Apelação Cível 0003540-23.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/10/2022

Valor da Causa

R$ 56.531,01

Órgão julgador

Gabinete 12

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas · Juízo Federal da 23ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

JOSE LUIZ PIRES REBELO

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

KARINA DE MENDONCA LIMA

OAB/RJ 133475·CPF·Representa: Autor

BRUNO ROBERTO TEODORO BARCIA

OAB/RJ 196885·CPF·Representa: Autor

THAIS TOSTES LINHARES

OAB/RJ 220279·CPF·Representa: Autor

RAFAEL CALAZANS NOGUEIRA

OAB/RJ 223466·CPF·Representa: Autor

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

KARINA DE MENDONCA LIMA

OAB/RJ 133475·CPF·Representa: Autor

BRUNO ROBERTO TEODORO BARCIA

OAB/RJ 196885·CPF·Representa: Autor

THAIS TOSTES LINHARES

OAB/RJ 220279·CPF·Representa: Autor

RAFAEL CALAZANS NOGUEIRA

OAB/RJ 223466·CPF·Representa: Autor

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF·Representa: Réu

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO23

27/06/2023, 12:58

Transitado em Julgado - Data: 26/06/2023

27/06/2023, 12:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

27/06/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

03/06/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 37

12/05/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

03/05/2023, 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

03/05/2023, 13:37

Juntada de Petição

03/05/2023, 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/05/2023, 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/05/2023, 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/05/2023, 15:41

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP

28/04/2023, 18:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/04/2023, 18:31

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12

28/04/2023, 12:45

Sentença confirmada - por unanimidade

28/04/2023, 12:34

Todas as movimentações(43)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO23

27/06/2023, 12:58

Transitado em Julgado - Data: 26/06/2023

27/06/2023, 12:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

27/06/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

03/06/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 37

Documentos

ACÓRDÃO

•28/04/2023, 18:31

EXTRATO DE ATA

•28/04/2023, 12:34

12/05/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

03/05/2023, 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

03/05/2023, 13:37

Juntada de Petição

03/05/2023, 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/05/2023, 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/05/2023, 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/05/2023, 15:41

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP

28/04/2023, 18:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/04/2023, 18:31

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12

28/04/2023, 12:45

Sentença confirmada - por unanimidade

28/04/2023, 12:34

Lavrada Certidão

17/04/2023, 11:52

Juntada de certidão

04/04/2023, 13:16

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2023<br>Data da sessão: <b>18/04/2023 13:00:00</b>

04/04/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/04/2023

27/03/2023, 11:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 161

24/03/2023, 16:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

24/03/2023, 16:30

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP

23/03/2023, 15:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

04/11/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

24/10/2022, 22:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15

15/10/2022, 23:59

Juntada de Petição

06/10/2022, 10:18

Alterado o assunto processual

05/10/2022, 16:53

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB23 para GAB12)

05/10/2022, 16:53

Remetidos os Autos - GAB23 -> CODRA

05/10/2022, 16:25

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB29 para GAB23)

05/10/2022, 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/10/2022, 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/10/2022, 16:05

Cancelada a movimentação processual - (Evento 10 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 05/10/2022 16:04:53)

05/10/2022, 16:05

Cancelada a movimentação processual - (Evento 11 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 05/10/2022 16:04:53)

05/10/2022, 16:05

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP

05/10/2022, 14:55

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB13 para GAB29) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

02/05/2022, 13:32

Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB13

01/06/2020, 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

01/06/2020, 11:10

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

01/06/2020, 11:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

23/05/2020, 17:42

Ato ordinatório praticado

23/05/2020, 17:42

Remessa Interna para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP

23/05/2020, 16:17

Distribuído por sorteio

22/05/2020, 18:53

DESPACHO/DECISÃO

•05/10/2022, 14:55

ATO ORDINATÓRIO

•23/05/2020, 17:42