Procedimento Comum Cível 5104021-35.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/10/2021

Valor da Causa

R$ 310.456,07

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Niterói

Partes do Processo

SANDRA MARIA LEBRE REZENDE

CPF

Autor

JEORGEA REINE LEBRE REZENDE

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PAULO FERNANDO FORDELLONE

OAB/SP 114870·CPF·Representa: Autor

LUCAS RODRIGUES D IMPERIO

OAB/SP 318430·CPF·Representa: Autor

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127

12/05/2026, 03:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127 - Ciência Tácita

02/05/2026, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126

28/04/2026, 07:43

Publicado no DJEN - no dia 27/04/2026 - Refer. ao Evento: 126

27/04/2026, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/04/2026 - Refer. ao Evento: 126

24/04/2026, 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/04/2026, 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/04/2026, 14:49

Determinada a intimação

22/04/2026, 14:49

Juntada de peças digitalizadas

22/04/2026, 14:46

Conclusos para decisão/despacho

22/04/2026, 14:42

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

08/04/2026, 06:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114

04/02/2026, 03:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113

30/01/2026, 03:09

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/01/2026 até 01/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA PRES/TRF2 Nº 36, DE 23 DE JANEIRO DE 2026

23/01/2026, 17:22

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 113

22/01/2026, 02:23

Todas as movimentações(133)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127

12/05/2026, 03:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127 - Ciência Tácita

02/05/2026, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126

28/04/2026, 07:43

Publicado no DJEN - no dia 27/04/2026 - Refer. ao Evento: 126

27/04/2026, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/04/2026 - Refer. ao Evento: 126

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•22/04/2026, 14:49

DESPACHO/DECISÃO

•07/01/2026, 13:09

24/04/2026, 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/04/2026, 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/04/2026, 14:49

Determinada a intimação

22/04/2026, 14:49

Juntada de peças digitalizadas

22/04/2026, 14:46

Conclusos para decisão/despacho

22/04/2026, 14:42

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

08/04/2026, 06:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114

04/02/2026, 03:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113

30/01/2026, 03:09

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/01/2026 até 01/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA PRES/TRF2 Nº 36, DE 23 DE JANEIRO DE 2026

23/01/2026, 17:22

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 113

22/01/2026, 02:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 113

21/01/2026, 02:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114 - Ciência no Domicílio Eletrônico

17/01/2026, 21:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

07/01/2026, 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/01/2026, 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/01/2026, 14:30

Determinada a intimação

07/01/2026, 13:09

Juntada de peças digitalizadas

07/01/2026, 11:56

Conclusos para decisão/despacho

07/01/2026, 11:55

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

02/01/2026, 06:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102

21/10/2025, 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101

14/10/2025, 01:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

12/10/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 06/10/2025 - Refer. ao Evento: 101

06/10/2025, 02:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

03/10/2025, 12:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/10/2025 - Refer. ao Evento: 101

03/10/2025, 02:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/10/2025, 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/10/2025, 18:55

Determinada a intimação

02/10/2025, 18:55

Conclusos para decisão/despacho

01/10/2025, 14:48

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

30/09/2025, 06:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

01/07/2025, 15:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92

01/07/2025, 01:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 22:26

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 92

04/06/2025, 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 92

03/06/2025, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5104021-35.2021.4.02.5101/RJ AUTOR: JEORGEA REINE LEBRE REZENDE ADVOGADO(A): PAULO FERNANDO FORDELLONE (OAB SP114870) ADVOGADO(A): LUCAS RODRIGUES D IMPERIO (OAB SP318430) DESPACHO/DECISÃO Petição do evento 87 - Nada a deferir, tendo em vista que não foi proferida sentença neste feito e sim no Mandado de Segurança em apenso. Suspenda-se o presente feito por 90 dias, no aguardo do trânsito em julgado da sentença proferida no mandado de segurança em apenso.

03/06/2025, 00:00

Determinada a intimação

02/06/2025, 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/06/2025, 19:23

Conclusos para decisão/despacho

28/05/2025, 20:19

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

28/05/2025, 20:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

27/05/2025, 01:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

13/05/2025, 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

12/05/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

09/05/2025, 11:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

02/05/2025, 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/05/2025, 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/05/2025, 17:37

Convertido o Julgamento em Diligência

01/05/2025, 18:57

Conclusos para julgamento

03/02/2025, 16:13

Despacho

27/01/2025, 18:43

Conclusos para decisão/despacho

03/12/2024, 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

04/11/2024, 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

01/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/10/2024, 18:50

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte SANDRA MARIA LEBRE REZENDE - EXCLUÍDA

