025, 19:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/10/2025, 08:18
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB22 -> SUB8TESP
17/10/2025, 08:18
Sentença desconstituída - por maioria - relator(a) vencido(a)
15/10/2025, 16:28
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Nova Sessão virtual
01/10/2025, 18:08
Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
01/10/2025, 17:54
Deliberado em Sessão - Adiado
01/10/2025, 16:24
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20
27/09/2025, 01:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
26/09/2025, 16:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
26/09/2025, 16:23
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p065823 - OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA)
25/09/2025, 23:09
Publicado no DJEN - no dia 25/09/2025 - Refer. aos Eventos: 19, 20
25/09/2025, 02:30
Juntada de certidão - Pedido de Sustentação Oral - Aprovado
24/09/2025, 15:17
Disponibilizado no DJEN - no dia 24/09/2025 - Refer. aos Eventos: 19, 20
24/09/2025, 02:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2025, 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2025, 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2025, 13:59
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
23/09/2025, 12:52
Cancelada a movimentação processual - (Evento 16 - Incluído em mesa para julgamento - 23/09/2025 11:43:42)
23/09/2025, 12:47
Indeferido o pedido
23/09/2025, 10:26
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
23/09/2025, 10:26
Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB22
10/09/2025, 16:39
Juntada de Petição
09/09/2025, 16:35
Juntada de certidão
09/09/2025, 13:27
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/09/2025<br>Período da sessão: <b>23/09/2025 00:00 a 30/09/2025 18:00</b>
08/09/2025, 02:01
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/09/2025
05/09/2025, 22:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>23/09/2025 00:00 a 30/09/2025 18:00</b><br>Sequencial: 96