Cumprimento de sentença 5041218-11.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/06/2024

Valor da Causa

R$ 340.314,21

Órgão julgador

Juízo Federal da 12ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

NEYLA COIMBRA RODRIGUES BARRETO

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SIMONE FRANCO DI CIERO

OAB/RJ 087341·CPF·Representa: Autor

FILEMON ROSE DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

JULIO CESAR MORGAN PIMENTEL DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

RONALDO JOSE DE SANT ANNA

CPF·Representa: Réu

VIVIANE DIAS SIQUEIRA

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(10)

SIMONE FRANCO DI CIERO

OAB/RJ 087341·CPF·Representa: Autor

FILEMON ROSE DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

JULIO CESAR MORGAN PIMENTEL DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

RONALDO JOSE DE SANT ANNA

CPF·Representa: Réu

VIVIANE DIAS SIQUEIRA

CPF·Representa: Réu

RODRIGO PADILHA PERUSIN

CPF·Representa: Réu

ALESSANDRA CARLA MAGALHAES PORTUGAL

CPF·Representa: Réu

THAYS CRISTINA FERREIRA MENDES

CPF·Representa: Réu

RICARDO MAXIMO BARCELLOS

CPF·Representa: Réu

JOAO PAULO DE SOUZA CARREGAL

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

16/07/2025, 11:26

Transitado em Julgado

05/06/2025, 12:32

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 78

04/06/2025, 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

04/06/2025, 12:30

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 79

04/06/2025, 02:08

Juntada de Petição

03/06/2025, 21:59

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 79

03/06/2025, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5041218-11.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: NEYLA COIMBRA RODRIGUES BARRETO ADVOGADO(A): SIMONE FRANCO DI CIERO (OAB RJ087341) SENTENÇA JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, com fulcro no art. 526, §3º c/c art. 924, II, do CPC. Transitada em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos, observadas as cautelas de praxe.

03/06/2025, 00:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/06/2025, 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/06/2025, 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/06/2025, 19:24

Conclusos para julgamento

29/05/2025, 12:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

27/05/2025, 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

17/05/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

08/05/2025, 18:01

Todas as movimentações(86)

Baixa Definitiva

16/07/2025, 11:26

Transitado em Julgado

05/06/2025, 12:32

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 78

04/06/2025, 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

04/06/2025, 12:30

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 79

Documentos

SENTENÇA

•02/06/2025, 19:24

DESPACHO/DECISÃO

•23/01/2025, 17:51

04/06/2025, 02:08

Juntada de Petição

03/06/2025, 21:59

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 79

03/06/2025, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5041218-11.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: NEYLA COIMBRA RODRIGUES BARRETO ADVOGADO(A): SIMONE FRANCO DI CIERO (OAB RJ087341) SENTENÇA JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, com fulcro no art. 526, §3º c/c art. 924, II, do CPC. Transitada em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos, observadas as cautelas de praxe.

03/06/2025, 00:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/06/2025, 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/06/2025, 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/06/2025, 19:24

Conclusos para julgamento

29/05/2025, 12:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

27/05/2025, 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

17/05/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

08/05/2025, 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

08/05/2025, 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2025, 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2025, 15:21

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/05/2025 - 5011963-37.2025.4.02.9445/TRF (DI CIERO ADVOGADOS)

05/05/2025, 18:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

14/03/2025, 09:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

14/03/2025, 09:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

13/03/2025, 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

13/03/2025, 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2025, 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2025, 13:51

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510008555 processada no TRF2 com o no. 50119633720254029445/TRF (DI CIERO ADVOGADOS)

12/03/2025, 03:10

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25510008555

11/03/2025, 12:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

20/02/2025, 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

20/02/2025, 14:47

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 51 e 53

20/02/2025, 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

13/02/2025, 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

13/02/2025, 14:41

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 52 e 54

13/02/2025, 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/02/2025, 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/02/2025, 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

12/02/2025, 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

12/02/2025, 12:56

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25510008555

12/02/2025, 12:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

06/02/2025, 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

02/02/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

28/01/2025, 09:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

28/01/2025, 09:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/01/2025, 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/01/2025, 17:51

Decisão interlocutória

23/01/2025, 17:51

Classe Processual alterada - DE: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

23/01/2025, 13:47

Conclusos para decisão/despacho

23/01/2025, 12:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

23/01/2025, 12:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

17/01/2025, 23:59

Determinada a intimação

07/01/2025, 21:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/01/2025, 21:28

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5000213-09.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 27, 34

07/01/2025, 17:26

Conclusos para decisão/despacho

07/01/2025, 17:23

Transitado em Julgado

07/01/2025, 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

27/12/2024, 09:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

05/12/2024, 15:34

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

23/11/2024, 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29

08/11/2024, 23:59

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

29/10/2024, 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/10/2024, 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/10/2024, 17:47

Conclusos para julgamento

14/10/2024, 20:58

Cancelada a movimentação processual - (Evento 24 - Conclusos para decisão/despacho - 02/10/2024 17:41:57)

03/10/2024, 12:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

02/10/2024, 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

02/10/2024, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2024, 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

27/09/2024, 10:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

15/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

09/09/2024, 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

09/09/2024, 13:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/09/2024, 18:16

Decisão interlocutória

05/09/2024, 18:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/09/2024, 18:16

Conclusos para decisão/despacho

27/08/2024, 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

12/08/2024, 12:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

12/08/2024, 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/08/2024, 12:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

07/08/2024, 19:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

23/07/2024, 09:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6

20/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2024, 14:11

Concedida a tutela provisória

10/07/2024, 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2024, 14:11

Conclusos para decisão/despacho

25/06/2024, 17:47

Juntada de Petição

22/06/2024, 09:36

Distribuído por dependência - Número: 50002130920244025101/RJ

18/06/2024, 09:27

PETIÇÃO

•23/01/2025, 12:13

DESPACHO/DECISÃO

•07/01/2025, 21:28

SENTENÇA

•29/10/2024, 17:47

DESPACHO/DECISÃO

•05/09/2024, 18:16

DESPACHO/DECISÃO

•10/07/2024, 14:11