22/10/2024, 18:49

Determinada a intimação

20/10/2024, 22:41

Conclusos para decisão/despacho

21/08/2024, 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

21/07/2024, 15:50

Juntada de Petição

19/07/2024, 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

18/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/07/2024, 16:50

Despacho

05/07/2024, 13:58

Conclusos para decisão/despacho

11/06/2024, 20:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

13/05/2024, 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

09/05/2024, 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/05/2024, 16:42

Despacho

07/05/2024, 22:25

Conclusos para decisão/despacho

31/01/2024, 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

20/12/2023, 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

17/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/12/2023, 12:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

06/12/2023, 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

31/10/2023, 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/10/2023, 12:05

Determinada a intimação

29/10/2023, 00:15

Conclusos para decisão/despacho

11/09/2023, 16:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

16/08/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

15/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2023, 10:33

Despacho

02/07/2023, 22:33

Conclusos para decisão/despacho

11/05/2023, 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

29/03/2023, 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

22/03/2023, 09:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/03/2023, 12:28

Despacho

20/03/2023, 15:54

Conclusos para decisão/despacho

24/01/2023, 21:53

Juntada de Petição

30/11/2022, 23:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

19/11/2022, 01:11

Juntada de Petição

18/11/2022, 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

31/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/10/2022, 13:13

Despacho

11/10/2022, 16:48

Conclusos para decisão/despacho

20/08/2022, 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

19/05/2022, 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

17/05/2022, 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/05/2022, 15:09

Decisão interlocutória

13/05/2022, 21:57

Juntada de Petição

25/04/2022, 11:11

Juntada de Petição

20/04/2022, 17:41

Conclusos para decisão/despacho

23/03/2022, 18:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

01/03/2022, 19:14

Juntada de Petição

18/02/2022, 07:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

12/02/2022, 01:56

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

28/12/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

20/12/2021, 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2021, 10:50

Expedida/certificada a citação eletrônica

18/12/2021, 10:39

Decisão interlocutória de Mérito

17/12/2021, 21:25

Conclusos para decisão/despacho

16/12/2021, 20:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

16/12/2021, 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

16/12/2021, 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2021, 14:17

Despacho

15/12/2021, 14:17

Conclusos para decisão/despacho

13/12/2021, 13:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

29/10/2021, 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

29/10/2021, 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/10/2021, 17:48

Não Concedida a tutela provisória

26/10/2021, 15:57

Conclusos para decisão/despacho

21/10/2021, 11:49

Juntada de certidão

21/10/2021, 11:48

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO31F para RJNIT01F)

21/10/2021, 07:25

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4

21/10/2021, 07:24

Juntada de Petição

19/10/2021, 23:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

15/10/2021, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/10/2021, 16:20

Declarada incompetência

05/10/2021, 16:20

Conclusos para decisão/despacho

05/10/2021, 15:29

Distribuído por sorteio

23/09/2021, 17:39

ACÓRDÃO

•07/01/2026, 11:56

DESPACHO/DECISÃO

•02/10/2025, 18:55

DESPACHO/DECISÃO

•02/06/2025, 19:23

SENTENÇA

•01/05/2025, 18:57

DESPACHO/DECISÃO

•27/01/2025, 18:43

OUTROS

•04/11/2024, 14:26

DESPACHO/DECISÃO

•20/10/2024, 22:41

DESPACHO/DECISÃO

•05/07/2024, 13:58

DESPACHO/DECISÃO

•07/05/2024, 22:25

DESPACHO/DECISÃO

•29/10/2023, 00:15

DESPACHO/DECISÃO

•02/07/2023, 22:33

DESPACHO/DECISÃO

•20/03/2023, 15:54

DESPACHO/DECISÃO

•11/10/2022, 16:48

Todos os documentos(22)

DESPACHO/DECISÃO

•22/04/2026, 14:49

DESPACHO/DECISÃO

•07/01/2026, 13:09

ACÓRDÃO

•07/01/2026, 11:56

DESPACHO/DECISÃO

•02/10/2025, 18:55

DESPACHO/DECISÃO

•02/06/2025, 19:23

SENTENÇA

•01/05/2025, 18:57

DESPACHO/DECISÃO

•27/01/2025, 18:43

OUTROS

•04/11/2024, 14:26

DESPACHO/DECISÃO

•20/10/2024, 22:41

DESPACHO/DECISÃO

•05/07/2024, 13:58

DESPACHO/DECISÃO

•07/05/2024, 22:25

DESPACHO/DECISÃO

•29/10/2023, 00:15

DESPACHO/DECISÃO

•02/07/2023, 22:33

DESPACHO/DECISÃO

•20/03/2023, 15:54

DESPACHO/DECISÃO

•11/10/2022, 16:48

DESPACHO/DECISÃO

•13/05/2022, 21:57

DESPACHO/DECISÃO

•17/12/2021, 21:25

Anexo

•16/12/2021, 16:52

DESPACHO/DECISÃO

•15/12/2021, 14:17

DESPACHO/DECISÃO

•26/10/2021, 15:57

DESPACHO/DECISÃO

•05/10/2021, 16:20

OUTROS

•23/09/2021, 17:39