Embargos à Execução 0003534-28.2010.4.02.5102 - TRF2

Embargos à Execução 0003534-28.2010.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A PROCURADOR(A): FELIPE FERNANDES DOS SANTOS PROCURADOR(A): ARNOLDO WALD FILHO APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de junho de 2024. Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente 80 - Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 48ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 1º de JULHO de 2024, às 13 horas, e término no dia 05 de JULHO de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1o, caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3o caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ no 455, de 27 de abril de 2022. Apelação Cível Nº 0003534-28.2010.4.02.5102/RJ (Pauta: 221) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES

17/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A PROCURADOR(A): FELIPE FERNANDES DOS SANTOS PROCURADOR(A): ARNOLDO WALD FILHO APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JOAO SAIA ALMEIDA LEITE MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de maio de 2024. Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente 80 - Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 47ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 03 de JUNHO de 2024, às 13 horas, e término no dia 07 de JUNHO de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1o, caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3o caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ no 455, de 27 de abril de 2022. Apelação Cível Nº 0003534-28.2010.4.02.5102/RJ (Pauta: 90) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES

20/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A PROCURADOR(A): ARNOLDO WALD FILHO PROCURADOR(A): FELIPE FERNANDES DOS SANTOS APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA ATTA MARTINS PEREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de outubro de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 08 de novembro de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada aos advogados/procuradores a realização de Sustentação Oral por Videoconferência. O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM). Apelação Cível Nº 0003534-28.2010.4.02.5102/RJ (Pauta: 51) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO

26/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A PROCURADOR(A): ARNOLDO WALD FILHO PROCURADOR(A): FELIPE FERNANDES DOS SANTOS APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA ATTA MARTINS PEREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de setembro de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 03 DE OUTUBRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 09 de outubro de 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 0003534-28.2010.4.02.5102/RJ (Pauta: 106) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO

22/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A PROCURADOR(A): ARNOLDO WALD FILHO PROCURADOR(A): FELIPE FERNANDES DOS SANTOS APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de abril de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 10 de maio de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022. O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2. Apelação Cível Nº 0003534-28.2010.4.02.5102/RJ (Pauta: 48) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO

28/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A PROCURADOR(A): ARNOLDO WALD FILHO PROCURADOR(A): FELIPE FERNANDES DOS SANTOS APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de março de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 18 de abril de 2023, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 0003534-28.2010.4.02.5102/RJ (Pauta: 162) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO

04/04/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIT03 -> TRF2

05/10/2022, 16:13

Despacho

05/10/2022, 15:20

Conclusos para decisão/despacho

04/10/2022, 14:01

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

04/10/2022, 14:01

Juntado(a)

03/10/2022, 22:23

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

19/04/2021, 23:15

Suspensão por AGUARDA DECISÃO DE INSTÂNCIA SUPERIOR - (JRJMJV-MARIA JULIANA BARBOSA DA SILVA BLOIS)

18/11/2019, 13:10

Juntada - (JRJMVL-MOACIR MEZAVILLA REGA)

19/08/2019, 15:00

Juntada - (JRJMVL-MOACIR MEZAVILLA REGA)

19/08/2019, 15:00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•05/10/2022, 15:20

DECISÃO STJ/STF

•03/10/2022, 22:23

—

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIT03 -> TRF2

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Juntado(a)

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

Suspensão por AGUARDA DECISÃO DE INSTÂNCIA SUPERIOR - (JRJMJV-MARIA JULIANA BARBOSA DA SILVA BLOIS)

Juntada - (JRJMVL-MOACIR MEZAVILLA REGA)

Juntada - (JRJMVL-MOACIR MEZAVILLA REGA)

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