Embargos à Execução 5015477-71.2021.4.02.5101 - TRF2

Embargos à Execução 5015477-71.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

23/11/2023, 09:17

Decisão interlocutória

22/11/2023, 18:46

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0062497-90.1991.4.02.5103/RJ - ref. ao(s) evento(s): 26, 40

21/11/2023, 09:12

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0063726-85.1991.4.02.5103/RJ - ref. ao(s) evento(s): 26, 40

21/11/2023, 09:10

Conclusos para decisão/despacho

21/11/2023, 09:03

Transitado em Julgado

21/11/2023, 09:03

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0062309-97.1991.4.02.5103/RJ - ref. ao(s) evento(s): 26, 40

21/11/2023, 09:00

Juntada de peças digitalizadas

21/11/2023, 09:00

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF11 Número: 50154777120214025101

17/11/2023, 18:05

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ANNA AZEVEDO TORRES APELADO: USINA SAO JOAO B LYZANDRO S A (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): RICARDO AUGUSTO LIGIERO GOMES (OAB RJ057559) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de julho de 2023. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 22 de AGOSTO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5015477-71.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 81) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA

01/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: USINA SAO JOAO B LYZANDRO S A (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): RICARDO AUGUSTO LIGIERO GOMES (OAB RJ057559) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de março de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 18 de abril de 2023, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5015477-71.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 182) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR

04/04/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF11 -> TRF2

26/11/2021, 16:47

Juntada de Petição

26/11/2021, 16:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

26/11/2021, 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

30/10/2021, 23:59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•22/11/2023, 18:46

ACÓRDÃO

•21/11/2023, 09:00

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