Procedimento do Juizado Especial Cível 5000328-66.2025.4.02.5110 - TRF2

Procedimento do Juizado Especial Cível 5000328-66.2025.4.02.5110 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5008724-32.2025.4.02.5110/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1, 17, 23, 24

01/09/2025, 11:51

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5007005-15.2025.4.02.5110/RJ - ref. ao(s) evento(s): 17, 23, 24

10/07/2025, 11:20

Baixa Definitiva

30/06/2025, 21:33

Transitado em Julgado - Data: 19/06/2025

30/06/2025, 21:33

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25, 26, 27 e 28

19/06/2025, 01:04

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. aos Eventos: 25, 26, 27, 28

04/06/2025, 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. aos Eventos: 25, 26, 27, 28

03/06/2025, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000328-66.2025.4.02.5110/RJ AUTOR: JONATHAN ROSA COSTA MOTA VALENTIM ADVOGADO(A): FERNANDO SANTANA DA COSTA (OAB RJ156938) AUTOR: KAUA DE OLIVEIRA VALENTIM (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): FERNANDO SANTANA DA COSTA (OAB RJ156938) AUTOR: YAGO ROSA COSTA MOTA VALENTIM ADVOGADO(A): FERNANDO SANTANA DA COSTA (OAB RJ156938) AUTOR: MARIA FRANCISCA DE OLIVEIRA (Pais) ADVOGADO(A): FERNANDO SANTANA DA COSTA (OAB RJ156938) SENTENÇA III ? Dispositivo Pelo exposto, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL, com fulcro no art. 321, parágrafo único, c/c art. 485, I e VI, do CPC/2015, e JULGO EXTINTO O FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Sem condenação em custas e honorários, cf. artigos 54 e 55 da Lei n. 9.099/95. Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se o feito. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

03/06/2025, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

02/06/2025, 22:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

02/06/2025, 22:20

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

02/06/2025, 22:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

02/06/2025, 22:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

02/06/2025, 22:20

Juntada de Petição

02/06/2025, 15:55

Conclusos para julgamento

30/05/2025, 16:11

Documentos

SENTENÇA

•02/06/2025, 22:20

DESPACHO/DECISÃO

•11/04/2025, 17:33

—

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5008724-32.2025.4.02.5110/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1, 17, 23, 24

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5007005-15.2025.4.02.5110/RJ - ref. ao(s) evento(s): 17, 23, 24

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado - Data: 19/06/2025

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25, 26, 27 e 28

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. aos Eventos: 25, 26, 27, 28

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. aos Eventos: 25, 26, 27, 28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

Juntada de Petição

Conclusos para julgamento

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