Procedimento do Juizado Especial CívelÓbito de Companheiro/CompanheiraUrbana (Pensão por Morte (Art. 74/9))Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento do Juizado Especial Cível
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 154 e 156 - Ciência Tácita
14/11/2025, 23:59
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 140, 142 e 143
11/11/2025, 03:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157
10/11/2025, 16:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157
10/11/2025, 16:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158
06/11/2025, 19:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158
06/11/2025, 19:26
Publicado no DJEN - no dia 06/11/2025 - Refer. ao Evento: 155
06/11/2025, 02:20
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 141
05/11/2025, 03:22
Disponibilizado no DJEN - no dia 05/11/2025 - Refer. ao Evento: 155
05/11/2025, 02:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/11/2025, 23:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/11/2025, 23:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/11/2025, 23:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/11/2025, 23:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/11/2025, 23:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/11/2025, 18:29
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
04/11/2025, 17:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 140, 142 e 143
02/11/2025, 23:59
Publicado no DJEN - no dia 27/10/2025 - Refer. ao Evento: 141
27/10/2025, 02:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144
25/10/2025, 10:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
25/10/2025, 10:43
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/10/2025<br>Período da sessão: <b>04/11/2025 00:00 a 11/11/2025 23:59</b>
24/10/2025, 02:08
Disponibilizado no DJEN - no dia 24/10/2025 - Refer. ao Evento: 141
24/10/2025, 02:05
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/10/2025 - Refer. ao Evento: 141
23/10/2025, 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2025, 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2025, 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2025, 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2025, 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2025, 17:15
Juntada de certidão
23/10/2025, 17:15
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/10/2025
23/10/2025, 16:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/11/2025 00:00 a 11/11/2025 23:59</b><br>Sequencial: 80
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G02
14/10/2025, 11:41
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 130 e 131
14/10/2025, 01:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 130 e 131
27/09/2025, 23:59
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 116, 118 e 119
23/09/2025, 01:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/09/2025, 09:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/09/2025, 09:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
16/09/2025, 17:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 116, 118 e 119
08/09/2025, 23:59
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
06/09/2025, 01:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
05/09/2025, 16:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 104 e 105
04/09/2025, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
04/09/2025, 08:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
04/09/2025, 08:00
Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 115
02/09/2025, 02:09
Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local SALA DE AUDIÊNCIA 11º JEF - 28/08/2025 14:15. Refer. Evento 83
01/09/2025, 12:13
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 115
01/09/2025, 02:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/08/2025, 21:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/08/2025, 21:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/08/2025, 21:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/08/2025, 21:59
Julgado improcedente o pedido
29/08/2025, 21:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/08/2025, 21:59
Juntado(a)
29/08/2025, 17:38
Conclusos para julgamento
29/08/2025, 17:03
Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
29/08/2025, 16:41
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
29/08/2025, 01:09
Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
28/08/2025, 19:56
Juntada de Petição
28/08/2025, 13:52
Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 103
27/08/2025, 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 103
26/08/2025, 02:02
Determinada a intimação
25/08/2025, 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/08/2025, 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/08/2025, 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/08/2025, 15:39
Conclusos para decisão/despacho
25/08/2025, 14:24
Juntada de Petição
12/08/2025, 16:51
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 86, 87 e 88
08/08/2025, 01:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86, 87 e 88
31/07/2025, 23:59
Juntada de certidão
31/07/2025, 18:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
28/07/2025, 14:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
28/07/2025, 06:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
28/07/2025, 06:48
Juntada de Petição
24/07/2025, 16:36
Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 85
23/07/2025, 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 85
22/07/2025, 02:00
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 73 e 74
22/07/2025, 01:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/07/2025, 12:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/07/2025, 12:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/07/2025, 12:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/07/2025, 12:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/07/2025, 12:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
17/07/2025, 01:05
Audiência de Instrução e Julgamento redesignada - Local SALA DE AUDIÊNCIA 11º JEF - 28/08/2025 14:15. Refer. Evento 71
16/07/2025, 14:34
Decisão interlocutória
16/07/2025, 14:30
Conclusos para decisão/despacho
16/07/2025, 09:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74
14/07/2025, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
11/07/2025, 16:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
11/07/2025, 16:12
Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 72
09/07/2025, 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 72
08/07/2025, 02:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/07/2025, 19:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/07/2025, 19:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/07/2025, 19:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/07/2025, 19:12
Audiência de Instrução e Julgamento não realizada/cancelada - Local SALA DE AUDIÊNCIA 11º JEF - 15/07/2025 14:30. Refer. Evento 51
04/07/2025, 11:25
Despacho
04/07/2025, 11:18
Conclusos para decisão/despacho
03/07/2025, 13:39
Juntada de Petição
02/07/2025, 17:36
Juntada de Petição
01/07/2025, 08:33
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53, 54 e 55
24/06/2025, 01:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
20/06/2025, 11:22
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025, 22:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53, 54, 55 e 56
12/06/2025, 23:59
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
12/06/2025, 01:05
Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 52
04/06/2025, 02:08
Juntada de certidão
03/06/2025, 12:28
Juntada de Petição
03/06/2025, 12:28
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 52
03/06/2025, 02:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5087849-47.2023.4.02.5101/RJ RELATOR: RAFFAELE FELICE PIRRO
AUTOR: SEVERINA BATISTA DA SILVA
ADVOGADO(A): VITOR CESAR LOURENCO FERREIRA (OAB RJ095807)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 51 - 02/06/2025 - Audiência de Instrução e Julgamento designada
03/06/2025, 00:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 52
02/06/2025, 21:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
02/06/2025, 19:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
02/06/2025, 19:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
02/06/2025, 19:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
02/06/2025, 19:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
02/06/2025, 19:48
Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local SALA DE AUDIÊNCIA 11º JEF - 15/07/2025 14:30
02/06/2025, 19:48
Decisão interlocutória
02/06/2025, 19:39
Conclusos para decisão/despacho
02/06/2025, 18:16
Juntada de Petição
29/05/2025, 13:58
Juntada de Petição
29/05/2025, 12:35
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37, 38, 39, 40, 41 e 42
09/05/2025, 01:09
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
29/04/2025, 19:02
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
15/04/2025, 08:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37, 38, 39, 40, 41 e 42
13/04/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
03/04/2025, 12:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
03/04/2025, 12:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
03/04/2025, 12:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
03/04/2025, 12:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
03/04/2025, 12:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
03/04/2025, 12:59
Convertido o Julgamento em Diligência
03/04/2025, 11:50
Conclusos para julgamento
14/11/2024, 16:44
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
07/08/2024, 17:17
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 30
30/07/2024, 01:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
29/07/2024, 17:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 29 e 30
20/07/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/07/2024, 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/07/2024, 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/07/2024, 18:10
Juntada de Petição
24/06/2024, 13:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
12/06/2024, 14:26
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
27/05/2024, 22:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
24/05/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/05/2024, 16:35
Despacho
13/05/2024, 13:28
Conclusos para decisão/despacho
10/05/2024, 17:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
25/03/2024, 18:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
09/03/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2024, 12:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
19/02/2024, 11:33
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
18/02/2024, 23:59
Expedida/certificada a citação eletrônica
08/02/2024, 16:30
Despacho
07/02/2024, 14:51
Juntada de peças digitalizadas
06/02/2024, 17:38
Conclusos para decisão/despacho
06/02/2024, 17:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
29/01/2024, 18:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
25/12/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2023, 17:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
10/10/2023, 13:48
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
05/09/2023, 01:13
Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5