Embargos à Execução Fiscal 5053044-34.2024.4.02.5101 - TRF2

Embargos à Execução Fiscal 5053044-34.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50169416820254020000/TRF2

23/01/2026, 13:17

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50169416820254020000/TRF2

27/11/2025, 16:17

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50169416820254020000/TRF2

19/11/2025, 14:29

Baixa Definitiva

16/07/2025, 11:42

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5115796-76.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1, 14, 20

01/07/2025, 12:32

Transitado em Julgado

01/07/2025, 12:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

28/06/2025, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 22:26

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 15

04/06/2025, 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 15

03/06/2025, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5053044-34.2024.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: UNIDOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA ADVOGADO(A): APARECIDA ANGELICA DE SOUSA FRAGA (OAB RJ108620) SENTENÇA Diante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fulcro no art. 485, inciso IV, do Código de Processo Civil. Sem custas (art. 7º da Lei nº 9.289/96) Sem condenação em honorários advocatícios, porque não houve citação. Traslade-se cópia desta sentença e da petição inicial do Evento 01 e documentos que a instruem para os autos principais. Interposto recurso tempestivo, mantenho a sentença pelos fundamentos expostos. Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos. P.R.I.

03/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/06/2025, 19:32

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

02/06/2025, 19:32

Conclusos para julgamento

02/06/2025, 17:45

Cancelada a movimentação processual - (Evento 11 - Conclusos para decisão/despacho - 02/06/2025 13:40:34)

02/06/2025, 15:11

Documentos

SENTENÇA

•02/06/2025, 19:32

DESPACHO/DECISÃO

•14/08/2024, 18:40

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