Procedimento Comum Cível 5125278-48.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/12/2023

Valor da Causa

R$ 5.808.628,01

Órgão julgador

Juízo Federal da 22ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

EMPRESA CINEMAS SAO LUIZ S.A.

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA

OAB/RJ 112310·CPF·Representa: Autor

LUIZ FERNANDO SERRA MOURA CORREIA

CPF·Representa: Réu

FABIO VARGAS DE ANDRADE

CPF·Representa: Réu

JOAO SAIA ALMEIDA LEITE

CPF·Representa: Réu

REGINA BEZERRA DOS SANTOS

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA

OAB/RJ 112310·CPF·Representa: Autor

LUIZ FERNANDO SERRA MOURA CORREIA

CPF·Representa: Réu

FABIO VARGAS DE ANDRADE

CPF·Representa: Réu

JOAO SAIA ALMEIDA LEITE

CPF·Representa: Réu

REGINA BEZERRA DOS SANTOS

CPF·Representa: Réu

MARCIA REGINA SANTOS DE SOUSA

CPF·Representa: Réu

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Réu

DANIELA MEDEIROS DE MIRANDA FREIRE

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão/despacho

10/04/2026, 14:43

Juntada de Petição

09/03/2026, 19:27

Juntada de Petição

06/03/2026, 12:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

25/02/2026, 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

09/02/2026, 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

09/02/2026, 11:58

Publicado no DJEN - no dia 03/02/2026 - Refer. ao Evento: 107

03/02/2026, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/02/2026 - Refer. ao Evento: 107

02/02/2026, 02:02

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/02/2026 - Refer. ao Evento: 107

30/01/2026, 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2026, 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2026, 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

30/01/2026, 08:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104 - Ciência Tácita

17/11/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2025, 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

06/11/2025, 14:27

Todas as movimentações(118)

Conclusos para decisão/despacho

10/04/2026, 14:43

Juntada de Petição

09/03/2026, 19:27

Juntada de Petição

06/03/2026, 12:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

25/02/2026, 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

09/02/2026, 11:58

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•30/01/2026, 14:51

ATO ORDINATÓRIO

•15/10/2025, 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

09/02/2026, 11:58

Publicado no DJEN - no dia 03/02/2026 - Refer. ao Evento: 107

03/02/2026, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/02/2026 - Refer. ao Evento: 107

02/02/2026, 02:02

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/02/2026 - Refer. ao Evento: 107

30/01/2026, 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2026, 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2026, 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

30/01/2026, 08:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104 - Ciência Tácita

17/11/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2025, 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

06/11/2025, 14:27

Publicado no DJEN - no dia 17/10/2025 - Refer. ao Evento: 99

17/10/2025, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/10/2025 - Refer. ao Evento: 99

16/10/2025, 02:04

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/10/2025 - Refer. ao Evento: 99

15/10/2025, 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/10/2025, 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

15/10/2025, 14:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

15/10/2025, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

11/10/2025, 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90 e 92

29/09/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 23/09/2025 - Refer. ao Evento: 91

23/09/2025, 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/09/2025 - Refer. ao Evento: 91

22/09/2025, 02:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2025, 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2025, 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2025, 19:19

Determinada a intimação

19/09/2025, 19:19

Conclusos para decisão/despacho

20/08/2025, 12:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

19/06/2025, 18:41

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 22:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

13/06/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

13/06/2025, 01:09

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 79

05/06/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 79

04/06/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5125278-48.2023.4.02.5101/RJ RELATOR: RENATO CESAR PESSANHA DE SOUZA AUTOR: EMPRESA CINEMAS SAO LUIZ S.A. ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (OAB RJ112310) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 78 - 01/06/2025 - PETIÇÃO Evento 75 - 15/05/2025 - Determinada a intimação

04/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 79

03/06/2025, 00:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

03/06/2025, 00:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

03/06/2025, 00:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

01/06/2025, 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

25/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2025, 15:16

Determinada a intimação

15/05/2025, 15:16

Conclusos para decisão/despacho

03/04/2025, 16:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

28/03/2025, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

20/03/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

11/03/2025, 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

11/03/2025, 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

10/03/2025, 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

10/03/2025, 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

08/03/2025, 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

07/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito - URGENTE

25/02/2025, 10:01

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte YURI DA PENHA SOARES DOS SANTOS - EXCLUÍDA

25/02/2025, 09:58

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 61

25/02/2025, 09:58

Juntada de certidão

25/02/2025, 09:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2025, 16:12

Determinada a intimação

19/02/2025, 16:12

Conclusos para decisão/despacho

13/02/2025, 18:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

17/12/2024, 03:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

08/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

28/11/2024, 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

28/11/2024, 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

25/11/2024, 18:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52

02/11/2024, 23:59

Determinada a intimação

23/10/2024, 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/10/2024, 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/10/2024, 16:01

Conclusos para decisão/despacho

16/10/2024, 15:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

16/10/2024, 01:06

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 22:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

08/10/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

29/09/2024, 18:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

29/09/2024, 18:43

Classe Processual alterada - DE: Tutela Cautelar Antecedente PARA: PROCEDIMENTO COMUM

26/09/2024, 16:03

Determinada a intimação

26/09/2024, 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2024, 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2024, 15:32

Conclusos para decisão/despacho

26/09/2024, 12:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

26/08/2024, 19:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

27/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/07/2024, 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

17/06/2024, 20:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

13/06/2024, 23:59

Juntada de Petição

13/06/2024, 15:22

Determinada a intimação

03/06/2024, 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/06/2024, 16:59

Conclusos para decisão/despacho

16/05/2024, 09:33

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 26

29/04/2024, 00:14

Juntada de Petição

26/04/2024, 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

13/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2024, 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

02/04/2024, 19:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

09/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

30/01/2024, 22:58

Determinada a intimação

30/01/2024, 15:12

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 12

30/01/2024, 09:43

Conclusos para decisão/despacho

16/01/2024, 09:34

Juntada de Petição

27/12/2023, 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

18/12/2023, 15:10

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

17/12/2023, 23:59

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 11

11/12/2023, 18:35

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11

11/12/2023, 11:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

08/12/2023, 03:06

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Tutela Cautelar Antecedente

07/12/2023, 19:11

Expedida/certificada a citação eletrônica

07/12/2023, 19:05

Expedição de mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI

07/12/2023, 19:05

Concedida a tutela provisória

07/12/2023, 18:46

Conclusos para decisão/despacho

07/12/2023, 12:06

Juntada de Petição

07/12/2023, 10:29

Juntada de Petição

05/12/2023, 19:49

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4

05/12/2023, 15:27

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

01/12/2023, 18:50

Expedição de mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI

01/12/2023, 18:38

Determinada a intimação

01/12/2023, 17:56

Conclusos para decisão/despacho

01/12/2023, 13:53

Distribuído por sorteio

01/12/2023, 13:21

DESPACHO/DECISÃO

•19/09/2025, 19:19

ATO ORDINATÓRIO

•03/06/2025, 00:50

DESPACHO/DECISÃO

•15/05/2025, 15:16

DESPACHO/DECISÃO

•19/02/2025, 16:12

DESPACHO/DECISÃO

•23/10/2024, 16:01

DESPACHO/DECISÃO

•26/09/2024, 15:32

DESPACHO/DECISÃO

•03/06/2024, 16:59

DESPACHO/DECISÃO

•30/01/2024, 15:12

DESPACHO/DECISÃO

•07/12/2023, 18:46

DESPACHO/DECISÃO

•01/12/2023, 17:56