Procedimento Comum Cível 5003043-06.2024.4.02.5114 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 292.592,54

Órgão julgador

-

Partes do Processo

LUIZ CARLOS MAGALHAES VEIGA

CPF

Autor

BANCO VOTORANTIM S.A.

CNPJ

Reu

BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

CNPJ

Reu

SOCINAL S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

CNPJ

Reu

PORTOCRED S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCO RODRIGO DE SOUZA DA COSTA

OAB/RJ 172474·CPF·Representa: Autor

SAMUEL DE MOURA CARDOSO

OAB/RJ 254322·CPF·Representa: Autor

RODRIGO MOURA DE MENEZES

CPF·Representa: Autor

ANDRE FELIPE FERREIRA DE CARVALHO

CPF·Representa: Autor

MOISES BATISTA DE SOUZA

OAB/RJ 159393·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

LUIZ CARLOS MAGALHAES VEIGA

CPF

Autor

BANCO VOTORANTIM S.A.

CNPJ

Reu

BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

CNPJ

Reu

SOCINAL S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

CNPJ

Reu

PORTOCRED S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

CNPJ

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

CNPJ

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

NOVERDE TECNOLOGIA E PAGAMENTOS S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(13)

MARCO RODRIGO DE SOUZA DA COSTA

OAB/RJ 172474·CPF·Representa: Autor

SAMUEL DE MOURA CARDOSO

OAB/RJ 254322·CPF·Representa: Autor

RODRIGO MOURA DE MENEZES

CPF·Representa: Autor

ANDRE FELIPE FERREIRA DE CARVALHO

CPF·Representa: Autor

MOISES BATISTA DE SOUZA

OAB/RJ 159393·CPF·Representa: Réu

THIAGO MAHFUZ VEZZI

OAB/RJ 198252·CPF·Representa: Réu

CASSIO MAGALHAES MEDEIROS

OAB/RS 060702·CPF·Representa: Réu

ROSANGELA DA ROSA CORREA

OAB/ES 019624·CPF·Representa: Réu

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES

OAB/RN 005553·CPF·Representa: Réu

MAICON CORTES GOMES

OAB/ES 016988·CPF·Representa: Réu

DIEGO MARTIGNONI

OAB/RS 065244·CPF·Representa: Réu

BRUNO BORIS CARLOS CROCE

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

04/05/2026, 12:52

Juntado(a)

04/05/2026, 12:52

Despacho

29/04/2026, 09:39

Conclusos para decisão/despacho

16/04/2026, 13:42

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 75, 76, 78 e 79

25/03/2026, 03:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

20/03/2026, 11:08

Juntada de Petição

20/03/2026, 09:48

Juntado(a)

10/03/2026, 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

06/03/2026, 12:27

Publicado no DJEN - no dia 03/03/2026 - Refer. aos Eventos: 74, 75, 76, 77, 78, 79

03/03/2026, 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/03/2026 - Refer. aos Eventos: 74, 75, 76, 77, 78, 79

02/03/2026, 02:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2026, 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2026, 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2026, 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2026, 18:45

Todas as movimentações(91)

Baixa Definitiva

04/05/2026, 12:52

Juntado(a)

04/05/2026, 12:52

Despacho

29/04/2026, 09:39

Conclusos para decisão/despacho

16/04/2026, 13:42

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 75, 76, 78 e 79

25/03/2026, 03:05

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•29/04/2026, 09:39

DECISÃO STJ/STF

•10/03/2026, 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

20/03/2026, 11:08

Juntada de Petição

20/03/2026, 09:48

Juntado(a)

10/03/2026, 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

06/03/2026, 12:27

Publicado no DJEN - no dia 03/03/2026 - Refer. aos Eventos: 74, 75, 76, 77, 78, 79

03/03/2026, 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/03/2026 - Refer. aos Eventos: 74, 75, 76, 77, 78, 79

02/03/2026, 02:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2026, 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2026, 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2026, 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2026, 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2026, 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2026, 18:45

Despacho

27/02/2026, 18:45

Conclusos para decisão/despacho

27/02/2026, 16:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 58, 59, 61, 62, 63 e 64

11/02/2026, 03:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

09/01/2026, 10:51

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P00166687073 - DIEGO MARTIGNONI)

