Procedimento Comum Cível 5002648-50.2024.4.02.5102 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5002648-50.2024.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

09/07/2025, 19:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

09/07/2025, 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 39

01/07/2025, 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

28/06/2025, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 22:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

12/06/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. aos Eventos: 38, 39, 40

04/06/2025, 02:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

03/06/2025, 07:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. aos Eventos: 38, 39, 40

03/06/2025, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002648-50.2024.4.02.5102/RJ AUTOR: THAIS FRANCISCA DE ASSIS PHILOMENO ADVOGADO(A): ANDREA APARECIDA FERNANDES SERRO POMBAL (OAB RJ200093) ADVOGADO(A): JOCELIN MARRY VIANA NERY DA SILVA (OAB RJ116809) AUTOR: ELIANA FRANCISCA DE ASSIS ADVOGADO(A): ANDREA APARECIDA FERNANDES SERRO POMBAL (OAB RJ200093) ADVOGADO(A): JOCELIN MARRY VIANA NERY DA SILVA (OAB RJ116809) RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA DISPOSITIVO Ante o exposto: 1) JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO por ilegitimidade passiva, em relação à CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, na forma do art. 485, VI, do CPC; e 2) DECLINO DA COMPETÊNCIA em favor da Justiça Estadual de Niterói, para processar os pedidos formulados em face da ré CAP CONSULTORIA ALTERNATIVA DE PROJETOS LTDA. Condeno a parte autora ao pagamento de honorários advocatícios em favor da CEF que ora fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atribuído à causa, obrigação suspensa ante a gratuidade de justiça deferida. Custas na forma da lei. Transitada em julgado, remetam-se os autos a uma das Varas Cíveis da Justiça Estadual de Niterói, com as cautelas de praxe. P.R.I.

03/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/06/2025, 19:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/06/2025, 19:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/06/2025, 19:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/06/2025, 19:52

Extinto o processo por ausência das condições da ação

02/06/2025, 19:23

Documentos

SENTENÇA

•02/06/2025, 19:23

DESPACHO/DECISÃO

•28/10/2024, 20:54

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. aos Eventos: 38, 39, 40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. aos Eventos: 38, 39, 40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Extinto o processo por ausência das condições da ação

Todas as movimentações(50)