Procedimento do Juizado Especial Cível 5075641-94.2024.4.02.5101 - TRF2

Procedimento do Juizado Especial Cível 5075641-94.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

15/07/2025, 17:46

Transitado em Julgado - Data: 01/07/2025

15/07/2025, 17:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

01/07/2025, 01:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

18/06/2025, 11:19

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 22:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

12/06/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 24

04/06/2025, 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 24

03/06/2025, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5075641-94.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: URIA FERNANDA DA ENCARNACAO MAGALHAES ADVOGADO(A): RAPHAEL RAY DA ROCHA FORTE (OAB RJ222279) ADVOGADO(A): LIDIA BATISTA DE JESUS BRANDAO (OAB RJ232753) ADVOGADO(A): MARCELLA FERNANDES GOMES PEREIRA FORTE (OAB RJ219301) ADVOGADO(A): ANÁLIA DA COSTA MATOS (OAB RJ246248) SENTENÇA Em face do exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, nos termos do art. 487, II, do CPC. Sem condenação em custas e honorários advocatícios, diante do disposto nos art. 54 e 55, da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/2001. Interposto recurso, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões no prazo legal. Após, remetam-se os autos às Turmas Recursais. O prazo para interposição de recurso é de 10 (dez) dias úteis contados da ciência da presente sentença (Lei nº 9.099/1995, art. 42). Transcorrido o prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado e, não havendo pendências, baixem-se os autos na distribuição. Intimem-se.

03/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/06/2025, 19:36

Julgado improcedente o pedido

02/06/2025, 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/06/2025, 19:36

Juntada de Petição

14/04/2025, 14:48

Conclusos para julgamento

07/04/2025, 12:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

07/04/2025, 12:15

Documentos

SENTENÇA

•02/06/2025, 19:36

DESPACHO/DECISÃO

•12/03/2025, 23:47

—

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado - Data: 01/07/2025

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 24

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Julgado improcedente o pedido

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Juntada de Petição

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

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