05/01/2026, 13:36

Juntada de Petição - (P11853261700 - MAICON CORTES GOMES para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)

05/01/2026, 13:36

Publicado no DJEN - no dia 19/12/2025 - Refer. aos Eventos: 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64

19/12/2025, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/12/2025 - Refer. aos Eventos: 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64

18/12/2025, 02:03

Juntado(a)

17/12/2025, 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/12/2025, 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/12/2025, 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/12/2025, 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/12/2025, 14:57

Convertido o Julgamento em Diligência

17/12/2025, 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/12/2025, 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/12/2025, 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/12/2025, 14:57

Conclusos para julgamento

12/08/2025, 17:16

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P11853261700 - MAICON CORTES GOMES)

01/08/2025, 14:28

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P11853261700 - MAICON CORTES GOMES)

01/08/2025, 14:26

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P10907806724 - TIAGO GONÇALVES FAUSTINO)

01/08/2025, 12:55

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P10907806724 - TIAGO GONÇALVES FAUSTINO)

01/08/2025, 12:53

Juntada de Petição

30/06/2025, 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

30/06/2025, 16:32

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 22:18

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 46

04/06/2025, 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 46

03/06/2025, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003043-06.2024.4.02.5114/RJ AUTOR: LUIZ CARLOS MAGALHAES VEIGA ADVOGADO(A): MARCO RODRIGO DE SOUZA DA COSTA (OAB RJ172474) ATO ORDINATÓRIO Manifeste-se a parte autora em réplica e em provas, no prazo de 15 dias.

03/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/06/2025, 19:21

Ato ordinatório praticado

02/06/2025, 19:21

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EXCLUÍDA

02/06/2025, 19:08

Juntada de Petição - BANCO BRADESCO S.A. (RJ177626 - ROSANGELA DA ROSA CORREA / ES019624 - ROSANGELA DA ROSA CORREA)

08/04/2025, 14:14

Juntada de Petição

19/03/2025, 16:41

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24, 26 e 28

18/03/2025, 01:04

Juntada de Petição

14/03/2025, 12:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

14/03/2025, 01:20

Juntada de Petição

13/03/2025, 09:43

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30

12/03/2025, 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

11/03/2025, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 26 e 28

09/03/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27 - Ciência no Domicílio Eletrônico

05/03/2025, 11:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

27/02/2025, 05:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

27/02/2025, 04:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

26/02/2025, 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2025, 08:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2025, 08:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2025, 08:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2025, 08:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2025, 08:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2025, 08:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2025, 08:22

Despacho

26/02/2025, 08:22

Conclusos para decisão/despacho

25/02/2025, 15:32

Juntada de Petição - (P00847695484 - MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES para P11853261700 - MAICON CORTES GOMES)

11/02/2025, 12:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5, 6, 7, 8 e 9

06/02/2025, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

05/02/2025, 16:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

30/01/2025, 01:05

Juntada de Petição

27/01/2025, 10:50

Juntada de Petição

14/01/2025, 12:04

Juntada de Petição

14/01/2025, 10:08

Juntada de Petição

27/12/2024, 11:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6, 7, 8 e 9

14/12/2024, 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

09/12/2024, 16:46

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P00847695484 - MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES)

06/12/2024, 19:25

Expedida/certificada a citação eletrônica

03/12/2024, 10:38

Expedida/certificada a citação eletrônica

03/12/2024, 10:38

Expedida/certificada a citação eletrônica

03/12/2024, 10:38

Expedida/certificada a citação eletrônica

03/12/2024, 10:38

Expedida/certificada a citação eletrônica

03/12/2024, 10:38

Despacho

03/12/2024, 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/12/2024, 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/12/2024, 10:38

Conclusos para decisão/despacho

19/11/2024, 14:38

Distribuído por sorteio

19/11/2024, 12:20

DESPACHO/DECISÃO

•27/02/2026, 18:45

DESPACHO/DECISÃO

•17/12/2025, 14:57

ATO ORDINATÓRIO

•02/06/2025, 19:21

DESPACHO/DECISÃO

•26/02/2025, 08:22

DESPACHO/DECISÃO

•03/12/2024, 10:38